A comissão de parlamentares dos Estados Unidos que investiga o ataque ao Congresso do país em 6 de janeiro de 2021 intimou, nesta sexta-feira (21) o ex-presidente Donald Trump a prestar depoimento.

A convocação de Trump é a ação mais ousada da comissão até agora (é uma espécie de CPI da invasão ao Congresso, que nos EUA é chamado de Capitólio; veja abaixo mais informações sobre o ataque).

Se Trump acatar a convocação e disser mentiras em seu depoimento, ele poderá enfrentar problemas jurídicos —é um crime federal declarar mentiras no Congresso.

A previsão é que o depoimento seja feiro por volta do dia 14 de novembro.

A comissão também pediu alguns documentos, e espera que os papéis sejam entregues no dia 4 de novembro.

Trump, no entanto, pode se recusar a comparecer. De acordo com a mídia dos EUA, ele provavelmente deve alegar que um ex-presidente pode ser obrigado a responder perguntas em uma comissão parlamentar que investiga crimes.

Ataque ao Capitólio
Em 6 de janeiro de 2021, por volta de meio-dia, em um discurso inflamado no coração da capital, Trump pediu aos seus apoiadores que "lutassem como o inferno" contra a suposta "fraude eleitoral maciça". Em seguida, voltou para a Casa Branca, enquanto a multidão lançava um ataque Congresso.

Mais de 850 pessoas foram presas pelo ataque ao Congresso, que deixou 5 mortos e 140 policiais feridos.

O que pode acontecer?
Trump não deverá cooperar com as demandas do comitê. Em sua rede social Truth Network, ele afirmou que o comitê é motivo de risada.

Ele já pediu aos seus aliados para que não cooperassem, e argumenta que o ex-presidente tem direito de manter suas conversas em segredo (ele diz que isso faz parte do privilégio executivo).

É crime desafiar uma intimação do Congresso nos EUA?
Sim. Uma lei de 1857 determina que não acatar uma intimação do Congresso pode implicar uma pena de 1 a 12 meses. Para que isso aconteça, no entanto, há vários protocolos.

1: ‘Desacato ao Congresso’

O primeiro passo cabe ao próprio Legislativo. Os deputados precisam votar para determinar se uma pessoa desrespeitou o Congresso. Se essa proposta for aprovada, encaminha-se o caso ao Departamento de Justiça, para que um processo criminal seja aberto.

2: Departamento de Justiça

O Departamento de Justiça então decide se apresenta acusações criminais contra o intimado que se recusou a comparecer.

Alternativas de Trump
Trump pode comparecer para um depoimento a portas fechadas e se recusar a responder a perguntas, invocando seu direito de evitar a autoincriminação. Ele pode usar manobras legais durante alguns meses.

g1
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