Sob rígidas normas de isolamento social, que serão estendidas até pelo menos o dia 10 de maio, a Argentina vem se consolidando como um exemplo bem-sucedido no combate à pandemia do novo coronavírus. Se a quarentena foi bem absorvida pela população e manteve o número de casos em 4.200, com 214 mortos, a libertação de presos para evitar a contaminação nas penitenciárias gerou protestos e panelaços, tornando-se o tema mais controverso desta pandemia.

Sob o risco de contágio, cerca de 1.400 deixaram penitenciárias e delegacias, de acordo com o site Infobae. O número duplicou em uma semana; há 1.300 que aguardam autorização para sair. A polêmica ordem judicial deflagrou abaixo-assinados com 320 mil signatários, em apenas três dias, rejeitando a medida, assim como a hashtag #NoLosLiberen.

A comoção obrigou o presidente Alberto Fernández a vir a público, pelas redes sociais, para defender a divisão de poderes e descolar-se das acusações de ingerência do governo na decisão da Justiça.

“É conhecida minha oposição a exercer a faculdade do indulto. Digo isso em momentos em que uma campanha midiática acusa o governo que presido de querer favorecer a liberdade de quem foi condenado.”

O presidente referia-se particularmente à deputada Patricia Bullrich, ministra da Segurança no governo Mauricio Macri, que acusou o governo de incentivar motins de presos, no mês passado, para exigir medidas de prevenção contra o novo coronavírus:

“Há um problema de saúde, mas é inadmissível libertar violadores, assassinos e presos por violência de gênero”, criticou a deputada, para quem, em vez de conceder a liberdade ou transferir condenados a prisão domiciliar, o governo deveria acomodá-los e instalações vazias preservando o distanciamento social.

O controverso indulto expôs também divisões dentro do governo comandado por dois Fernández -- o presidente Alberto e sua vice Cristina Kirchner. O presidente da Câmara dos Deputados, Sergio Massa, chamou de irresponsáveis os que autorizaram a libertação e defendeu que deveriam ser submetidos a um julgamento político.

Além da soltura de condenados por crimes que mobilizaram a opinião pública argentina, a ameaça do novo coronavírus transferiu para a prisão domiciliar alguns dos condenados por corrupção, vinculados ao kirchnerismo. Entre eles, o ex-vice-presidente e ministro da Economia Amado Boudou, sentenciado em 2018 a cinco anos de prisão por compra irregular de ações.

A libertação de presos motivada pela pandemia vem ocorrendo em países como Chile, Equador, Irã e Afeganistão, entre outros, recomendada pela Organização das Nações Unidas para evitar a explosão da infecção em ambientes superlotados. Deve ser temporária e abranger, sobretudo, casos de delitos leves. Do contrário, como observaram os detratores da medida, favorecerá outra epidemia -- a da violência urbana.

Reuters
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