Ao menos 60 presos que cumprem pena em regime semiaberto receberam tornozeleiras eletrônicas nesta sexta-feira (12). Com os equipamentos, os presos não precisam mais se apresentar para dormir no presídio. A decisão foi tomada pelos magistrados Philippe Guimarães Padilha e Vladimir José Nobre, da Vara de Execução Penal da Comarca de Campina Grande. Ao todo 270 presos vão receber a tornozeleira.

O Sistema de Monitoramento Eletrônico está sendo adotado para os presos da Penitenciária Jurista Agnelo Amorim, conhecida como Presídio do Monte Santo. O equipamento foi colocado durante audiência, na manhã desta sexta-feira (12), na unidade prisional. O anúncio da medida já havia sido feito há um mês.

Conforme explicou o juiz Philippe Guimarães, o Monte Santo possui, no regime semiaberto, 247 apenados do sexo masculino e 23 do sexo feminino. Todos receberão o equipamento. “Serão colocadas 60 tornozeleiras a cada sexta-feira. A previsão do término é de quatro semanas. Após a conclusão dessa etapa, passaremos para os apenados do regime aberto”, explicou o magistrado.

Já o juiz Vladimir José Nobre informou que esse monitoramento é importante, porque vai diminuir a população carcerária do Presídio do Monte Santo, que passará por reformas, abrindo vagas para receber os presos de menor periculosidade do Complexo Penitenciário do Serrotão. “A intenção é aumentar o número de vagas para o regimento fechado, evitando a superpopulação carcerária no Serrotão”, disse.

Segundo Philippe Guimarães, além de desafogar o sistema prisional do Monte Santo, a utilização da tornozeleira eletrônica possibilita um controle mais efetivo da população carcerária. “Colocando esse pessoal em monitoramento eletrônico, daremos mais segurança à população, pois saberemos, em tempo real, onde os presos se encontram”, afirmou.

Projeto de ressocialização
O magistrado destacou, ainda, que com as vagas que surgirão no Monte Santo, poderá ser implementado um projeto-piloto, que está em andamento, voltado à reinserção dos apenados por meio do trabalho na unidade prisional.

“A ideia é ressocializar os apenados, colocando todos para trabalhar de forma remunerada e formal, em parceria com instituições e o Governo do Estado. Essa iniciativa é voltada aos presos de menor periculosidade e que tenham um comprometimento maior com a execução da pena, para que possam, não apenas desenvolver uma profissão mas também serem introduzidos no mercado de trabalho e terem suas penas reduzidas com as atividades”, ressaltou.

G1 PB
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