O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu na tarde desta segunda-feira (1) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, para tratar de uma proposta de reforma eleitoral.

O tema do encontro foi informado pela assessoria do TSE.

Também estavam presentes na reunião os deputados Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) e Margarete Coelho (PP-PI), que são, respectivamente, presidente e relatora de um grupo de trabalho da Câmara destinado a tratar de alterações na legislação eleitoral, além de debater outras normas, como a lei das eleições e a lei da inelegibilidade.

Segundo o ato de criação do grupo de trabalho, publicado no "Diário da Câmara dos Deputados", o colegiado é "destinado a avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento e sistematização da legislação eleitoral e processual eleitoral brasileira".

Lira argumentou, dias antes de ter sido eleito para o cargo, que os tribunais regionais eleitorais (TREs) tomam "decisões diversas sobre o mesmo assunto" e que, por isso, deveria haver uma "sistematização".

Segundo o presidente da Câmara, a padronização dará mais transparência e segurança jurídica aos políticos sobre as penalidades previstas para cada conduta, evitando subjetividade e interpretações diversas.

G1
Portal Santo André em Foco