O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, determinou que o empresário Flávio Souza Maia, preso na primeira fase da Operação Famintos, em Campina Grande, responda ao processo em liberdade. O empresário estava preso desde o dia 24 de julho deste ano, quando, durante a operação, foi alvo de um mandado de prisão temporária expedido pela 4ª Vara da Justiça Federal, que depois foi convertida em preventiva.

Flávio Souza Maia é um dos investigados na Operação Famintos, que apura fraudes em licitações e um desvio de R$ 2,3 milhões na distribuição da merenda escolar em Campina Grande. A decisão de mandar soltar o empresário foi do desembargador Rogério Fialho.

As investigações da primeira fase da operação revelaram que Flávio Souza seria um dos administradores da Rosildo de Lima Silva EPP, uma das empresas de fachada investigadas pelo MPF. O empreendimento teria sido aberto em 2015 para substituir a Delmira Feliciano Gomes ME, que também seria uma das empresas de fachada.

Ainda de acordo com as investigações do MPF, a Rosildo de Lima Silva EPP recebeu R$ 11,2 milhões da prefeitura de Campina Grande. Flávio Souza gerenciava o empreendimento com outro empresário, Frederico de Brito Lira, que continua preso desde a primeira fase da Operação Famintos.

Operação desencadeada no dia 24 de julho
A Operação Famintos foi desencadeada no dia 24 de julho em Campina Grande e outras cidades da Paraíba. Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União investigam um suposto esquema de desvios de recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), geridos pela Prefeitura de Campina Grande. O prejuízo ultrapassa R$ 2,3 milhões.

Segundo o MPF, foi instaurado um inquérito para apurar supostos delitos relacionados a licitações e contratações fraudulentas no município de Campina Grande, principalmente na Secretaria de Educação, envolvendo empresas de fachada e desvio de verbas provenientes de programas federais para compra de merenda escolar.

Em despacho que autorizou os mandados de prisão temporária e de busca e apreensão, o juiz da 4º Vara Federal de Campina Grande, Vinícius Costa Vidor, afirmou que se observa a presença de uma organização criminosa voltada à prática, especialmente, de crimes contra a administração pública, onde empresários, servidores e secretários estão envolvidos.

Vereador preso na 2ª fase da operação
O vereador Renan Maracajá (PSDC) foi preso nesta quinta-feira (22) na segunda fase da Operação Famintos, em Campina Grande. Segundo o juiz da 4º Vara Federal, Vinícius Costa Vidor, o parlamentar está envolvido com empresas beneficiadas no esquema de desvio em verba de merenda que causou um prejuízo de R$ 2,3 milhões. Renan Maracajá foi o vereador mais votado da cidade nas últimas eleições, obtendo 4.977 votos.

Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em residências, escritórios e empresas dos investigados, além de oito mandados de prisão, sendo cinco de prisão temporária e três de prisão preventiva. Os mandados foram cumpridos na cidade de Campina Grande e as ordens foram expedidas pela Justiça Federal da cidade.

Em uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta quinta-feira, na sede da Polícia Federal em Campina Grande, os responsáveis pela 2ª fase da operação informaram que dos oito mandados de prisão expedidos pela Justiça, sete deles foram cumpridos. Além do vereador Renan Maracajá, seis empresários foram presos e outro continuava foragido.

G1 PB
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