Outubro 04, 2024

Relator vê Câmara 'dividida' sobre manter estados e municípios na reforma da Previdência

O relator da reforma da Previdência na comissão especial que trata do assunto, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), disse nesta quarta-feira (5) que a Câmara está “bem dividida” sobre a aplicação aos servidores estaduais e municipais das regras de aposentadoria previstas na proposta.

Parte dos parlamentares resiste à inclusão de estados e municípios na reforma porque não quer arcar com o desgaste político de aprovar uma matéria considerada impopular.

“Hoje, eu acho que a Câmara está bem dividida sobre esse assunto. Mas vamos conversando. Ainda tem bastante tempo”, disse Moreira após participar de uma reunião nesta quarta com deputados da oposição, incluindo PT, PSB, PSOL, PCdoB e Rede.

Considerada prioritária pela equipe econômica para recuperar as contas públicas, a reforma da Previdência prevê regras mais rigorosas para a aposentadoria de todo o funcionalismo público e também dos trabalhadores da iniciativa privada.

Na reta final para apresentar seu parecer, Moreira intensificou as reuniões nos últimos dias com as lideranças de diversos partidos para fechar o texto e também discutir uma saída para o impasse em relação à inclusão de municípios e estados.

Moreira tem mantido a previsão de entregar seu parecer entre esta quinta (6) e a próxima segunda-feira (10). “Continua aquele prazo de quinta a segunda-feira”, afirmou.

Entre os partidos com cujos líderes ele tem conversado estão MDB, Cidadania, Solidariedade, PL (ex-PR), Podemos, PP, PRB, DEM, Novo e PSDB.

O relator também já esteve com a bancada do MDB e, nesta quarta, está previsto no início da noite um encontro com os parlamentares tucanos.

“Faz parte da minha atribuição conversar com todos”, disse Moreira ao deixar a reunião com a oposição.

Nos bastidores, uma das alternativas em estudo para a questão dos estados e municípios é colocar uma previsão na reforma que permita aos governadores e prefeitos aprovarem mudanças nas aposentadorias dos seus servidores por meio de um projeto de lei comum nas assembleias legislativas.

Como projeto ordinário, a aprovação dependeria de maioria simples, quórum menor que o exigido para uma mudança na Constituição.

G1
Portal Santo André em Foco

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