Outubro 08, 2024

Após aval de Conselho Constitucional, Macron promulga reforma da Previdência na França

O presidente da França, Emmanuel Macron, promulgou a reforma da Previdência do país, neste sábado (15). Após uma série de protestos e polêmicas, além do aval do Conselho Constitucional francês, a reforma foi publicada no Diário Oficial do governo.

Na prática, a reforma da Previdência da França aumenta em dois anos a idade mínima para a aposentadoria, passando de 62 para 64 anos.

A alteração na aposentadoria será de maneira gradual. A partir de 1º de setembro de 2023, a idade mínima subirá três meses por ano, chegando a 64 anos em 2030.

O governo argumenta que a reforma é necessária para evitar o colapso do sistema de aposentadoria. Os gastos com a Previdência equivalem a cerca 14% do PIB francês.

Mesmo com a mudança, a França seguirá com uma das menores idades mínimas de aposentadoria entre as principais economias da Europa.

Histórico
A reforma da Previdência francesa foi marcada por muitos protestos de trabalhadores e disputa política. No dia 16 de março, Macron invocou um artigo da Constituição para aprovar a mudança sem o aval dos deputados.

Após a "canetada", o presidente francês acabou sendo alvo de duas moções de desconfiança na Assembleia Nacional, que foram rejeitadas.

Caso tivessem sido aprovadas, a primeira-ministra Élisabeth Borne e todo o gabinete de governo teriam sido derrubados. A reforma também seria anulada.

A oposição foi à Justiça para pedir um referendo, na qual os franceses teriam de ir às urnas para votar a mudança na aposentadoria. O Conselho Constitucional rejeitou a solicitação, mantendo a reforma.

Depois da decisão do Conselho, manifestantes foram às ruas em várias cidades do país. Em Paris, um protesto resultou em um confronto com policiais.

Sindicatos de várias categorias prometeram manter a pressão, e a oposição protocolou um novo pedido de referendo.

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Portal Santo André em Foco

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