A Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou na terça-feira (10) relatório em que pede investigação internacional sobre mortes e violações de direitos humanos ocorridas na Bolívia em novembro. Ao menos 36 pessoas morreram no contexto da crise boliviana, diz o órgão.

Naquele mês, o então presidente Evo Morales renunciou ao cargo pressionado por denúncias — inclusive da própria OEA — de que a vitória nas eleições presidenciais de outubro foi resultado de uma fraude.

No relatório, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA chamou de "massacre" a morte de ao menos 18 pessoas nas cidades de Sakaba e Senkata, na região andina da Bolívia. De acordo com o órgão, os mortos eram pessoas que estavam em protestos em apoio a Evo Morales e que foram reprimidos por forças de segurança.

"No critério da Comissão, esses fatos podem se caracterizar como massacres dado o número de pessoas que perderam a vida de um mesmo modo, tempo e lugar, cometidos contra um grupo específico de pessoas", diz o relatório.

A OEA ainda apontou indícios de execução extrajudicial por parte de forças de segurança. "Recorda-se ao Estado boliviano que a força letal não pode ser utilizada para meramente manter ou restituir a ordem pública; somente a proteção da vida e a integridade física ante ameaças iminentes e reais podem ser objetivos legítimos para que agentes estatais apliquem a força letal", afirma o documento da comissão.

No relatório, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos apontou uma série de recomendações preliminares à Bolívia, entre elas:

• respeitar o direito à manifestação
• tomar medidas para o fim da violência nos protestos
• desmantelar grupos armados
• estabelecer programas de amparo aos mortos
• revisar processos legais contra pessoas presas nos protestos
• garantir liberdade de expressão e de imprensa
• investigar, julgar e punir responsáveis pela violência nos protestos, não importando o lado

Comissão investiga violência

Em 17 de novembro, a CIDH já havia alertado sobre as mortes na Bolívia nos protestos violentos contra e a favor da queda do ex-presidente Evo Morales. Na época, a comissão chamou de "grave" um decreto do governo interino de Jeanine Áñez que autorizava a participação das Forças Armadas na conservação da ordem pública e isenta-as de responsabilidades criminais. O texto foi revogado dias depois.

"O grave decreto da Bolívia ignora os padrões internacionais de direitos humanos e, por seu estilo, estimula a repressão violenta", disse a CIDH em uma série de tuítes.

G1
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