Os deputados federais da Paraíba destinaram, em 2019, apenas 2,6% dos valores das emendas parlamentares para a área de educação, segundo levantamento feito por um grupo de pesquisa do curso de gestão pública da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O levantamento foi divulgado com exclusividade pela Rede Paraíba de Comunicação nesta quarta-feira (2).

O estudo analisou os gastos com as emendas parlamentares disponibilizadas a cada deputado federal da bancada paraibana no ano passado, com base nas emendas apresentadas pelos deputados em 2018.

De acordo com o levantamento, foram empenhados mais de R$ 170 milhões nas emendas apresentadas por deputados federais paraibanos. Deste total, R$ 4,4 milhões foram destinados para a educação, o segundo grupo com menor investimento. As áreas que receberam menos emendas foram as de cultura, trabalho, defesa nacional e segurança pública, que tiveram uma participação de apenas 1,1% no valor empenhado pelos paraibanos.

O grupo que recebeu maior valor empenhado nas emendas foi o de saúde e assistência social, que recebeu R$ 90,2 milhões (53,1%), atendendo ao princípio constitucional de que metade das emendas devem ser destinadas à saúde.

Os pesquisadores também fizeram uma análise em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Governo da Paraíba para medirem as relações entre as variáveis dos valores das emendas aplicadas e se elas estão contribuindo para o desenvolvimento do estado e a melhoria dos indicadores sociais.

Segundo a pesquisa, os investimentos em educação e saneamento básico e gestão ambiental são muito baixos e que isto se reflete nos índices divulgados por órgãos de estatística. Em 2019, a Paraíba apareceu como o 4º estado com maior índice de analfabetismo, com uma taxa de 16,1% da população que não sabe ler ou escrever. Também no mesmo ano, um levantamento nacional mostrou que pelo menos 143 municípios da Paraíba não têm acesso à rede de esgotos.

Participação dos deputados
Segundo o levantamento, foram apresentadas 175 emendas por 11 dos 12 deputados federais da Paraíba. O deputado Manoel Júnior (MDB) foi o único que não apresentou emendas no ano passado.

Ao analisar as áreas escolhidas por cada deputado, os pesquisadores encontraram que todos os deputados apresentaram emendas na área de saúde e 91% dos deputados (10) apresentaram emendas no grupo da agropecuária, apesar deste grupo ter apenas 5,1% de participação no valor empenhado.

Em relação a diversificação das áreas abordadas na análise, apenas o deputado Marcondes Gadelha (PSB), suplente de Rômulo Gouveia, morto em 2018, apresentou emendas em todas as oito áreas.

Dos 11 deputados que apresentaram emendas, oito diversificaram acima de 50% das áreas e três deputados concentram-se em quatro ou menos grupos. O local de menor investimento é o de saneamento e gestão ambiental, com emendas de apenas três deputados.

Em relação ao número de emendas apresentadas, Veneziano Vital do Rêgo (PSB) foi o deputado que apresentou o maior número, com 25 emendas (14,3%), mas sem estender-se para todas as áreas, como fez Marcondes Gadelha (PSB), com 22 emendas. Hugo Mota (Republicanos), com nove emendas (5,1%), é o menos participativo, seguido de Aguinaldo Ribeiro (PP) e Damião Feliciano (PDT), ambos com sete emendas (6,3%).

Em relação ao valor empenhado, Damião Feliciano (PDT) foi o que teve menor contribuição, com 4,8% (R$ 8,16 milhões) do total. Os demais deputados apresentaram uma média de R$ 14,6 milhões, exceto Wellington Roberto (PL), que participou com 16,3% (R$ 27,7 milhões).

Segundo os pesquisadores, os números mostram que o número de emendas não está diretamente relacionado com a abrangência e com o valor empenhado.

Sobre a pesquisa
O professor Fernando Torres, pesquisador que coordena o grupo, explica que os dados analisados foram colhidos nos sites da Câmara dos Deputados e no Portal da Transparência. A coleta foi feita entre os meses de junho e julho deste ano e a pesquisa foi finalizada em agosto.

Além de Fernando, também fazem parte do grupo os estudantes Enzo Souto e José Ricardo Palmeira, além do colaborador Jean Nascimento, professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

“Meus interesses de pesquisa são relativos à governança no setor público, transparência pública e qualidade do gasto público. Além desta pesquisa, também finalizamos outra em que analisamos as diárias nas câmaras municipais em cidades paraibanas. Essas pesquisas foram renovadas e ano que vem vamos estudar as emendas e as diárias deste ano, para que tenhamos um banco de dados de 2019 e 2020”, diz Fernando.

Na quinta-feira (3) vão ser divulgados os dados relativos às emendas dos senadores da Paraíba e, na sexta-feira (4), os resultados da pesquisa sobre as emendas dos deputados estaduais.

G1 PB
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