O dólar passou a operar em alta nesta quarta-feira (9), apesar da sessão mais positiva no cenário externo diante de algum alívio acerca das negociações comerciais entre EUA e China, e em meio a apostas de continuidade dos cortes de juros pelo Banco Central após deflação no Brasil em setembro.

Às 15h27, a moeda norte-americana subia 0,10%, vendida a R$ 4,0952.

No dia anterior, o dólar caiu 0,3%, vendida a R$ 4,091. No mês, o dólar tem queda acumulada de 1,55%, mas no ano há alta de 5,6%.

Para Silvio Campos Neto, economista da Tendências Consultoria, o fator externo positivo ainda pesava, apesar de ainda existir muita incerteza acerca das negociações comerciais. "A tendência ainda é positiva, mas tudo pode mudar ao longo da sessão", afirmou à Reuters.

As expectativas de um acordo entre China e EUA se elevaram depois de notícia afirmando que o país asiático ainda está aberto para fechar um acordo parcial com Washington, apesar da recente lista de sanções a empresas de tecnologia chinesas.

O vice-premiê chinês, Liu He, chegará esta semana a Washington para negociações comerciais de alto nível. Ele vai se encontrar com o representante comercial dos EUA, Robert Lighthizer, e com o secretário do Tesouro norte-americano, Steven Mnuchin, na quinta-feira.

Na cena doméstica, o país registrou deflação em setembro pela primeira vez em 10 meses, no resultado mais fraco para o IPCA no mês em 21 anos e indo abaixo de 3% no acumulado em 12 meses.

Segundo Campos Neto, o dado reforça a posição do Banco Central de dar continuidade aos cortes da Selic, reduzindo o diferencial de taxa do Brasil em relação ao restante do mundo, o que desestimula alocação de capital para a renda fixa ou operações de carry trade (arbitragem com taxas de juros).

"Isso acaba reduzindo a queda do dólar contra o real, mesmo com a cena externa mais positiva", afirmou Campos Neto à Reuters.

Nesta sessão, o BC vendeu nesta quarta todo os US$ 525 milhões em moeda spot ofertados, e 10.500 contratos de swap cambial reverso (oferta de 10.500 contratos).

G1
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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, recuou 0,04% em setembro, influenciado principalmente pela queda nos preços de alimentos, segundo divulgou nesta quarta-feira (9) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Trata-se do menor resultado para um mês de setembro desde 1998, quando o IPCA ficou em -0,22%, e da primeira deflação desde novembro do ano passado (-0,21%). Em setembro de 2018, a taxa foi de 0,48%.

Com o resultado, o índice acumula alta de 2,49% no ano, também o menor resultado desde 1998 para os 9 primeiros meses do ano – favorecido pela queda dos preços dos alimentos em 2019 e pela fraqueza da economia, que dificulta os reajustes em meio a uma demanda ainda fraca.

Em 12 meses, o IPCA desacelerou para 2,89%, ante os 3,43% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores, ficando ainda mais abaixo da meta de 4,25% definida pelo governo para o ano, o que reforça as apostas do mercado de novos cortes na taxa básica de juros, atualmente em 5,5% ao ano.

É a primeira vez desde maio de 2018 que o índice fica abaixo de 3% no acumulado em 12 meses.

Alimentos puxam queda do IPCA
Na passagem de agosto para setembro, houve deflação em 3 dos 9 grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE.

A queda do IPCA foi puxada principalmente pela redução de 0,43% nos preços dos alimentos e bebidas, que caíram pelo segundo mês seguido. O grupo foi o maior responsável pela deflação em setembro, com impacto de -0,11 ponto percentual no índice geral.

Entre os itens que ficaram mais baratos, destaque para alimentação no domicílio (-0,70%), tomate (-16,17%), batata-inglesa (-8,42%), cebola (-9,89%) e frutas (-1,79%). Já o subitem "alimentação fora de casa" desacelerou de 0,53% em agosto para 0,04% em setembro, com o preço da refeição registrando queda de 0,06%.

