O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em entrevista divulgada nesta sexta-feira (7) que a discussão sobre como melhorar o controle dos gastos públicos é travada pelo Palácio do Planalto.

Em entrevista ao canal do historiador Marco Antonio Villa em uma rede social, Maia disse haver pouco “apetite” do governo em debater a melhoria do investimento público durante e após a pandemia do novo coronavírus.

“Não estou vendo o governo — não que o Paulo Guedes não queira —, está muito mais travado no Palácio do Planalto a discussão sobre o controle do gasto público. Não estou vendo no governo, no Palácio principalmente — não na Economia — um apetite para tratar desse assunto”, disse o presidente da Câmara.

A crise sanitária aumentou a pressão pela ampliação de gastos públicos para financiar medidas de retomada da economia.

Em meio à pandemia, o governo já tentou driblar a regra do teto de gastos, por exemplo. A emenda constitucional que criou esse mecanismo é de 2016, vale por 20 anos e prevê que os gastos da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) não podem crescer acima da inflação do ano anterior.

Porém, por lei, os repasses do governo federal ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), por exemplo, não são submetidos à regra. Com isso, não sofrem essas restrições e podem ter um aumento maior.

Assim, nas negociações da renovação do Fundeb, o governo tentou aprovar a destinação de parte dos recursos do fundo a ações de assistência social. Porém, a proposta foi rejeitada por deputados. O texto ainda precisa ser analisado no Senado.

Nesta quinta-feira (6), o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, afirmou que o governo não quer desrespeitar a regra do teto de gastos "de forma nenhuma".

Em episódios recentes, diante do ritmo fraco da economia, a ala política do governo e integrantes da base de apoio de Bolsonaro no Congresso aumentaram as pressões para elevar investimentos públicos no próximo ano e prorrogar o auxílio emergencial até dezembro.

Como informou o colunista do G1 Valdo Cruz, esta pressão tem gerado desconforto na equipe econômica, que teme uma perda de credibilidade da política voltada ao setor.

G1
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