Os deputados russos aprovaram nesta terça-feira (18) uma série de emendas que endurecem as leis usadas para reprimir os membros da oposição, impondo especialmente a prisão perpétua por "alta traição".

O projeto de lei, validado em segunda e terceira leituras pela Duma (a Câmara baixa do país), também se aplica a quem "ajuda a aplicar decisões de organizações internacionais" - o trecho do texto é uma aparente referência à recente decisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) de emitir um mandado de prisão contra o presidente russo, Vladimir Putin.

Quem auxiliar "agências governamentais estrangeiras" pode ser condenados a até cinco anos de prisão.

De acordo com a organização russa de direitos humanos OVD-Info, este artigo "muito amplo" pode ser aplicado contra aqueles que "facilitam a execução de decisões judiciais e investigações de crimes de guerra", quando as tropas russas são acusadas de múltiplas atrocidades.

A pena por "alta traição" vai de 20 anos à prisão perpétua, de acordo com o novo projeto de lei.

Na segunda-feira (17), um tribunal russo condenou o membro da oposição Vladimir Kara-Mourza, que já estava em prisão preventiva, a 25 anos de prisão, especialmente por "alta traição", após um julgamento a portas fechadas.

A Rússia também tem atrás das grandes o líder opositor, Alexei Navalny. Na semana passada, a defesa de Navalny disse achar que ele está sendo envenenado lentamente na prisão.

As emendas adotadas aumentam as penas por crimes relacionados ao terrorismo, às vezes usados para reprimir a oposição.

A pena para um ataque terrorista pode chegar a 20 anos de prisão. Já a criação de uma organização terrorista acarreta pena de até 15 anos de prisão e sabotagem de até 20 anos.

France Presse
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