"Essa deflação pode ser explicada, principalmente, pelo comportamento de dois grupos: o primeiro deles é o de alimentação e bebidas, já que tivemos quedas expressivas em alguns itens alimentícios, como a batata, a cebola e o tomate, que caiu mais de 16% e foi o principal impacto negativo no índice do mês; e além disso tivemos outro grupo que acabou influenciando esse resultado que foi o grupo de artigos de residência, que caiu 0,76%, influenciado pelos preços de eletrodomésticos e equipamentos e também de TV e informática", destacou Pedro Kislanov da Costa, gerente do Sistema Nacional de Índices de Preços.

Já do lado das altas, o destaque ficou com Saúde e cuidados pessoais (0,58%), pressionado pelo aumento dos planos de saúde (0,57%).

Veja a inflação de setembro por grupos e o impacto de cada um no índice geral:

• Alimentação e Bebidas: -0,43% (-0,11 ponto percentual)
• Habitação: 0,02% (0 p.p.)
• Artigos de Residência: -0,76% (-0,03 p.p.)
• Vestuário: 0,27% (0,02 p.p.)
• Transportes: zero (0 p.p.)
• Saúde e Cuidados Pessoais: 0,58% (0,7 p.p.)
• Despesas Pessoais: 0,04% (0,01 p.p.)
• Educação: 0,04% (0 p.p.)
• Comunicação: -0,01% (0 p.p.)

Demanda fraca
O grupo "artigos de residência" teve deflação de 0,76%, com destaque para a queda nos preços de eletrodomésticos e equipamentos (-2,26%) e itens de TV, som e informática (-0,90%).

Após o resultado de 1,19% em agosto, o grupo "habitação" teve alta de apenas 0,02% em setembro. "Na tarifas monitoradas, uma queda expressiva foi registrada principalmente por causa dos índices de água e esgoto e da energia elétrica", destacou o pesquisador.

O preço médio da energia elétrica, por exemplo, ficou estável na comparação com o mês anterior, principalmente em virtude da manutenção da bandeira tarifária vermelha patamar 1, que adiciona R$ 4,00 para cada 100 quilowatts-hora consumidos na conta de luz.

"No setor de serviços a gente nota que tem ficado em um patamar baixo, a gente passou de 0,07% em agosto para 0,04% em setembro. Porque ele responde a questões de demanda e a gente nota uma economia ainda em recuperação de forma lenta, gradual, com uma retomada dos empregos, mas principalmente na informalidade", observou Costa.

Já o preço dos transportes ficou estável na passagem de agosto para setembro. Nesse grupo, os combustíveis subiram 0,12%, puxados pelas altas do etanol (0,46%) e do óleo diesel (2,56%). Já a gasolina (-0,04%) teve leve menos intensa que a do mês anterior (-0,45%).

O pesquisador destacou que os reajustes anunciados recentemente pela Petrobras nos preços dos combustíveis, "pode impactar o índice de outubro"

Veja a inflação de setembro por grupos e o impacto de cada um no índice geral:

• Alimentação e Bebidas: -0,43% (-0,11 ponto percentual)
• Habitação: 0,02% (0 p.p.)
• Artigos de Residência: -0,76% (-0,03 p.p.)
• Vestuário: 0,27% (0,02 p.p.)
• Transportes: zero (0 p.p.)
• Saúde e Cuidados Pessoais: 0,58% (0,7 p.p.)
• Despesas Pessoais: 0,04% (0,01 p.p.)
• Educação: 0,04% (0 p.p.)
• Comunicação: -0,01% (0 p.p.)

Demanda fraca
O grupo "artigos de residência" teve deflação de 0,76%, com destaque para a queda nos preços de eletrodomésticos e equipamentos (-2,26%) e itens de TV, som e informática (-0,90%).

Após o resultado de 1,19% em agosto, o grupo "habitação" teve alta de apenas 0,02% em setembro. "Na tarifas monitoradas, uma queda expressiva foi registrada principalmente por causa dos índices de água e esgoto e da energia elétrica", destacou o pesquisador.

O preço médio da energia elétrica, por exemplo, ficou estável na comparação com o mês anterior, principalmente em virtude da manutenção da bandeira tarifária vermelha patamar 1, que adiciona R$ 4,00 para cada 100 quilowatts-hora consumidos na conta de luz.

