Setembro 29, 2024

Portugal aprova acordo que facilita entrada de brasileiros no país

O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, anunciou nesta quinta-feira (1º) a aprovação pelo Conselho de Ministros da aplicação de um acordo de mobilidade que acelerará os processos de entrada de pessoas dos países membros da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).

"Isso vem a promover a circulação e a mobilidade dentro do espaço da CPLP com uma regra muito simples, que é que todos os cidadãos de um Estado-membro que peçam visto, esse visto deve ser concedido imediatamente, a não ser que haja uma ordem de expulsão ou proibição do espaço Schengen", explicou o premiê, em referência à zona de livre-circulação na União Europeia.

Costa concedeu entrevista coletiva junto com o presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, que foi parte da visita oficial que faz ao país africano, onde participa da Quinta Cúpula Luso-Moçambicana.

O primeiro-ministro português defendeu que a medida aprovada pelo Conselho de Ministros é "um passo importante" para reforçar as relações entre os países que integram a CPLP, no caso, Portugal, Moçambique, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Durante a Cúpula Luso-Moçambicana, foi anunciada a assinatura de três protocolos de cooperação entre os governos dos dois países, nas áreas de finanças, segurança alimentar e saúde.

A CPLP foi criada em 17 de julho de 1996, em Lisboa, reunindo os países de língua portuguesa, além de Guiné Equatorial, com o objetivo de aprofundar a amizade e a cooperação mútua entre os integrantes em todos os âmbitos, além de fortalecer a presença no cenário internacional.

EFE
Portal Santo André em Foco

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