Apesar de resistências em alguns grupos do Senado, o relator da PEC do "Orçamento de Guerra", senador Antonio Anastasia (PSD-MG), sinalizou ao Blog que a proposta deve ser aprovada. A Proposta de Emenda à Constituição é voltada exclusivamente para ações de enfrentamento da pandemia do coronavírus e está na pauta de votação remota do Senado desta quarta-feira (15).

Mas o relator ressaltou que o trecho que autoriza o Banco Central a comprar e vender títulos privados para ajudar empresas em dificuldades por causa da crise da pandemia do coronavírus ainda causa divisão na Casa.

“O ponto que ainda gera mais debate é o que prevê essa inovação do BC de comprar títulos no mercado secundário”, reconheceu Anastasia. Para superar o impasse, o relator incluiu restrições para o BC comprar títulos privados como a necessidade de ter um aval de pelo menos uma agência de classificação de risco. O objetivo é evitar que o Banco Central compre “títulos podres”.

“Os preços terão que ser conhecidos previamente e haverá um informe diário do BC sobre as compras de títulos”, explicou Anastasia.

Ele reconhece que haverá uma dificuldade natural pois será a primeira vez que uma PEC será votada em sessão remota. O objetivo da PEC é separar do Orçamento-Geral da União os gastos emergenciais. Na prática, o objetivo é não gerar impacto fiscal em um momento de desaceleração da economia.

Como o relator propôs um texto substitutivo, isto é, diferente da versão aprovada pelos deputados, a parte que foi alterada retornará à Câmara se for aprovada nos termos propostos por Anastasia.

G1
Portal Santo André em Foco