O relatório apresentado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre o projeto de socorro financeiro da União aos estados e municípios recebeu uma saraivada de críticas de governadores, senadores e deputados.

O projeto é uma tentativa de compensar os efeitos negativos da crise da pandemia de coronavírus na arrecadação das unidades da federação.

Alcolumbre negociou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o valor de R$ 60 bilhões em desembolso da União para partilha com estados e municípios. Alcolumbre instituiu o critério de "incidência da doença", número de infectados em proporção à população, que tornou o Amapá, seu estado natal, o maior beneficiário per capita dos recursos (R$ 598,00), contra R$ 29 reais para Minas Gerais, por exemplo, segundo cálculos feitos pelas assessorias da Câmara.

Alcolumbre avocou para si a relatoria do projeto, muito aguardado por estados e municípios, sob o argumento de que teria de negociar com o governo federal, com governadores e prefeitos, e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A negociação, pelo que se vê, não foi adiante.

"Não conheço o projeto e só vou comentar se for aprovado pelo Senado", sentenciou Maia.

O relatório de Alcolumbre revoga o projeto que foi aprovado pela Câmara que previa a reposição de perdas de arrecadação de estados e municípios. A principal exigência de Guedes era a de não ter a recomposição de perdas dos entes federativos em aberto porque, segundo ele, estados poderiam relaxar na arrecadação ao saberem que receberiam reposição com base no que foi arrecadado no ano passado, como previa o texto da Câmara.

Por trás desse argumento, há outra exigência do presidente Bolsonaro: não adotar critério que ao final beneficiasse estados. Ele não quer repasse alto de recurso, principalmente para os estados mais ricos, como São Paulo e Rio, governados por João Dória (PSDB) e Wilson Witzel (PSL), seus dois principais adversários políticos.

"O projeto [de Alcolumbre] provoca um desequilíbrio enorme e é por isso que governadores não estão aceitando", disse um senador.

"O projeto perdeu a alma que era a recuperação da perda de receita dos estados", disse outro senador, observando que foram criados vários critérios, desde a taxa de incidência da doença à população, Lei Kandir, perda do ICMS e ISS por estados e municípios e perda de arrecadação do Fundo de Participação de Estados e Municípios.

Para governadores, o relatório de Alcoumbre parte de uma premissa equivocada ao dividir meio a meio os recursos para estados e municípios - R$ 25 bilhões para cada. "Para se ter uma proporção correta, deveria ser 66% para estados e 33% para municípios", alegam os governadores, apresentando análise feita pelo economista José Roberto Afonso.

O projeto deve ser discutido e votado neste sábado (2) para seguir para a Câmara. Na Câmara, a reação deve ser grande, se o projeto for aprovado no Senado, porque Alcolumbre praticamente revogou todo o texto feito pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ).

G1
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