Num percurso parecido com o traçado pelo ditador Daniel Ortega, a Venezuela de Nicolás Maduro ordenou a intervenção na Cruz Vermelha, acendendo o alerta das entidades de direitos humanos sobre a perseguição às ONGs que operam no país.

Em maio passado, o regime nicaraguense extinguiu o organismo humanitário e criou às pressas a sua própria versão, a Cruz Branca, após confiscar todos os seus bens.

Embora não tão radical, a medida é preocupante na Venezuela: sob o pretexto de uma ampla reestruturação da organização, a intervenção foi determinada pelo Tribunal Supremo de Justiça, acatando um pedido do procurador Tarek William Saab.

Acusado pelo governo de maus tratos e perseguições aos funcionários, o médico Villarroel, que atuava desde 1978 como presidente da entidade, foi substituído por um interventor, o ex-presidente da Fedecamaras Ricardo Cusanno.

Maduro e o número dois do regime, Diosdado Cabello, acusam Villarroel de conspirar contra o governo chavista e "atividade mafiosa" na distribuição de recursos.

Mas organizações humanitárias advertem que a decisão abre um grave precedente para a intervenção em outras ONGs, sempre sob o pretexto da má gestão. Os recursos geridos pela Cruz Vermelha são oriundos do Comitê Internacional da Cruz Vermelha e não do Estado Venezuelano.

Os primeiros passos para a medida foram dados em janeiro passado, quando a Assembleia Nacional aprovou, no primeiro de dois debates, a Lei de Supervisão, Regularização, Atuação e Financiamento de ONGs na Venezuela.

Na ocasião, Cabello disse ter identificado 62 entidades que recebem financiamento de outros países e que operam com “fins absolutamente políticos”. A lei, justificou ele, serviria “para ajudar a pôr ordem num setor onde não há ordem”.

Mais de 400 entidades repudiaram o projeto de lei, sob a alegação de que suprime o direito à liberdade de associação e fecha o espaço cívico, numa violação dos tratados internacionais de direitos humanos firmados pela Venezuela.

Diante desse cenário, a intervenção na Cruz Vermelha não surpreendeu e foi encarada como reflexo natural do projeto de Maduro para interferir e banir as ONGs de prestação de ajuda humanitária do país.

g1
Portal Santo André em Foco