Relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, o deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP) disse nesta sexta-feira (31) que pretende conversar com líderes partidários para construir um parecer com "tendência de ser aprovado pela grande maioria".

O parlamentar tucano afirmou que deve apresentar o relatório no final da semana que vem ou no início da semana seguinte, atendendo a um pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A proposta que altera as regras de aposentadoria é uma das principais apostas do governo Jair Bolsonaro para recuperar as contas públicas.

A intenção de Maia é que o texto da reforma da Previdência seja votado em junho na comissão especial e, no mês seguinte, no plenário da Câmara. Para viabilizar a votação neste prazo, Moreira pretende construir um texto com o maior consenso possível entre as legendas.

"A disposição que ele [Maia] tem – e a minha também coincide com a dele – é de conversar antes com os líderes para construir um bom relatório, um relatório que vá à comissão já com uma tendência de ser aprovado pela grande maioria e que também já seja um relatório preparado para ir, logo após a comissão, sendo aprovado, ao plenário, também com a composição de uma grande maioria”, disse o relator nesta sexta-feira a jornalistas.

Samuel Moreira falou com repórteres sobre o andamento da proposta de reforma da Previdência ao chegar para a convenção nacional do PSDB, realizada em Brasília, que vai eleger o novo presidente da sigla. Na conversa com a imprensa, o relator destacou que o partido dele sempre foi “reformista” e que a sigla atua para servir o Brasil, e não o governo.

"Não estamos aqui para servir ao governo. O PSDB não está a serviço do governo. O PSDB está a serviço do Brasil. É um partido reformista, sempre apoiamos as reformas da Previdência: do Lula, da Dilma, do Fernando Henrique. Nós entendemos que é preciso reformar a Previdência”, enfatizou.

Fechamento de questão
Novo presidente do PSDB, Bruno Araújo indicou que a Executiva do partido poderá fechar questão sobre a reforma da Previdência. Se isso acontecer, os parlamentares que não seguirem a orientação da legenda estarão sujeitos a punição partidária.

Embora seja filiado ao DEM, o presidente da Câmara participou da convenção tucana como convidado. No encontro partidário dos aliados, ele afirmou que um eventual fechamento de questão do PSDB em torno da reforma, se vier a se confirmar, poderá ser "decisiva" na aprovação da PEC.

"Essa sinalização do PSDB de fechamento de questão é muito forte e é uma sinalização que talvez seja decisiva para que a gente coloque essa reforma nos trilhos logo, vote na comissão e tenha os votos necessários para aprová-la no plenário até o final do primeiro semestre", disse Rodrigo Maia.

Emendas
Samuel Moreira também citou nesta sexta-feira as emendas apresentadas pelos deputados como sugestões de mudança no texto enviado pelo governo. O prazo para a apresentação terminou nesta quinta-feira (30).

Foram mais de 270 emendas. A maioria a favor de manter como é hoje o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos carentes, e suavizar mudanças na aposentadoria rural e dos professores.

O relator afirmou que ainda não as analisou em profundidade. Ele, entretanto, sinalizou ainda que deve manter o sistema de capitalização em seu parecer, mas ressaltou que a questão ainda está em análise e que a sua preocupação maior é com a economia que a reforma poderá gerar aos cofres públicos.

"Não há conclusão ainda. Nosso desejo é manter a capitalização, mas este é um dos temas também bem polêmicos e, neste momento, ao meu ver, o mais importante é equilibrar as contas da Previdência."

Texto alternativo
Nesta quinta-feira, o PL (antigo PR) apresentou um texto substitutivo à reforma da Previdência na comissão especial da Câmara que analisa o tema. Um substitutivo é um texto alternativo que pode ser proposto durante a tramitação de uma matéria no Congresso.

Integrante do Centrão, o PL é o partido do presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

O texto do PL, entre outros pontos:

• exclui da reforma o sistema de capitalização;
• mantém a aposentadoria especial para professores nos moldes como é atualmente;
• desconstitucionaliza o tema da Previdência, para facilitar futuras alterações (este ponto coincide com a proposta do governo);
• exclui da reforma os regimes próprios de servidores públicos estaduais e municipais;
• exclui da reforma as alterações no benefício de prestação continuada (BPC) e na aposentadoria rural.

G1
Portal Santo André em Foco