Uma operação conjunta está cumprindo 21 mandados de busca e apreensão na manhã desta sexta-feira (10) com o objetivo de investigar fraudes em licitações na prefeitura de Alhandra, na Paraíba. Equipes também cumprem mandados em João Pessoa, Guarabira, Cabedelo, bem como na cidade de Igarassu, em Pernambuco.. De acordo com as investigações, parentes e amigos ligados à gestão do município abriam empresas para ganhar os contratos licitatórios com a prefeitura em diversas áreas e, posteriormente, eram contratadas e os recursos desviados. A polícia estima que os desvios cheguem a R$ 2,5 milhões.

A Prefeitura de Alhandra informou que estranha a operação, pois colaborou com a investigação, disponibilizando os documentos requisitados pelas autoridades investigadoras. A gestão municipal reafirma que todos os processos de licitação têm sido realizados de forma transparente e que não realizou qualquer despesa e que cancelou a licitação de plantas ornamentais. (Veja a nota na íntegra no fim da reportagem).

A organização criminosa envolve, pelo menos, 15 alvos, sendo nove pessoas e seis endereços de empresas. As investigações apontam para fraudes em contratos de compras superfaturadas de plantas ornamentais, materiais para carteiras escolares e também funcionários fantasmas na prefeitura. Em alguns casos, a investigação aponta para o fato de que os serviços ou produtos não eram prestados ou entregues à população.

Participam da operação a Polícia Civil, o Gaeco, a Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e Receita Estadual. A investigação é comandada pelo delegado Allan Murilo Terruel, da delegacia Especializada no Combate à Corrupção.

Histórico de investigações na cidade
Em março de 2020, a prefeitura de Alhandra alvo de uma operação para investigar o suposto desvio de quase R$ 500 mil que seriam utilizados em reformas de carteiras escolares de escolas e creches, por meio de licitações firmadas entre 2018 e 2019.

Em 2018, o prefeito Renato Mendes foi condenado pelo TCE a devolver mais de R$ 350 mil por irregularidades em obras de calçamento e pavimentação realizadas em 2011.

Em 2017, o prefeito também chegou a ser afastado, mas voltou ao cargo logo depois. Renato Mendes foi condenado por ato de improbidade administrativa com sentença transitada em julgado por não ter efetuado, no exercício de dois mandatos - de 2005 a 2012 -, o repasse do recolhimento de contribuições dos servidores ao instituto previdenciário do município.

Nota da Prefeitura de Alhandra
"A respeito da operação realizada na manhã desta sexta-feira pela Polícia Civil, TCE-PB, CGU e GAECO, a Prefeitura Municipal de Alhandra reitera:

Que sempre trabalhou com seriedade e transparência, obedecendo a Legislação vigente quanto ao uso dos recursos públicos. A gestão defende toda e qualquer apuração a respeito dos supostos fatos e não teme qualquer investigação, uma vez que todos os procedimentos administrativos e licitatórios são realizados obedecendo aos trâmites legais e com reiteradas auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).

E, a exemplo do que sempre fez, continuará prestando todas as informações requeridas pelos Órgãos fiscalizadores, bem como à população, a fim de esclarecer de forma transparente todos os atos praticados.

Sem ter conhecimento do procedimento de investigação, mas a titulo de exemplo, noticia-se que a citada licitação para compra de plantas ornamentais encontra-se sendo investigada, quando já foi cancelada pela própria gestão que não efetivou a compra, muito menos realizou pagamentos.

E, por fim, espera que todas as denúncias realizadas por vereadores de oposição sejam investigadas como determina a lei e fique comprovado que não houve fraude. Renovando o respeito e reforçando a colaboração com os agentes públicos, prestando toda a assistência devida, aguardando com tranquilidade a elucidação dos supostos fatos após devida apuração.

Prefeitura Municipal de Alhandra"

G1 PB
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