A Assembleia Nacional do Equador iniciou nesta terça-feira (16) uma audiência de impeachment contra o presidente Guillermo Lasso.

O processo para remover o presidente do cargo tem um risco para os deputados: para evitar uma votação final de impeachment, Lasso pode optar por dissolver a Legislatura.

São necessários 92 votos da Assembleia de 137 membros para remover Lasso, que, segundo políticos da oposição, desconsiderou as advertências de peculato relacionadas a um contrato da empresa estatal de transporte de petróleo Flopec.

Lasso nega a acusação. Ele diz que seu governo fez alterações em um contrato assinado anos antes de ele assumir o cargo para beneficiar o Estado, e que isso tudo aconteceu por uma recomendação da Controladoria-Geral do Equador.

Oposição com força
A oposição, incluindo membros do partido do ex-presidente Rafael Correa -- ele mesmo acusado de corrupção -- foi revigorada após a reeleição de Virgilio Saquicela como presidente da Assembleia Nacional, no domingo.

Dois parlamentares da oposição apresentarão o caso contra Lasso, que poderá se defender posteriormente. A votação final está prevista para ocorrer no sábado.

Morte de mão dupla
Para evitar o impeachment, Lasso poderia recorrer à chamada "morte de mão dupla", uma peculiaridade da Constituição do país, que permite que os presidentes equatorianos convoquem eleições antecipadas tanto para seu cargo quanto para a Assembleia Nacional sob certas circunstâncias, como quando o Legislativo bloqueia o funcionamento de governo.

“Essa opção sempre foi considerada e está disponível, e a decisão cabe ao presidente”, disse Juan Pablo Ortiz, secretário jurídico da Presidência, a um meio de comunicação digital local.

Se Lasso for afastado do cargo, será substituído pelo vice-presidente Alfredo Borrero. Caso o presidente opte por dissolver a Assembleia, ele governará com leis emitidas por decreto até que novas eleições sejam convocadas, de acordo com a Constituição do Equador.

O tribunal eleitoral do Equador deve decidir sobre uma data para novas eleições dentro de sete dias após a dissolução da Assembleia.

A Casa votou pela continuação do processo de impeachment na última terça-feira com 88 votos a favor dos 116 parlamentares presentes.

Alguns parlamentares disseram que qualquer dissolução seria inconstitucional e se recusariam a cumpri-la. O governo e seus aliados questionam a legalidade do processo de impeachment.

Reuters
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