Cerca de 1.057 pessoas desapareceram na Paraíba entre 2021 e 2022, mas apenas 16 foram encontradas, de acordo com números divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública nesta quinta-feira (20). Isso representa 1,5% de sucesso nas buscas por pessoas desaparecidas no estado.

Segundo o levantamento, somente em 2021, 520 pessoas sumiram na Paraíba, enquanto 11 foram encontradas. No ano seguinte, em 2022, outras 537 desapareceram e apenas cinco foram encontradas posteriormente. De um ano para outro, houve um aumento de 2,8% no número de desaparecidos.

O anuário também informou que, apesar do levantamento dar conta do número de pessoas que foram encontradas, não é possível saber com precisão se os indivíduos foram localizados vivos ou mortos.

As informações foram coletadas com Secretarias Estaduais de Segurança Pública e Defesa Social, com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública é um levantamento realizado desde 2007 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e é produzido a partir de dados e indicadores oficiais.

Dificuldade da integração dos órgãos responsáveis
O baixo número de pessoas encontradas após estarem desaparecidas na Paraíba levanta uma discussão sobre a efetividade das políticas que estão sendo adotadas pelos órgãos responsáveis para o combate a esse problema.

Pelo menos é isso que falam os principais órgãos que estão à frente dessas tomadas de decisões. Por existir divergências no número geral desse tipo de caso no estado, esse fenômeno contribui para uma subnotificação dos dados e também causa empecilho para os órgãos de combate ao desaparecimento nas ações que estão sendo executadas, como explica a técnica de referência do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas (Netdp), Fabiana de Araújo Brito.

“Existe uma subnotificação sobre as pessoas desaparecidas, e apesar de existir um fluxo nacional sobre essa temática, o que a gente pode observar é que os órgãos e instituições fazem seus próprios levantamentos de dados, mas de fato ainda não existe uma compilação, o que dificulta termos esse diagnóstico correto”, disse em entrevista para a rádio CBN.

Além da dificuldade de integração dos dados dessas organizações, não existe também uma delegacia especializada para tratar casos de pessoas desaparecidas aqui na Paraíba, como informou o delegado Ramírez São Pedro, da delegacia de homicídios de Campina Grande. Essas demandas são alocadas para as Delegacias de Crimes Contra a Pessoa, como acontece em Campina Grande, e também em João Pessoa e Patos. Em outras cidades, esses casos são investigados pelas delegacias seccionais.

Segundo o delegado, outro ponto importante na forma como se combatem os desaparecimentos na Paraíba é a falta de coordenação nacional para troca de informações entre polícias de diferentes estados. Isso dificulta a investigação no caso de pessoas que eventualmente possam ter sumido e estão em outros estados.

“Há, inclusive, trocas de informações entre a Polícia Civil da Paraíba e de outros estados, mas não há um controle, um registro nacional dessas pessoas desaparecidas, como há com veículos roubados e com armas de fogo registradas, o que acaba dificultando a localização dessas pessoas”, disse.

Qual os procedimentos em casos de desaparecidos
Também conforme o delegado Ramírez São Pedro, o procedimento que as delegacias tomam quando são informadas de algum desaparecimento é o que estabelece normas federais.

“Nós seguimos as normativas federais, como também a normativa da delegacia geral da Polícia Civil, que determina o registro imediato de qualquer caso de desaparecimento, ou seja, não há prazo para que alguém registre um desaparecimento. Esse registro pode ser físico ou online”, explica.

Após receber a denúncia, o delegado conta também o que acontece em meio ao compartilhamento de informações com outros órgãos, como o Ministério Público do estado.

“A delegacia com atribuição irá instaurar um procedimento para apuração. Se com 30 dias, a pessoa não for localizada é obrigatória a instauração de um inquérito policial que será remetido ao judiciário e para análise do Ministério Público. Se a pessoa não for localizada, o DNA é colhido dos familiares próximos, para fins de comparativo futuro”, ressalta.

Casos Júlia e Anielle
Em 2021, Anielle Teixeira, de 11 anos, desapareceu no dia 5 de setembro de 2021 e foi encontrada sem vida na madrugada do dia 8 do mesmo mês em uma mata no bairro de Miramar, em João Pessoa. Para fins estatísticos, segundo o próprio anuário, esse caso entra no balanço divulgado nesta quinta-feira (20).

Conforme informações da Polícia Civil, o corpo dela foi encontrado apenas com a blusa. Ela sumiu na madrugada de um domingo, depois de sair da praia do Cabo Branco de bicicleta com um homem.

Já neste ano, José Alex da Silva foi considerado culpado pelo estupro e assassinato da criança.

Em 2022, outro caso que ganhou muito destaque na Paraíba e entra na contabilização do anuário, foi o do desaparecimento de Júlia dos Anjos, de apenas 12 anos, que foi encontrada morta dentro de uma cacimba, uma espécie de poço raso.

De acordo com a Polícia Civil, o padrasto da adolescente confessou o homicídio e ainda disse que estuprou a adolescente durante quatro meses, inclusive no dia do crime, antes de matá-la. O homem está preso.

g1 PB
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