A disputa judicial entre Juan Carlos de Borbón, o rei emérito da Espanha, e a ex-amante dele, a dinamarquesa Corinna zu Sayn-Wittgenstein-Sayn, que exige cerca de US$ 165 milhões (R$ 796 milhões na cotação atual) por tê-la assediado durante anos, foi retomada nesta terça-feira (8) em um tribunal britânico encarregado de resolver questões preliminares.

Corinna é uma empresária de 58 anos, divorciada de um príncipe alemão e também conhecida por seu sobrenome de solteira Larsen. Ela entrou com uma ação civil em outubro de 2020 em Londres, onde residia. No processo, ela denuncia Juan Carlos por ameaças, invasões, perseguição e difamação.

Argumentos do rei
Adam Wolanski, o novo advogado do rei emérito da Espanha, foi quem disse que a dinamarquesa pede R$ 796 milhões por danos psicológicos.

Em audiência preliminar diante da juíza londrina Rowena Collins Rice, o advogado argumentou que o processo não pode ir a julgamento porque Londres não tem jurisdição desse caso e houve falhas de forma e procedimento na condução judicial.

Os advogados dele tentam há dois anos impedir que o mérito do caso seja julgado.

O advogado do rei emérito afirma que a ex-amante de Juan Carlos diz que a lei britânica de proteção contra o assédio de 1997 exclui o "dano reputacional", e que o caso da ex-amante é baseado em "perdas de negócios devido ao dano feito à sua reputação".

O representante de Juan Carlos também diz que os tribunais ingleses não são competentes para julgar atos que teriam ocorrido em locais como Mônaco e Suíça: "A conduta de assédio no exterior cometida por uma pessoa que não tenha nacionalidade britânica nem resida habitualmente na Inglaterra e no País de Gales não está compreendida na lei".

Ele também disse que a ex-amante modificou seu processo 11 vezes.

Imunidade e prescrição
A dinamarquesa afirma que o ex-monarca, agora com 85 anos, com quem teve uma relação extraconjugal entre 2004 e 2009, a assediou desde 2012 na tentativa de recuperar presentes que incluem 65 milhões de euros (R$ 352,5 milhões na cotação atual).

Entre outros ataques, afirmou que pessoas entraram de forma ilegal em suas residências, e que alguém perfurou um buraco na janela de seu quarto enquanto ela dormia em 21 de junho de 2017. Anos mais tarde, em abril de 2020, alguém disparou tiros em suas câmeras de segurança de imóveis dela.

Juan Carlos nega as acusações.

A data em que o rei abdicou
Os advogados de Juan Carlos argumentam que, como chefe de Estado e membro da Casa Real, ele tinha imunidade na Inglaterra. No entanto, ele abdicou do trono em junho de 2014.

Os advogados da dinamarquesa dizem, no entanto, que o suposto assédio foi maior a partir dessa data.

O advogado de Juan Carlos afirmou, nesta terça, que a regra de prescrição limitaria o eventual julgamento a atos conhecidos a partir de seis anos antes da apresentação do processo, ou seja, 16 de outubro de 2014.

Ameaças, assédio, invasões
Nomeado chefe de Estado, em 1975, após a morte do ditador Francisco Franco, Juan Carlos I foi respeitado durante décadas por permitir o retorno da democracia à Espanha.

Mas a multiplicação de escândalos a partir de 2012, incluindo a relação com a dinamarquesa, conhecida em consequência de uma viagem para Botswana para caçar elefantes, mancharam sua imagem.

Em junho de 2014, acabou renunciando a favor de seu filho, Felipe VI, que desde então se distanciou do pai.

Revelações posteriores de Larsen sobre supostas malversações levaram o rei emérito a se exilar, em agosto de 2020, nos Emirados Árabes Unidos.

Em março de 2022, o Ministério Público espanhol arquivou as investigações sobre a origem pouco clara de sua fortuna.

Em dezembro de 2021, Justiça suíça encerrou uma investigação sobre seus bens, incluindo US$ 100 milhões pagos pela Arábia Saudita à Fundação Lucum, vinculada ao ex-rei, de onde saiu o "presente" monetário a Larsen.

A partir de 2012, Juan Carlos "exigiu a devolução dos presentes", foi "ameaçador" e organizou uma "vigilância encoberta e aberta", com a participação dos serviços secretos espanhóis, incluindo seu então diretor, o general Félix Sanz Roldán, denunciou a ex-amante.

O advogado do rei contou com esse fato, nesta terça-feira, para alegar que, em 2012, Larsen atribuiu "a campanha de assédio" a Sanz Roldán e a "facções da Casa Real", não a Juan Carlos.

Logo depois, seu colega Alexander Thompson argumentou que "os atos de órgãos do Estado" gozam de "imunidade".

Larsen enviou cartas ao próprio Felipe VI, e sua esposa Letizia, ameaçando divulgar informações perigosas contra a monarquia, assegurou Wolanski. Mas nunca escreveu para notificar sobre seu processo, destacou.

As audiências preliminares continuarão até sexta-feira. Nas quarta-feira, Jornathan Caplan, advogado da dinamarquesa, iniciará seus argumentos.

France Presse
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