Outubro 06, 2024

Sessão da Câmara é encerrada após obstrução de partidos contra o marco cambial

A Câmara dos Deputados encerrou as votações desta segunda-feira (21) devido à obstrução da maior parte dos partidos.

Estava em análise pedido de retirada de pauta do Projeto de Lei 5387/19, do Poder Executivo, que muda várias regras cambiais, abrindo espaço para bancos e instituições financeiras brasileiros investirem no exterior recursos captados no País ou no exterior, além de facilitar o uso da moeda brasileira em transações internacionais.

Vários partidos da base aliada ao governo obstruíram os trabalhos durante toda a sessão, mas nesse tema partidos da oposição se uniram à obstrução por não concordarem com o mérito.

Projetos aprovados
Nesta segunda-feira, a Câmara aprovou quatro projetos de lei, com os seguintes temas:

pagamento a agricultores por serviços ambientais (PL 5028/19);

sigilo sobre condição de pessoa com HIV (PL 7658/14);

exigência de carrinho de supermercado adaptado a pessoa com deficiência (PL 485/19);

regras para tornar parques e praias acessíveis às pessoas com deficiência (PL 2875/19).

Agência Câmara
Portal Santo André em Foco

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