O estado americano de Oklahoma anunciou, na quinta-feira (13), que vai voltar a executar presos condenados à pena de morte com injeções letais. As execuções estavam suspensas desde 2015, depois de uma série de erros na aplicação das substâncias.

As autoridades do estado, um dos que mais aplicam a pena de morte nos Estados Unidos, disseram que agora têm acesso às drogas necessárias para aplicar as injeções letais. As execuções devem voltar a ser programadas em 150 dias (cinco meses), quando acaba a proibição determinada pela Justiça.

"Eu acredito que a pena capital é apropriada para os crimes mais hediondos, e é nosso dever enquanto oficiais de estado obedecer às leis do estado de Oklahoma e cumprir essa tarefa sombria", declarou o governador do estado, o republicano Kevin Stitt, em uma coletiva de imprensa na capital estadual, Oklahoma City.

Duas autoridades estaduais — o procurador-geral e o Departamento de Correções — vêm trabalhando para revisar o protocolo de execução de Oklahoma e estabelecer um fornecimento confiável de drogas letais injetáveis, segundo o jornal americano "The New York Times".

Também não há planos de mudar a sequência de drogas que eram usadas nas execuções no estado antes da suspensão dos procedimentos: midazolam, um sedativo; brometo de vecurônio, que para a respiração; e cloreto de potássio, que para o coração.
Problemas na execução dessa sequência foram o que levou à suspensão, na Suprema Corte americana, de três execuções em 2015 (veja mais abaixo na reportagem).

"O histórico de erros e más práticas de Oklahoma revela uma cultura de descuido em torno de execuções", declarou Dale Baich, defensor público federal que representa prisioneiros no corredor da morte. "Nos próximos dias, aconselharemos o tribunal federal e continuaremos com o litígio em andamento que contesta a constitucionalidade do protocolo de Oklahoma", disse.

Já o governador e outras autoridades expressaram confiança de que o estado poderia seguir adiante com as execuções sem novos problemas.

"As coisas que acrescentamos ao protocolo simplesmente adicionam mais freios e contrapesos, mais salvaguardas ao sistema, para garantir que o que aconteceu no passado não ocorra novamente", declarou o procurador-geral de Oklahoma, o também republicano Mike Hunter, na quinta-feira (13).

Segundo dados do "Death Penalty Information Center", que faz levantamentos sobre a pena capital nos EUA, 49 prisioneiros estavam no corredor da morte em Oklahoma em dezembro do ano passado. O estado tem, além disso, o terceiro maior número de execuções nos EUA desde 1976: foram 112, comparadas a 113 na Virgínia e 569 no Texas.

Falhas
Erros na administração e supervisão do suprimento de drogas usadas nos procedimentos foram os fatores que levaram a problemas nas duas últimas execuções do estado.

A primeira delas foi em abril de 2014, na penitenciária estadual na cidade de McAlester. Um prisioneiro, Clayton Lockett, pareceu gemer e lutar durante a execução, que durou 43 minutos. Médicos concluíram que ele não havia sido completamente sedado: Lockett recuperou a consciência durante o processo e se contorceu de dor antes de morrer — por um longo tempo após testemunhas, incluindo a imprensa, serem escoltadas da sala de observação da câmara de execução, disse o "The New York Times".

Depois, em janeiro de 2015, Charles Warner foi executado em um procedimento que durou 18 minutos, no qual funcionários usaram a droga errada para parar seu coração: acetato de potássio em vez de cloreto de potássio.

A mesma droga quase foi usada em um segundo prisioneiro, Richard Glossip, mas, duas horas antes de sua execução, os funcionários da prisão perceberam que a droga errada havia sido enviada pela segunda vez.

O caso levou as autoridades estaduais a suspenderem todas as execuções em Oklahoma até que os procedimentos de pena de morte do estado pudessem ser revistos. A decisão, depois, foi apoiada por um juiz federal no estado.

Mesmo depois das falhas na aplicação das penas, os eleitores de Oklahoma aprovaram, em 2016, uma medida que protege a pena de morte na constituição estadual.

Em 2015, o estado se tornou o primeiro nos EUA a aprovar o uso de nitrogênio gasoso em execuções, mas nunca finalizou os planos para usar a substância, segundo a Associated Press.

Além de Oklahoma, outros 28 dos 50 estados americanos preveem a pena de morte — entre eles a Califórnia, onde, em dezembro de 2019, havia 729 pessoas no corredor da morte, a maior quantidade em todo o país, segundo o "Death Penalty Information Center".

G1
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