O presidente Jair Bolsonaro saiu do Palácio do Planalto nesta segunda-feira (25) e foi à sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) para cumprimentar o procurador Carlos Vilhena, que tinha acabado de tomar posse como chefe da Procuradoria do Cidadão.

Inicialmente, Bolsonaro acompanhava a cerimônia da posse de Vilhena por videoconferência. Em razão da pandemia do novo coronavírus, a posse de Vilhena foi transmitida pela internet, tanto para convidados como para a imprensa.

Em determinado momento, ao falar com o procurador-geral da República, Augusto Aras, Bolsonaro se convidou para ir pessoalmente à PGR.

"Se me permite a ousadia, se me convidar vou agora aí apertar a mão desse nosso novo integrante desse colegiado maravilhoso da Procuradoria-Geral da República", disse o presidente.

Aras afirmou que o receberia "com a alegria de sempre".

O procurador-geral é o responsável por analisar decidir se apresenta ou não denúncia à Justiça no inquérito que investiga a denúncia de interferência de Bolsonaro na Polícia Federal. Só após o procurador-geral apresentar a denúncia, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode abrir um processo.

Aras também vai analisar, a pedido do ministro Celso de Mello, relator do inquérito no STF, solicitação de partidos políticos para que o telefone celular de Bolsonaro seja apreendido.

Quando Bolsonaro chegou à PGR, a cerimônia já havia terminado. Após cumprimentar pessoalmente Vilhena, Aras e outros integrantes do MPF, o presidente retornou ao Planalto.

Saídas de Bolsonaro
Nas últimas semanas, Bolsonaro tem incluído saídas por Brasília e cidades próximas em sua agenda. Crítico do isolamento social, ele argumenta que ninguém pode dizer aonde ele pode ou não ir. O isolamento social é recomendado pelas autoridades sanitárias como medida para desacelerar o contágio pelo coronavírus.

No fim de semana, por exemplo, Bolsonaro percorreu ruas da capital e comeu um cachorro-quente em uma barraca. A exemplo de outras vezes em que andou pela cidade, ele causou aglomerações, o que agrava o risco de contágios pelo vírus, de acordo com organizações de saúde.

Posse
A indicação de Vilhena para a Procuradoria do Cidadão foi oficializada em 22 de abril por Aras e aprovada por unanimidade em sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF).

Ele ocupará o posto no biênio 2020-2022, em substituição à também subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, cujo mandato terminou na sexta (22).

Em seu discurso de posse, ele destacou a importância do diálogo e do contato com a sociedade, além do papel do Ministério Público na pandemia de coronavírus. “É necessário, cada vez mais, incorporar aos nossos ofícios e à nossa cultura organizacional a percepção de que só o aprofundamento do diálogo com outros órgãos do poder Público, movimentos sociais e organismos internacionais, de forma ponderada e sob a égide da Constituição Federal, nos levará ao cumprimento de nossa missão institucional”, afirmou.

Vilhena disse ainda que não se podem aceitar retrocessos nos direitos conquistados e que também “são aceitáveis os retrocessos no campo da interpretação da nossa história”. “Quando negamos o passado de uma sociedade que sempre reagiu aos excessos e aos desmandos do poder instituído, nos enfraquecemos para as lutas do porvir”.

Em seguida, o procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que caberá ao novo procurador dos Direitos do Cidadão promover a integração interinstitucional, lembrando de suas atribuições. “A PFDC que dispõe de muitas atividades, mas também, não dispõe de outras, a exemplo da iniciativa para certas atividades que competem às Câmaras de Coordenação e Revisão”, disse Aras. “Certamente vossa excelência irá respeitar e promoverá a arte do encontro.”

Aras disse ainda que caberá a Vilhena “praticar aquilo que é mais lídimo no ideal republicano, que é a defesa da liberdade, nos termos de lei, e defesa da igualdade de todos perante a lei”.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) foi criada pela Constituição de 1988 e tem entre as atribuições a incumbência de dialogar e interagir com órgãos de Estado, organismos nacionais e internacionais e representantes da sociedade civil com o objetivo de garantia da proteção e da defesa dos direitos individuais indisponíveis, coletivos e difusos.

Há mais de 30 anos na instituição, Carlos Vilhena já ocupou os cargos de procurador-chefe, procurador regional eleitoral e procurador regional dos Direitos do Cidadão e era, atualmente, o subprocurador-geral é secretário de Relações Institucionais do MPF, pasta ligada ao gabinete do PGR.

G1
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