O Senado informou nesta quinta-feira (19) que vai realizar uma sessão virtual nesta sexta (20) para votar o decreto de calamidade pública, já aprovado pela Câmara.

O motivo para a sessão, marcada para 11h, não ser realizada com a presença dos senadores no Congresso é a pandemia de coronavírus. A convocação para a sessão foi feita pelo vice-presidente da Casa, Antônio Anastasia (PSDM-MG), já que o presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi diagnosticado com o vírus e está em isolamento.

Estado de calamidade
Só depois de aprovado nas duas casas legislativas é que o decreto, com vigência até o fim do ano, estará em vigor.

De acordo com a Presidência da República, com o reconhecimento do estado de calamidade, a União ficará autorizada a elevar gastos públicos e não cumprir meta fiscal prevista para este ano.

O orçamento deste ano, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, admite déficit fiscal de até R$ 124,1 bilhões nas contas públicas.

Na justificativa enviada ao Legislativo, o governo diz que, diante da pandemia, tentar cumprir a meta fiscal gerará “riscos de paralisação da máquina pública, num momento em que mais se pode precisar dela”.

O decreto teve o apoio unânime dos partidos na Câmara.

G1
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