"No setor de serviços a gente nota que tem ficado em um patamar baixo, a gente passou de 0,07% em agosto para 0,04% em setembro. Porque ele responde a questões de demanda e a gente nota uma economia ainda em recuperação de forma lenta, gradual, com uma retomada dos empregos, mas principalmente na informalidade", observou Costa.

Já o preço dos transportes ficou estável na passagem de agosto para setembro. Nesse grupo, os combustíveis subiram 0,12%, puxados pelas altas do etanol (0,46%) e do óleo diesel (2,56%). Já a gasolina (-0,04%) teve leve menos intensa que a do mês anterior (-0,45%).

O pesquisador destacou que os reajustes anunciados recentemente pela Petrobras nos preços dos combustíveis, "pode impactar o índice de outubro"

G1
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Os correntistas da Caixa Econômica Federal nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro recebem hoje (9) o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor será depositado automaticamente na conta poupança dos clientes.

Os clientes do banco com data de aniversário em janeiro, fevereiro, março e abril já receberam o crédito de até R$ 500 em 13 de setembro. O pagamento dos correntistas nascidos em maio, junho, julho e agosto foi feito no último dia 27.

De acordo com a Caixa, o crédito automático só está sendo realizado para quem abriu conta poupança até 24 de julho de 2019. O banco estima que cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

Para os não correntistas da Caixa, o pagamento começa no próximo dia 18 e segue até março de 2020, conforme a data de nascimento dos beneficiários.

Para saber os valores disponíveis para o saque, os canais de recebimento e as opções de crédito em conta, é só acessar o site da Caixa e informar número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), do Número de Identificação Social (NIS), do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a data de aniversário. Os saques de até R$ 100 poderão ser feitos em casas lotéricas, com apresentação de documento de identidade original com foto e número do CPF. Será feita a leitura da impressão digital no momento do saque. Para quem tem cartão Cidadão e senha, o saque poderá ser feito nos terminais de autoatendimento, em unidades lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui. Quem não tem o cartão Cidadão deve procurar uma agência da Caixa.

Saque aniversário
Outra modalidade de saque, válida para o próximo ano, será o saque aniversário. Os trabalhadores interessados em migrar para esse modelo, que permite a retirada de parte do saldo a cada aniversário, poderão comunicar à Caixa, a partir de 1º de outubro de 2019. Ao confirmar essa opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.

Quem fizer a mudança só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos da data da solicitação à Caixa.

Caso o trabalhador não comunique o interesse no tipo de saque, a regra da rescisão será mantida.

A decisão de migrar para a modalidade do saque aniversário não anula a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa.

Agência Brasil
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O secretário executivo de turismo da Paraíba, Ivan Burity, foi preso na manhã desta quarta-feira (9) em uma nova fase da Operação Calvário, que investiga desvios de recurso públicos da saúde. O objetivo desta fase, a quinta, é cumprir 28 mandados, sendo três de prisão preventiva e 25 de busca e apreensão, em cinco estados. O diretor administrativo do Hospital Geral de Mamanguape (HGM), Eduardo Simões Coutinho, também foi preso por volta das 7h30.

O G1 tenta entrar em contato com os advogados dos investigados, mas as ligações não foram atendidas. No início da tarde foi informado que o secretário executivo de turismo da Paraíba, Ivan Burity, pediu exoneração do cargo.

A Operação Calvário visa desarticular uma organização criminosa suspeita de corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de recursos em contratos firmados com unidades de saúde e educação da Paraíba. A investigação identificou que a organização criminosa teve acesso a mais de R$ 1,1 bilhão em recursos públicos, para a gestão de unidades de saúde em várias unidades da federação, no período entre julho de 2011 até dezembro de 2018.

Na Paraíba, os mandados de prisão emitidos pelo desembargador-relator Ricardo Vital de Almeida foram contra Ivan Burity de Almeida, secretário de turismo da Paraíba; e Eduardo Simões Coutinho, diretor administrativo do Hospital Geral de Mamanguape.

Ao todo, são cumpridos 28 mandados judiciais em cinco estados: três de prisão preventiva e 25 de busca e apreensão.

