Outubro 05, 2024

Comissão do Senado dos EUA aprova indicada de Trump à Suprema Corte

A Comissão de Justiça do Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira (22) a nomeação da juíza Amy Coney Barrett para uma cadeira vitalícia na Suprema Corte.

Agora, o nome indicado pelo presidente Donald Trump precisa ser referendado pelo plenário da Casa - o que está marcado para ocorrer na segunda-feira (26).

A indicação de Barret foi aprovada na Comissão de Justiça por 12 votos a 0, após os democratas boicotarem a sessão. Os republicanos têm maioria tanto na comissão (12 a 10) quanto no plenário do Senado (53 a 47).

A aprovação será uma importante vitória dos republicanos a apenas oito dias da eleição presidencial, pois nunca um candidato à Suprema Corte foi confirmado pelo Senado tão perto do pleito.

Eleição e Suprema Corte
Trump disse acreditar que a Suprema Corte decidirá o resultado da eleição e deixou claro que quer Barrett no posto para poder participar de qualquer caso relacionado à votação.

Os democratas pressionaram a juíza para ela se comprometer a não participar de julgamentos sobre o tema, por um possível conflito de interesses, mas ela rejeitou os apelos.

Eles ficaram furiosos porque os senadores republicanos avançaram com a indicação às vésperas da eleição. Em 2016, republicanos se recusaram a fazer o mesmo com uma indicação de Barack Obama à Suprema Corte com a justificativa de ser um ano de eleição.

Por isso, há quem defenda entre os democratas que Joe Biden expanda o número de juízes da Suprema Corte caso vença a eleição. Na semana passada, Biden afirmou que "não é um fã" de "empacotar" o Judiciário, mas não descartou tomar a medida.

Em um trecho de uma entrevista divulgada nesta quinta ao programa "60 Minutes", da rede CBS, que irá ao ar neste final de semana, Biden disse que, se for eleito, montará uma comissão bipartidária de eruditos para estudar uma reforma do Judiciário federal, que classificou como "fora de sintonia", observando que existem alternativas a se considerar além de ampliar a Suprema Corte.

Juíza conservadora
Barrett é juíza federal de apelações e, caso seu nome seja aprovado, ela vai ampliar a maioria conservadora da Suprema Corte americana para 6-3. Ela foi indicada para suceder a juíza liberal Ruth Bader Ginsburg, que morreu em 18 de setembro de um câncer no pâncreas.

Católica, casada, mãe de sete filhos e com perfil conservador, Amy Coney Barrett passou por sabatina dos senadores nos dias 13 e 14. Ela afirmou que a decisão pró-aborto da Suprema Corte do país pode ser revertida, mas não detalhou se tentará mudar o precedente da decisão histórica de 1973.

A juíza frustrou democratas da Comissão de Justiça durante a sabatina ao evitar questões sobre aborto, poderes presidenciais, mudança climática, direito de voto, Obamacare e outras questões, pois tinha o direito de se recusar a responder perguntas que julgar comprometedoras.

Barrett trabalhou para Antonin Scalia, juiz da Suprema Corte que morreu em 2016 e a quem considera um mentor. Ele também era católico e considerado uma das vozes mais proeminentes do conservadorismo americano.

G1
Portal Santo André em Foco

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