O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira (10) reformas para o Pacto de Migração e Asilo da União Europeia, que devem endurecer as condições para migrantes chegando à UE.

A reforma promete reduzir os prazos para procedimentos de segurança e asilo e aumentar as deportações para reduzir a imigração indesejada do Oriente Médio e da África, uma alta prioridade na agenda da UE.

O acordo também busca uniformizar o tratamento aos migrantes nos 27 países-membros da União Europeia visa dar aos governos dos países do bloco uma sensação de maior controle sobre as fronteiras.

Segundo a União Europeia, outros pontos da reforma são:

• Estabelecer uma estrutura comum que lide com todos os aspectos do asilo e gestão da migração.
• Tornar o sistema mais eficiente e mais resistente à pressão migratória.
• Eliminar fatores de atração, assim como movimentos secundários.
• Combater abusos e apoiar melhor os estados-membros mais afetados

Os termos da reforma foram acordados pelos países do bloco em dezembro de 2023 e aprovados formalmente pelo Parlamento Europeu em Bruxelas nesta quarta.

Após oito anos de disputas entre os estados-membros da UE, as propostas de compromisso estabelecem um equilíbrio entre as obrigações dos países de chegada, como a Itália, e a ajuda dos destinos ricos, como a Alemanha.

No entanto, a reforma tem sido duramente criticada por diferentes grupos:

• Os partidos anti-imigração, eurocéticos e de extrema direita alegam que a reforma não vai longe o suficiente para deter a migração.
• Grupos de esquerda e ativistas dos direitos humanos criticaram a medida, que classificaram como um grande golpe aos direitos humanos.

A reforma no Pacto de Migração deverá ser ratificada ainda neste mês pelos 27 estados-membros. O novo texto teria um prazo de dois anos para ser implementado, embora analistas alertem que não se deve esperar grandes mudanças da noite para o dia.

g1
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