• Na Paraíba: Dois de prisão preventiva e 12 de busca e apreensão
• No Rio de Janeiro: quatro de busca e apreensão
• Em São Paulo: três de busca e apreensão
• No Paraná: cinco de busca e apreensão
• Em Alagoas: um de prisão e um de busca e apreensão

Esta fase também tem como alvo o secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, Aléssio Trindade de Barros, e do ex-executivo da pasta José Arthur Viana Teixeira de Araújo. Ambos foram alvos de mandados de busca e apreensão. Eles são investigados por suspeitas de inexigibilidade de licitações nos contratos apurados pelo MPPB.

No âmbito da Saúde, também é alvo de busca e apreensão o Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (Ipcep), Organização Social que gerencia o Hospital Metropolitano de Santa Rita e o Hospital Geral de Mamanguape. A instituição foi denunciada na primeira etapa da operação.

A quinta fase da Operação Calvário na Paraíba é realizada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Polícia Federal (PF) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Na Paraíba, a operação acontece simultaneamente em João Pessoa, Santa Rita e Mataraca.

O que a operação investiga
A Operação Calvário foi desencadeada em dezembro de 2018 com o objetivo de desarticular uma organização criminosa infiltrada na Cruz Vermelha Brasileira, filial do Rio Grande do Sul, além de outros órgãos governamentais. A ex-secretária de administração da Paraíba chegou a ser presa e fez acordo de delação onde contou como supostamente funcionava o esquema.

A estimativa, no entanto, é inferior ao valor real do dano causado ao patrimônio público, já que só foram computadas as despesas da CVB-RS com uma pequena parcela de fornecedores que prestam serviços em unidades de saúde do município e do Rio de Janeiro, não alcançando os desvios de recursos públicos decorrentes da atuação da organização criminosa na Paraíba, que vem conseguindo centenas de milhões de reais desde o ano de 2011.

Ex-assessor flagrado com dinheiro caixas de vinho
No dia 1º de fevereiro de 2019, o ex-assessor de Livânia Farias, Leandro Nunes, foi preso na cidade de Itabaiana, na Paraíba. Uma reportagem do Fantástico mostrou Leandro sendo flagrado com um repasse de dinheiro dentro de uma caixa de vinho. Este dinheiro teria sido usado para pagar fornecedores de campanha.

A investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) levantou a suspeita de que o dinheiro entregue a Leandro era para a campanha eleitoral de 2018. Ele foi solto no início de março, após assinar um acordo de delação.

Segundo o Gaeco, a delação de Leandro Nunes levou as investigações da Calvário até o secretário de Turismo. Ivan Burity é apontado como o recebedor de propinas e a influência dele acontecia em contratos da saúde e da educação.

Na delação, Leandro narrou que em junho de 2014, teria transportado R$ 1,2 milhão trazido de uma cidade que ele não informou. De posse desse dinheiro, cerca de R$ 300 mil teria sido destinada ao ex-deputado federal e então vice-governador da Paraíba Rômulo Gouveia, falecido em 2018.

O que dizem os investigados
Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (Ipcep): A assessoria de imprensa do Ipcep informou as 9h40 que tomou ciência da notícia, mas em nota, enviada às 10h40, disse que só vai se manifestar após o acesso ao processo.

G1 PB
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Um grupo com quatro homens foram presos em flagrante nesta terça-feira (8), suspeitos de arremessar drogas para o presídio do Serrotão, em Campina Grande, no Agreste da Paraíba.

A Polícia Militar fazia rondas nas proximidades do local quando foi acionada por um agente penitenciário, que estava em um das guaritas do local. Ele teria visto os suspeitos em cima de um caminhão jogando o material para o interior do presídio.

No veículo, foram encontradas cerca de 300 gramas de maconha e 100 gramas de crack. Os quatro homens presos e o material apreendido foram encaminhados para a Central de Polícia de Campina Grande.

