O Conselho de Direitos Humanos da ONU decidiu nesta sexta-feira (27) criar em caráter de urgência uma "missão internacional independente" para investigar as supostas violações dos direitos humanos, incluindo execuções extrajudiciais e torturas, cometidas na Venezuela desde 2014.

Uma resolução, proposta fundamentalmente por vários países do Grupo de Lima (composto por uma dezena de países latino-americanos e o Canadá) e apoiada pela União Europeia, foi aprovada no Conselho em Genebra por 19 votos a favor, sete contra e 21 abstenções, de acordo com a France Presse.

Cuba foi um dos países que votaram contra, enquanto Uruguai e México optaram pela abstenção.

A resolução pede que a missão, que terá os integrantes definidos pelo presidente do Conselho de Direitos Humanos, seja "enviada urgentemente" à Venezuela.

A missão terá de investigar "casos de execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, detenção arbitrária, tortura e outros maus-tratos, desumanos e degradantes, ocorridos desde 2014, com o objetivo de assegurar a plena prestação de contas dos autores e justiça para as vítimas", afirma o texto aprovado.

A decisão foi tomada um dia depois que a Venezuela conseguiu a aprovação de outra resolução no Conselho sobre "o fortalecimento da cooperação" no âmbito dos direitos humanos com o gabinete da alta comissária dos Direitos Humanos, a ex-presidente chilena Michelle Bachelet.

Venezuela nega cooperação
A resolução pede às autoridades venezuelanas que "cooperem plenamente com a missão e proporcionem acesso imediato e sem obstáculos". Depois da votação, o embaixador venezuelano no Conselho, Jorge Valero, advertiu que o país não vai colaborar.

"A imposição de mecanismos de monitoramento adicionais nunca contará com o consentimento do meu país", disse o embaixador venezuelano.

Se a Venezuela não autorizar a presença dos investigadores internacionais, eles podem trabalhar no exterior, como acontece com os especialistas das Nações Unidas que investigam os abusos na Síria, ou em Mianmar. Neste caso, eles se baseiam, sobretudo, nos depoimentos de refugiados.

Visita de Michelle Bachelet
Após visita de Bachelet à Venezuela, a agência para Direitos Humanos da ONU pediu para que o governo de Nicolás Maduro pare com as graves violações de direitos no país.

O documento divulgado na época denuncia que, especialmente a partir de 2016, o regime de Maduro e suas instituições colocaram em marcha uma estratégia para neutralizar, reprimir e criminalizar a oposição política e os críticos do governo.

O informe foi redigido depois de 558 entrevistas na Venezuela e em outros oito países com vítimas e testemunhas de violações de direitos humanos e atingidos pela situação econômica. As entrevistas foram realizadas entre janeiro de 2018 e maio de 2019.

União Europeia
Nesta sexta, a União Europeia anunciou sanções a sete membros das forças de segurança da Venezuela por torturas e pela morte do militar Rafael Acosta e está disposta a adotar mais medidas para fomentar uma "transição negociada" no país latino-americano.

Crise na Venezuela
Em meio à pior crise econômica e política de sua história recente, a Venezuela enfrenta um conflito que ganhou força em janeiro, quando Guaidó se autoproclamou presidente interino e foi reconhecido por mais de 50 países.

Maduro foi reeleito em 2018 em eleições consideradas ilegítimas pela oposição e por parte da comunidade internacional. Apesar de ter as maiores reservas de petróleo do mundo, a Venezuela sofre com a falta de alimentos, de remédios e de serviços básicos.

Agravada pela hiperinflação, a situação levou 3,6 milhões de pessoas a abandonarem o país desde 2016, de acordo com números da ONU.

G1
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