Setembro 27, 2024

México aprova criação de referendo que pode tirar presidentes do poder

Além disso, as mulheres inscritas nestes estabelecimentos terão que sair da sala cinco minutos antes dos estudantes homens e aguardar, em salas de espera, até que eles deixem o local, de acordo com o decreto que tem data de sábado (4) e foi publicado pelo Ministério do Educação superior.

As universidades terão também que “recrutar professoras para as estudantes”, ou tentar contratar “professores idosos” cuja moralidade tenha sido testada.

O Congresso do México aprovou na terça-feira (7) uma lei que cria mecanismos para a realização de uma consulta popular sobre a continuidade de mandatos presidenciais.

A "Lei de Revogação do Mandato" tem o apoio do atual presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, e do seu partido, o Morena, que é maioria no Parlamento.

A medida, que já tinha sido aprovada na sexta-feira (3) pelo Senado, passou também na Câmara. Foram 491 votos a favor, um contra e uma abstenção na casa.

Apesar da votação expressiva, o Partido Ação Nacional (PAN) considerou a lei uma "armadilha" que pode levar López Obrador a tentar se reeleger — o que não é permitido pela Constituição.

O temor se mantém apesar de o presidente, um populista de esquerda, já ter dito em diferentes ocasiões que não pretende tentar um novo mandato.

O que muda
Segundo a Câmara dos Deputados, o objetivo do projeto é "regular e garantir o exercício do direito político" dos mexicanos "de solicitar, participar, serem consultados e votarem pela revogação do mandato da pessoa eleita popularmente como chefe da Presidência".

Caso a medida seja convocada, a pergunta ser feita será: "Você está de acordo que [nome], Presidente dos Estados Unidos Mexicanos, tenha o mandato revogado por perda de confiança ou deve permanecer na Presidência da República até o fim do mandato?".

France Presse
Portal Santo André em Foco

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