G1 PB
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Um adolescente de 15 anos morreu e outras quatro pessoas ficaram feridas após a explosão de uma fábrica de fogos de artifício, em Solânea, no Agreste da Paraíba. O acidente aconteceu por volta das 15h30 desta terça-feira (8). Com o impacto da explosão, o jovem teria sido arremessado a 50 metros de distância.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a fábrica onde o acidente aconteceu ficava localizada em um sítio, na zona rural do município. Parte do local ficou destruído com a explosão. No local, que não teria alvará de funcionamento, ainda foi encontrado um galpão com artefatos armazenados, que passarão por uma perícia feita pela Polícia Civil.

Dois homens que estavam na fábrica foram encaminhas para o Hospital Distrital de Solânea. De acordo com informações da unidade hospitalar, o estado de saúde deles é estável. Já outros dois homens, foram levados pelo SAMU para o Hospital de Trauma de João Pessoa, um deles em estado grave. O local ainda não confirmou o estado de saúde das vítimas.

Segundo o Corpo de Bombeiros, um dos homens socorridos para o Hospital de Trauma de João Pessoa, na capital paraibana, seria o dono da fábrica de fogos e pai do adolescente que morreu durante o acidente.

Acidente anterior
Segundo o delegado Diógenes Fernandes, titular da Delegacia Seccional de Solânea, um acidente semelhante teria acontecido 2009, em uma fábrica de fogos de artifício, localizada no Centro de Solânea. O estabelecimento pertencia ao mesmo proprietário do local onde aconteceu a explosão desta terça-feira.

No acidente que aconteceu em 2009, um outro filho do proprietário teria morrido. A vítima também tinha 15 anos de idade. A polícia abriu um inquérito para investigar as causas da explosão.

G1 PB
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O governo da Paraíba anunciou a intervenção nos hospitais Metropolitano de Santa Rita e Regional de Mamanguape, ambos administrados pelo Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (Ipcep). Os contratos com a organização social foram alvos da 5ª fase da Operação Calvário, realizada nesta quarta-feira (9), que resultou na prisão de três pessoas, entre elas do secretário executivo de turismo do estado, Ivan Burity.

Além do secretário executivo de turismo, Aléssio Trindade, secretário de educação, também foi alvo de mandado de busca e apreensão durante a quinta fase da operação Calvário. De acordo com o governo do estado, a intervenção é necessária “para manter os serviços hospitalares com o devido atendimento à população”. Em nota, a administração estadual informou também que decidiu pelo afastamento imediato de todas as pessoas responsáveis pela administração do Ipcep.

Através da assessoria de imprensa, o Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (Ipcep) informou que só vai se manifestar após o acesso ao processo.

Denunciada na primeira etapa da operação, ao lado da Cruz Vermelha Brasileira (CVB), a organização social Ipcep voltou a ser alvo nesta quarta-feira. A operação resultou também na prisão do diretor administrativo do Hospital Geral de Mamanguape, Eduardo Simões Coutinho. Foram alvos de mandados de busca e apreensão o diretor executivo do Ipcep, Antônio Carlos de Sousa Rangel, o diretor administrativo do HTMST, Henaldo Vieira da Silva; a diretora jurídica, Giovana Araújo Vieira, e o diretor financeiro, Mario Sérgio Santa Fé da Cruz.

Eles são investigados pela suspeita do crime de falsificação de documento público, consubstanciado na adulteração de Termo de Referência que ensejou a contratação da empresa DIMPI Gestão em Saúde Ltda para prestar serviços de imagens no Hospital Metropolitano de Santa Rita.

Em relação a Eduardo Coutinho, ele teria recebido dinheiro de propina de fornecedores no Ipcep em nome de Daniel Gomes da Silva, empresário da Cruz Vermelha, preso no começo da operação, a exemplo das vantagens indevidas entregues por José Aledson de Sousa Moura, proprietário de fato da Total LAB.

Secretário preso e outro alvo de mandado
O secretário executivo de turismo, Ivan Burity, foi preso após ser apontado como recebedor de propinas, em delação premiada feita pelo ex-assessor da secretaria de administração do estado, Leandro Nunes Azevêdo. A influência dele ocorreria tanto em contratos da saúde, quanto da educação, com destaque para esta última.

