O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta quinta-feira (4) esperar que o Ministério da Saúde demonstre "em ações" não ser "negacionista" em relação à pandemia da Covid-19.

Pacheco deu a declaração no plenário do Senado, ao participar de uma sessão com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco; o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres; e a diretora da agência Meiruze Freitas.

Durante a sessão, Elcio Franco disse: "Não há negacionismo por parte do Ministério da Saúde em adquirir vacinas, em disponibilizar vacinas para a população. Nós temos a consciência de que só dessa forma conseguiremos conter essa pandemia no país e no mundo".

Ao final da sessão, Pacheco reforçou a necessidade do uso de máscaras, da higienização das mãos e do distanciamento social, medidas recomendadas por autoridades sanitárias, especialistas e pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como forma de evitar a disseminação ainda maior do coronavírus.

"É isso que nós esperamos. [Foi] uma fala precisa do secretário-executivo, coronel Élcio, de que o Ministério da Saúde não é negacionista. Demonstre não ser negacionista com suas ações, com exemplo a ser dado para a população brasileira. É isso que nós esperamos", acrescentou o presidente do Senado.

Na sessão, quando fez a cobrança ao Ministério da Saúde, Pacheco estava sentado na cadeira reservada ao presidente do Senado. Ao lado dele, estava o secretário-executivo do MS, Elcio Franco.

Durante a sessão, Franco disse que a vacina é a "saída" para o Brasil superar a pandemia.

"A vacina é a saída para essa situação. É com transparência, campanha publicitária, e com veículos de comunicação fazendo informação, não desinformação, para gerar a consciência em todos os brasileiros, para se imunizarem", disse.

Ao longo da audiência, vários senadores fizeram críticas a comportamentos do presidente Jair Bolsonaro, que costuma participar aglomerações e criticar a máscara, contrariando as recomendações de especialistas.

Nesta quinta, Bolsonaro xingou de "idiota" quem defende a compra de mais vacinas e acrescentou: "Só se for na casa da tua mãe".

Prazo para análise de vacinas
Também na sessão, Antônio Barra Torres, presidente da Anvisa, disse que não pedirá a Bolsonaro veto a trecho de medida provisória (MP) incluído pelo Congresso, o qual fixa em 7 dias úteis o prazo para que a agência decida sobre a aprovação temporária de vacinas contra a Covid-19.

“Se tiver oportunidade, pedirei [ao presidente] que sancione. Se não tiver, buscarei criar a oportunidade de dizer isso. Porque contempla a capacidade de análise e ainda nos dá um prazo a maior, que é o que já exercitamos”, afirmou Barra Torres.

Ele lembrou que a Anvisa já autorizou, no prazo de nove dias corridos, o uso emergencial das vacinas CoronaVac, distribuída no Brasil pelo Butantan, e AstraZeneca, pela Fiocruz. E acrescentou que sete dias úteis são, geralmente, nove dias corridos.

“Temos experiência de fazer em 9 dias. Até porque já não temos sábado e domingo há muito tempo”, contou o presidente da agência reguladora.

Segundo a MP, o prazo de 7 dias úteis vale se o imunizante tiver recebido aval de ao menos uma entre 11 autoridades de saúde estrangeiras e pode ser estendido para até 30 dias caso faltem informações por parte da autoridade internacional

Barra Torres foi questionado sobre o prazo por senadores que lembraram veto do presidente a trecho de outra medida provisória, que fixava em cinco dias o prazo para a Agência conceder a autorização temporária de uso emergencial de uma vacina desde que o imunizante já tenha sido aprovada por ao menos uma entre nove agências internacionais.

Barra Torres disse que o trecho vetado fazia uma imposição à Anvisa, “amputando” o trabalho da agência.

Confúcio Moura (MDB-RO), que relatou a proposta no Senado, criticou a atitude de Barra Torres de dizer à imprensa que iria ao STF contra o prazo de cinco dias. Em resposta, o presidente da Anvisa pediu desculpa caso tenha ofendido o Congresso com a declaração.

Cloroquina
Questionado sobre a recomendação, por parte do presidente Jair Bolsonaro, do uso da hidroxicloroquina, medicamento sem eficácia contra a Covid-19, Elcio Franco reconheceu que não existe remédio “com bula” contra a doença. Entretanto, o coronel aposentado do Exército disse que o médico, em tempos de pandemia, pode prescrever medicamentos fora da bula.

Já Barra Torres apelou para o uso de máscaras, distanciamento social e higienização das mãos, como forma de prevenção ao novo coronavírus. Ele também disse que essas medidas terão de ser adotadas ainda por “muito tempo” até a imunização da sociedade.

Sobre a celeridade na análise de vacinas, o presidente da Anvisa disse que o órgão não pode autorizar “de plano” qualquer imunizante.

Barra Torres disse ver “muito bem” trecho de projeto aprovado pelo Congresso que autoriza a compra de vacinas por empresas. A proposta prevê a doação ao SUS de metade dos imunizantes adquiridos pela iniciativa privada.

“Vacinar os seus e desonerar o SUS, a minha opinião pessoal é favorável nesse sentido”, disse.

G1
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