O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu na tarde desta terça-feira (2) com governadores para discutir o orçamento voltado para as medidas de combate à pandemia da Covid-19.

O encontro deve reunir governadores de 18 estados e do Distrito Federal – alguns deles, de forma virtual. Até a última atualização desta reportagem, o almoço estava em andamento e a lista de participantes não tinha sido divulgada.

A ideia é ouvir sugestões de medidas legislativas e alterações que podem ser feitas no Orçamento de 2021, que ainda está em discussão no Congresso.

Em um pronunciamento feito no encontro e divulgado pela assessoria, Lira afirmou que não é momento de "apontarmos os dedos uns contra os outros". "É hora de nós todos nos unirmos para apontarmos, isso sim, a única coisa que importa, na única direção que importa: seringas, vacinas, na direção dos braços dos brasileiros", afirmou.

O presidente da Câmara também propôs que o Orçamento de 2021 reúna um conjunto de rubricas orçamentárias que serão destinadas ao enfrentamento da crise sanitária, sob o nome de "Fundo Emergencial de combate à pandemia".

"Uma espécie de 'megarrubrica' orçamentária onde estarão destacadas todas as receitas que dizem respeito à pandemia, com o somatório de todos recursos", explicou Lira.

O deputado listou as próximas quatro parcelas de R$ 250 do auxílio emergencial e R$ 20 bilhões assegurados para vacinas. E ressaltou que essa "megarrubrica" não deve extrapolar o teto de gastos –regra fiscal que limita o aumento das despesas públicas –, mas apenas somar as despesas orçamentárias voltadas para a pandemia.

Segundo Lira, essa contabilidade única permitirá saber o total de recursos para o combate à Covid-19 no Orçamento Geral da União. O presidente da Câmara também pediu que os governadores mobilizem as bancadas estaduais na Casa para destinar recursos e emendas ao enfrentamento do vírus.

Outra sugestão foi a inclusão de uma "recomendação expressa" para que qualquer excesso de arrecadação seja prioritariamente alocado para essas rubricas que compõem esse fundo emergencial.

Mais uma vez, Lira defendeu a imunização da população e disse que o Legislativo se colocava à disposição para analisar iniciativas legislativas com o objetivo de agilizar a vacinação.

"Tudo o que for possível fazer da nossa parte, e que os senhores identifiquem como obstáculos, em termos de iniciativas legislativas, eu quero colocar à disposição a Câmara dos Deputados, e o presidente Rodrigo Pacheco também está de forma muito colaborativa, participando deste esforço, para que possamos neste momento deixar claro que a vontade de solução está acima de todos os problemas", disse.

Situação crítica
O encontro ocorre no momento mais crítico no Brasil desde o início da pandemia, com recordes na média móvel de mortes e registro de escassez de leitos de UTI em diversos estados.

Ao longo dos últimos dias, governadores de todas as regiões do país decretaram medidas mais intensas de isolamento social e fechamento do comércio na tentativa de suavizar a curva de crescimento dos casos e a pressão sobre o sistema de saúde.

A reunião acontece após o presidente Jair Bolsonaro fazer seguidas críticas a governadores que adotam essas medidas de restrição. Bolsonaro diz que os gestores estaduais terão que "bancar" o auxílio emergencial, que deve voltar a ser pago ainda este mês a trabalhadores que perderam renda na pandemia.

Em outra frente, estados têm recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Ministério da Saúde pague por leitos de UTI.

No sábado (27), a ministra Rosa Weber, do STF, determinou que o governo federal reative leitos de UTI para tratamento de Covid-19 nos estados de São Paulo, Maranhão e Bahia.

A ministra atendeu a pedidos feitos pelos três estados. A decisão é liminar, por isso ainda pode ser revista. Mas o governo federal já é obrigado a cumprir determinação. Em nota divulgada no domingo (28), o Ministério da Saúde disse que o pedido feito pelos estados é "injusto e desnecessário".

Participantes
Os governadores ou vice-governadores confirmados para participar presencialmente da reunião são:

• governador de Alagoas, Renan Filho (MDB);
• governador do Amapá, Waldez Góes (PDT);
• governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB);
• governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB);
• vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (Republicanos);
• governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM);
• governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo);
• governador do Pará, Helder Barbalho (MDB);
• governador do Pernambuco, Paulo Câmara (PSB);
• governador do Piauí, Wellington Dias (PT);
• vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto (PCdoB);
• governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL)

Os governadores participação virtual prevista na reunião são:

• governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC);
• governador da Bahia, Rui Costa (PT);
• governador do Ceará, Camilo Santana (PT);
• governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB);
• governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD);
• governador da Paraíba, João Azevedo (PSB);
• governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT);
• governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB);
• governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

G1
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