No âmbito da educação, o que chamou atenção dos investigadores foi a aquisição de materiais didáticos pelo governo do estado da Paraíba. A organização criminosa, segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, tinha em Burity o especialista na abertura de caminho para contratação das empresas, mediante contratos fraudulentos e o consequente recebimento de propina.

Três empresas são relacionadas no suposto esquema: Conesul Plus, do empresário Márcio Nogueira Vignoli e gerenciada por Hilário Ananias Queiroz Nogueira; Brink Mobil, cujo sócio-administrador é Valdemar Ábila, e a Grafset, de Vladmir Neiva. As investigações também apontam a existência de outras empresas que também teriam contribuído com o esquema de pagamento e recebimento de propina ao grupo criminoso. Entre elas está a Editora Inteligência Relacional, ligada a Jardel Aderico da Silva, também preso na atual fase da operação.

Sobre Ivan Burity, Leandro narrou também um episódio, em junho de 2014, em que ele teria transportado R$ 1,2 milhão trazido de cidade não identificada. De posse deste dinheiro, R$ 300 mil, teria sido destinado ao ex-deputado Rômulo Gouveia, já falecido, então vice-governador do Estado.

As investigações têm como alvo também o secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT), Aléssio Trindade de Barros, além do ex-executivo da pasta, José Arthur Viana Teixeira de Araújo. Ambos foram alvos de mandados de busca e apreensão. De acordo com o Ministério Público, a investigação sobre eles ocorre por causa das suspeitas sobre inexigibilidade de licitações nos contratos suspeitos. O procedimento teria sido a porta de entrada para as irregularidades.

Nota
O Governo do Estado, diante do ocorrido nesta quarta-feira (9) e visando preservar as instituições e manter os serviços hospitalares com o devido atendimento à população, determinou a intervenção nos hospitais Metropolitano de Santa Rita e o Regional de Mamanguape, ao mesmo tempo que decidiu pelo afastamento imediato de todas as pessoas responsáveis pela administração da Organização Social citada nesta nova etapa da Operação Calvário.

G1 PB
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Uma variação de 221,24% nos valores dos brinquedos foi apontada pelo Procon-PB, em pesquisa realizada em estabelecimentos do ramo em João Pessoa. A pesquisa foi feita em sete lojas no período próximo ao Dia das Crianças, comemorado no dia 12 de outubro.

A maior variação, de 221,24%, foi encontrada na massa de modelar 'Super Massa', que custa R$ 24,90 no Hiper Bompreço (Centro) e R$79,99 nas Lojas Americanas (Manaíra Shopping, uma diferença de R$ 55,09.

A boneca da coleção 'Little Mommy' apresentou a segunda maior variação, de 187,55%. O menor preço foi encontrado por R$ 79,90 no Hiper Bompreço (Centro) e o maior foi de R$ 229,99 na loja Rihappy (Manaíra Shopping).

Entre os preços os jogos pesquisados, 'Imagem e Ação 2' apresentou variação de 71,44%. Na Casa Tudo (Shopping Tambiá) custa R$ 93,90 e R$ 119,99 nas Lojas Americanas (Tambiá e Manaíra Shopping). A pesquisa também consultou os valores de carros de brinquedo, patins, patinetes, triciclos, brinquedos educativos e quadriciclos.

G1 PB
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O prefeito de São João do Cariri, Cosme Gonçalves (DEM), de 62 anos, que estava afastado do cargo desde o dia 28 de fevereiro deste ano para tratamento de saúde, renunciou ao cargo. A carta de renúncia ao mandato foi entregue no dia 1º de outubro ao presidente da Câmara de São João do Cariri, mas só foi divulgado nesta quarta-feira (9).

Cosme Gonçalves sofre de Alzheimer, de acordo com o Ministério Público da Paraíba. A doença foi o principal motivo das sucessivas intervenções do MP para que o prefeito fosse licenciado do cargo. Com a renúncia, o vice-prefeito, Hélder Trajano (MDB), que já havia assumido interinamente o município desde o afastamento aprovado em fevereiro de 2019, passa a comandar permanentemente o executivo municipal.

