A prefeita da cidade de Santo André, no Sertão paraibano, Silvana Fernandes Marinho (PDT), o ex-chefe de gabinete Samuel Zariff Marinho de Araújo, que é filho da prefeita, e o engenheiro civil Sérgio Pessoa Araújo foram denunciados pelo Ministério Público Federal na Paraíba suspeitos de improbidade administrativa. A informação foi divulgado pelo MPF-PB nesta quarta-feira (19).

De acordo com o MPF, os três são suspeitos de participarem de uma fraude que resultou no desvio de cerca de R$ 15 mil, dinheiro público proveniente de um convênio firmado entre a prefeitura e o governo federal. O convênio total tinha o valor de R$ 500 mil e tinha como objetivo ajudar a promover melhorias sanitárias na cidade.

O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Santo André por email, mas até a publicação desta reportagem não havia sido enviada resposta sobre o caso. O G1 não conseguiu localizar os outros dois acusados.

De acordo com as investigações do MPF, dentro da Operação Recidiva, para viabilizar a liberação dos recursos, em fevereiro de 2018, por meio do processo fraudado de dispensa de licitação, Silvana Fernandes contratou empresa cujo administrador de fato era Sérgio Pessoa Araújo, para confeccionar um projeto que atendesse todos os requisitos do convênio.

Ainda de acordo com a ação de improbidade, a prefeita pagou à empresa a quantia de R$ 4.650,00 com recursos próprios da prefeitura. Em julho de 2018, a prefeitura recebeu da Funasa R$ 22.842,58, para pagamento do projeto do convênio. A prefeita então contratou um novo projeto à mesma empresa, este para construção de casas, e pagou pelo trabalho com parte do dinheiro recebido do convênio, verba destinada para construção de banheiros.

Segundo demonstram mensagens de aparelhos celulares, em agosto de 2018 Silvana Fernandes Marinho autorizou pagamento de R$ 10.350,00 à empresa de Sérgio Pessoa Araújo, com verbas do Convênio nº 857464/2017.

“De tudo teve conhecimento, a tudo aquiesceu e de tudo participou Silvana Fernandes Marinho, peça fundamental para que se concretizasse toda a trama, desde a dispensa forjada de licitação até o desvio das verbas” relatou o procurador do MPF na ação.

Para o Ministério Público Federal, Silvana, Sérgio e Samuel praticaram atos de improbidade administrativa, ao desviarem verbas públicas do convênio no valor de R$ 15 mil, em 6 de julho de 2018, que em valores atualizados perfazem R$ 48.753,03.

A pena pedida pelo procurador da república é de ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais.

G1 PB
Portal Santo André em Foco