Outubro 02, 2024

Alcolumbre diz a governadores que Senado deve incluir estados e municípios na PEC da Previdência

O Senado deve promover mudanças importantes no texto da proposta de reforma da Previdência que vier a ser aprovada pela Câmara. Entre as prováveis alterações que serão operadas pelos senadores está a reinclusão de estados e municípios na proposta de emenda à Constituição (PEC).

A informação foi dada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), quando o assunto foi discutido na noite desta segunda-feira (1º) com governadores e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Ao apresentar voto complementar nesta terça (2), o relator da PEC na comissão especial da Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), manteve servidores de estados e municípios fora da reforma previdenciária.

Na reunião realizada na residência oficial da presidência do Senado, Alcolumbre e Maia tentaram fechar um acordo com governadores de partidos de esquerda para devolver estados e municípios à PEC já no voto complementar que seria apresentado nesta terça por Samuel Moreira. Porém, a negociação fracassou.

"Aí, sim, vai ter um impasse! A Câmara vai tirar isso do texto ou vai manter?", questionou o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM).

A versão original da PEC enviada ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro previa alterações nas previdências estaduais e municipais, porém, o relator do texto na comissão especial da Câmara retirou os entes federados ao apresentar o parecer.

Se o Senado introduzir mudanças no texto aprovado pela Câmara, a proposta de reforma da Previdência terá que ser submetida, novamente, à apreciação dos deputados e só prevalecerá se, pelo menos, 308 deputados votarem a favor em dois turnos. Ainda assim, a inciativa do Senado é considerada uma "ajuda" em favor da inclusão de estados e municípios na reforma.

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que já escolhido para relatar a reforma da Previdência no Senado, tem feito reuniões com técnicos para avaliar a proposta . O tucano tem admitido que pretende fazer mudanças no texto.

G1
Portal Santo André em Foco

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Last modified on Quarta, 03 Julho 2019 10:18

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