No texto da carta-renúncia apresentada à câmara, Cosme Gonçalves não menciona o Alzheimer, mas afirma sofrer de depressão. O quadro clínico teve início com a morte da mãe e logo depois pela perda de outros familiares próximos. Ainda de acordo com o documento, a depressão teria sido o motivo para o licenciamento do prefeito. A renúncia se dá para que Cosme Gonçalves priorize o seu tratamento clínico.

“Mesmo sabendo das responsabilidades outorgadas pela população de São João do Cariri, não há nada que seja mais importante do que a saúde própria, e, por essa razão, faz-se mister que o peticionante a tenha por prioridade”, explica na carta. O documento é assinado pelo próprio Cosme Gonçalves e também pelo presidente da câmara de vereadores, Alberto Gaudêncio de Queiros, atestando recebimento.

Intervenção do Ministério Público
Pelo menos desde julho de 2018, o Ministério Público da Paraíba apura as faculdades mentais do então prefeito de São João do Cariri. O procedimento foi aberto depois de uma representação protocolada por uma moradora da cidade. Segundo a representação, o prefeito estaria com Alzheimer, sem condições mentais de gerir o município, e que administração estaria sendo mediada pela esposa e filhos.

O prefeito chegou a ser ouvido na Promotoria Cumulativa de São João do Cariri, no dia 12 de julho deste ano. Na ocasião, Cosme Gonçalves se atrapalhou ao relatar o número de filhos que tinha, além de demonstrar vários sinais de esquecimento, mas garantiu que não estava doente, apenas abalado com a morte da mãe, que havia acontecido há pouco mais de dois meses.

Em setembro de 2018, o promotor José Bezerra Diniz emitiu uma recomendação de interdição do mandato do prefeito de São João do Cariri. E pouco depois, em novembro do mesmo ano, deu entrada em uma ação para que a Justiça determinasse o afastamento de Cosme com base no inquérito que apurada a sanidade mental do gestor municipal.

Até que em fevereiro de 2019, o próprio prefeito apresentou um pedido de licenciamento de 120 dias para tratamento médico à câmara. Os vereadores do município aprovaram e desde então o vice-prefeito, Hélder Trajano assumiu a gestão do município.

G1 PB
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Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que 27% dos eleitores ainda não fizeram o cadastro biométrico no Brasil. Parte deles terá o título cancelado caso não faça a coleta de impressões digitais e a atualização de dados até maio de 2020, já que a biometria será obrigatória em várias cidades do país. O 1º turno das próximas eleições será realizado daqui a um ano, em 4 de outubro de 2020.

Levantamento feito pelo G1 junto aos 26 TREs (tribunais regionais eleitorais) mostra que a votação por biometria será obrigatória em 4.578 municípios – mais de 80% do total.

Atualmente, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 107 milhões de eleitores fizeram o cadastro biométrico. No Brasil, há 146 milhões de eleitores. A meta do TSE é que a votação com biometria seja obrigatória em todo o Brasil nas eleições de 2022.

Segundo dados do TSE, os estados com os menores percentuais de eleitores com biometria são, em ordem, Minas Gerais (40,8% com o cadastro), Espírito Santo (48,9%) e Rio de Janeiro (52,5%).

No total, 17 estados já concluíram ou devem concluir o cadastramento biométrico até o início de 2020 e, por isso, adotarão a obrigatoriedade das impressões digitais em todos os municípios nas eleições de 2020. São eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Embora o Distrito Federal já tenha concluído a biometria, ele não entra na lista porque não realiza eleições municipais.

Dois anos atrás, em 7 de outubro de 2017, 56% dos eleitores ainda não tinham feito o cadastro biométrico. Em 2018, a biometria foi obrigatória em todos os municípios de 9 estados, além do Distrito Federal: Alagoas, Amapá, Goiás, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.

O diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Adriano Denardi, afirma que o eleitor não deve deixar para registrar a biometria apenas nos últimos dias, porque agora é possível agendar o procedimento pela internet e evitar filas nos cartórios eleitorais.

Denardi lembra ainda que os eleitores que não estão em dia com a Justiça Eleitoral também não conseguem a certidão de quitação eleitoral, emitida pelo site do TSE e exigida para a solicitação de documentos, como passaporte e carteira de identidade, ou mesmo para a inscrição em concursos públicos.

