O Ministério Público boliviano anunciou que solicitará pena de 15 anos de prisão para a ex-presidente interina Jeanine Áñez, acusada de um suposto golpe em 2019 contra o ex-presidente Evo Morales, como parte de seu julgamento, que foi retomado nesta segunda-feira (6).

A ex-presidente, de 54 anos, que está em prisão preventiva desde março de 2021, denuncia uma perseguição política.

Áñez enfrenta dois julgamentos, inclusive o que foi retomado na segunda-feira na Justiça comum por "violação de deveres" e por adotar resoluções contrárias à Constituição quando era senadora, antes de chegar à Presidência. Para esse caso, o procurador-geral Juan Lanchipa anunciou que solicitará pena de 15 anos.

Em outro julgamento criminal, Áñez enfrenta acusações de terrorismo, desordem e conspiração relacionadas ao seu breve período no governo. A defesa pede um processo único e exige que seja enviado ao Parlamento, e não à Justiça comum.

A ex-presidente participou da audiência por videoconferência de uma penitenciária feminina, depois que seu pedido para comparecer de maneira presencial ao Tribunal de Sentença Anticorrupção de La Paz foi rejeitado. O processo foi suspenso depois de seis horas e será retomado nesta terça-feira (7).

Em sua conta no Twitter — administrada por sua filha Carolina —, ela disse que sofre de "hipotermia" e que sua família e seus advogados "são impedidos de entrar para verificar sua saúde".

O julgamento da ex-presidente de direita começou em 10 de fevereiro, antes de ser suspenso várias vezes. No fim de maio, a defesa recorreu ao TCP (Tribunal Constitucional Plurinacional) e alegou a inconstitucionalidade das acusações. O TCP rejeitou a demanda alguns dias depois e autorizou a retomada do julgamento.

A promotoria "já preparou a apresentação das alegações finais para audiência", disse o procurador-geral Juan Lanchipa, ao detalhar que "serão apresentados mais de 70 provas e quase 20 depoimentos".

A defesa de Áñez disse que apresentou na segunda-feira um novo recurso judicial ao TCP por inconstitucionalidade e pediu a suspensão da audiência, mas a demanda não foi atendida.

O partido de Evo Morales afirma que ele foi afastado do poder por meio de um golpe, com a participação da União Europeia, Brasil e Equador, além da Igreja Católica e de lideranças locais de direita. Seus opositores defendem, por sua vez, a tese de que houve uma revolta popular contra Morales, a quem acusam de ter cometido fraude nas eleições de 2019, quando pretendia obter um quarto mandato até 2025.

Jeanine Áñez assumiu o poder em novembro de 2019, em meio a uma forte agitação social após a renúncia de Morales (2006-2019). Atualmente, o país é governado pelo socialista Luis Acre.

AFP
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