Uma força-tarefa foi iniciada na manhã desta segunda-feira (19) para iniciar o trabalho de identificação de ligações clandestinas de esgotos na rede pluvial na orla de João Pessoa. O trabalho foi iniciado em Manaíra, o primeiro ponto, e deve percorrer outros 46 pontos suspeitos de ligação clandestina. O esforço é parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para acabar com a poluição nas praias urbanas de João Pessoa.

Segundo informações do Ministério Público Federal (MPF), o primeiro ponto, em frente ao hotel Intercity, em Manaíra, foi confirmada ligação irregular de esgoto. O estabelecimento foi notificado e tem 15 dias para fazer o fechamento definitivo da tubulação de esgoto que está indo para a praia.

Além do MPF, o trabalho é feito ainda em parceria com Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra), Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam), Superintendência de Meio Ambiente Sudema (Sudema) e a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa). No início da agosto, o TAC firmado para despoluir as praias foi estendido até 30 de setembro.

No primeiro ponto irregular confirmado, a Seinfra vai proceder nesta segundo com o fechamento provisório e, caso o hotel não cumpra a notificação no prazo estipulado, vai pagar uma multa de R$ 106.000,26. A fiscalização é feita com um equipamento insuflador de fumaça, processo que permite confirmar a ligação entre o esgoto e a galeria pluvial.

“É uma situação muito complexa que gera poluição nas praias de João pessoa, principalmente na praia de Manaíra. Precisamos saber de onde vem esse esgoto, porque um fato existe, a praia está sendo poluída. É um esforço de várias instituições, para identificar e coibir o problema”, explicou o procurador da república na Paraíba, Antônio Edílio.

Compromisso
O TAC n° 11/2018 assinado pelo MPF, Prefeitura de João Pessoa, Companhia Executiva de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) tinha como objetivo identificar e afastar os fatores que causam poluição nas praias de João Pessoa, especialmente a relacionada ao lançamento de resíduos através da rede coletora de águas pluviais.

Entre as ações previstas estão a varredura da rede pluvial para identificar derramamento irregular de esgoto nas galerias; limpeza das galerias pluviais, com remoção de lixo e outros obstáculos e desobstrução das desembocaduras da rede.

G1 PB
Portal Santo André em Foco