“Hoje há poucas filas. O eleitor pode agendar pela internet e comparecer na hora agendada. A cada dia que passa acumula o déficit [de eleitores com biometria]. Nos prazos finais, não haverá opção de agendamento, e ele [o eleitor] terá que ir para a fila. Isso gera um desconforto”, diz o diretor-geral do TRE-MG.

Denardi destaca ainda que a biometria é necessária como segurança do processo de votação, já que é uma “identidade inequívoca do eleitor” e impede que outra pessoa vote no lugar do eleitor ou que uma pessoa vote no lugar de um eleitor morto.

Taxas mais baixas
Minas Gerais é o estado com o menor percentual de eleitores com biometria: 40,8% dos eleitores. Segundo o levantamento do TSE, 6,4 milhões de eleitores do estado registraram as digitais. Há 15,6 milhões de eleitores em MG. Nas eleições de 2020, a biometria será obrigatória em 259 dos 853 municípios do estado.

Em nota ao G1, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) diz que o estado “tem peculiaridades que levam a algumas dificuldades no avanço” do cadastro, como ter o maior número de municípios, o segundo maior número de eleitores (atrás apenas de SP) e “vastas zonas rurais” e “grandes contrastes regionais”.

“A maioria dos locais de atendimento no interior historicamente tem uma estrutura reduzida (em termos imobiliários e de pessoal), mas, com a expansão do recadastramento biométrico obrigatório, é necessária uma nova estruturação para atender à demanda de todo o eleitorado da região, dentro do prazo estabelecido – o que gera um grande esforço de recursos, de várias naturezas”, diz a nota do TRE-MG.

Já o Espírito Santo tem o segundo menor percentual de cadastro biométrico: 48,9% dos eleitores registraram as impressões digitais. No total, 1,4 milhão dos 2,8 milhões de eleitores do estado têm biometria. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), os eleitores de 42 dos 78 municípios devem votar obrigatoriamente com biometria em 2020.

A assessoria de imprensa do TRE-ES diz que o estado tem o maior número de urnas eletrônicas antigas, que limitam a implantação da identificação biométrica. Segundo o TRE-ES, o órgão pediu ao TSE “a modernização do parque de urnas”. A nota diz ainda que os horários dos cartórios eleitorais foram ampliados nos municípios que passam pelo cadastro biométrico.

“O TRE-ES destaca que quatro municípios foram selecionados para revisão do eleitorado, com implantação de identificação biométrica dos eleitores, em 2019. Cachoeiro de Itapemirim e Colatina iniciaram o recadastramento obrigatório em setembro e Marataízes e Piúma darão início ao serviço em outubro. Ao todo, o TRE-ES espera que mais 207 mil eleitores realizem a biometria, o que fará com que a cobertura do Estado passe para 55% do quantitativo de eleitores”, diz a nota.

O Rio de Janeiro é o estado com o terceiro percentual mais baixo de eleitorado com biometria. Dos 12,3 milhões de eleitores do RJ, 6,5 milhões têm o cadastro biométrico. Isso equivale a 52,5% do eleitorado registrado no estado. A biometria deve ser obrigatória em 42 dos 92 municípios fluminenses. Em nota, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) afirma que “as dificuldades orçamentárias” foram um dos obstáculos, já que é necessário alugar imóveis para a instalação de postos de atendimento e contratar funcionários para o processo e que esses custos são mais caros no RJ que em outros estados do país.

“Outro fator importante, nos anos recentes, com a finalidade de agregar esforços para o cadastramento biométrico dos cidadãos, é o termo de autorização assinado entre o Denatran e o TSE, que possibilitou a importação de dados biométricos da identificação civil do Detran-RJ, e que foi materializado na última eleição. Isso representou uma economia estimada de R$ 14 milhões. Trata-se de um fator sempre tratado como de altíssimo interesse público, pelo potencial que representa na economia de recursos públicos”, complementa a nota do TRE-RJ.

Mesmo os eleitores que já tiveram o título cancelado, assim como os que não votaram ou não justificaram nas últimas três eleições, podem regularizar sua situação até maio de 2020.

G1
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