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Bolsonaro diz que '1,3 bilhão de chineses serão Flamengo' em novembro e dá agasalho do clube a Xi Jinping
Outubro 25, 2019Ao lado do presidente da China, Xi Jinping, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (25) que 1,3 bilhão de chineses torcerão pelo Flamengo no fim do mês de novembro, quando o time joga a final da Copa Libertadores contra o argentino River Plate.
Bolsonaro também presenteou Xi com um agasalho do clube, que considerou ter o melhor time de futebol do Brasil na atualidade.
"O Brasil todo é Flamengo e com toda a certeza 1 bilhão e 300 milhões de chineses também serão Flamengo no final do mês que vem. Então, presenteá-lo com uma camisa do melhor time brasileiro no momento", afirmou o presidente brasileiro.
Em 2018, a população chinesa era de 1.395.380 pessoas, segundo o Escritório Nacional de Estatísticas da China.
Bolsonaro é palmeirense e botafoguense, mas já havia aparecido em público com a camisa do Flamengo em junho, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, numa partida contra o CSA. Na ocasião, ele e o ministro Sérgio Moro vestiram as camisas que ganharam de torcedores.
A visita à China faz parte de um périplo de Bolsonaro por países da Ásia e do Oriente Médio. Ele também esteve no Japão, onde participou da entronização do imperador Naruhito, e ainda deverá ir aos Emirados Árabes, ao Catar e à Arábia Saudita.
Isenção de vistos para a China e Índia
Durante a visita a China – que Bolsonaro classificou de país capitalista, embora ele seja governado desde 1949 pelo partido comunista – o presidente anunciou que pretende isentar chineses e indianos de visto de turismo e negócios.
O presidente, que estava acompanhado do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, não informou quando a medida entra em vigor. Segundo Araújo, "não necessariamente" vai haver reciprocidade – ou seja, isenção de vistos para brasileiros.
A medida já foi anunciada para cidadãos dos Estados Unidos, Austrália, Japão e Canadá, mesmo sem reciprocidade por parte desses países – os brasileiros ainda precisam de visto para visitá-los.
G1
Portal Santo André em Foco
O presidente Jair Bolsonaro chamou de "atos terroristas" os protestos que têm ocorrido no Chile, que começaram na semana passada e já deixaram 18 mortos e 535 feridos, além de 2.410 detidos.
Bolsonaro afirmou também que as tropas brasileiras têm de estar preparadas para fazer a manutenção da lei e da ordem no Brasil. No Chile, o presidente Sebastian Piñera mobilizou as Forças Armadas para reprimir as manifestações, o que não ocorrida desde o final da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).
As declarações foram dadas na noite de quinta-feira (24) em Pequim, onde Bolsonaro se encontra com o presidente chinês, Xi Jinping, na manhã desta sexta (25).
"Praticamente todos os países da América do Sul tiveram problemas. O do Chile foi gravíssimo. Aquilo não é manifestação, nem reivindicação. Aquilo são atos terroristas. Tenho conversado com a Defesa nesse sentido. A tropa tem que estar preparada porque ao ser acionada por um dos três Poderes, de acordo com o artigo 142, estarmos em condição de fazer manutenção da lei e da ordem."
O artigo 142 prevê que as Forças Armadas destinam-se "à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem."
Bolsonaro disse que possui "informes de possíveis reuniões de atos preparatórios para manifestações não legais", mas não especificou quais são esses protestos, quem são os responsáveis e quando aconteceriam.
"Tem manifestações que são legais, tudo bem. Quando você reivindica respeitando o direito do próximo", disse, durante conversa com jornalistas.
Manchas de óleo podem ser terrorismo, diz Bolsonaro
Bolsonaro afirmou ainda que, se o derramamento de petróleo que atinge o Nordeste do país foi proposital, trata-se de um ato de terrorismo.
"Pode ter sido acidente, mas se foi proposital, isso é terrorismo", disse o presidente.
A origem das manchas, que começaram a surgir no Brasil em agosto, ainda é desconhecida. s hipóteses mais prováveis estão relacionadas a vazamentos provocados ou acidentais em embarcações que navegam por águas internacionais. Segundo um estudo da UFRJ, a origem do vazamento pode estar em um ponto a 700 km do litoral de Alagoas e Sergipe.
Perguntado se acredita na sugestão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de que o Greenpeace pode ter relação com o desastre ambiental – a organização não-governamental acusa Salles de usar mentiras para atacar – Bolsonaro disse que "não entra nesse detalhe", mas criticou a entidade.
"Olha, pra mim isso [o vazamento] é um ato terrorista. Eu... esse Greenpeace só nos atrapalha. O que ele falou, não pude conversar com ele pra entrar em detalhe, mas o Greenpeace só nos atrapalha."
Durante a conversa, o presidente afirmou ainda que a equipe econômica está preparando um “Projeto de Estímulo a Empregabilidade” – para estimular emprego e criação de mão de obra, focando nas pessoas que estão na ponta da linha, como jovens e pessoas acima de 53 anos.
Plano para criação de emprego
Na entrevista coletiva na China, Bolsonaro também comentou, sem dar detalhes, o plano de empregabilidade e qualificação de mão de obra que está sendo estudado pelo Ministério da Economia. De acordo com o presidente, a medida deverá ser voltada para quem está “nas pontas”, começando a trabalhar ou para “quando termina”.
“O que que o pessoal reclama? O pessoal reclama: ‘a gente não tem experiência’. Quando a gente vai ficando velho, igual eu — ficando velho... Ninguém contrata mais velho, então logicamente vai ser dado uma ênfase com essas pontas. Nas pontas, quando você começa trabalhando e quando termina”
Segundo Bolsonaro, não é possível alterar muito a Consolidação de Leis do Trabalho (CLT), que ele considera “totalmente engessada”. No entanto, o presidente falou sobre a possibilidade de que haja menos direitos trabalhistas em troca da possibilidade de maior oferta de emprego.
“O pessoal sempre fala em direito, direito, direito... E esquece deveres. O que eu to sentindo por parte do trabalhador — não sou eu, é o que eles querem... Já falam: ‘Se for possível, menos direito e emprego, do que todos os direitos e desemprego’. Começa a chegar na ponta da linha”, afirmou.
G1
Portal Santo André em Foco
Aras diz que não é ilegal inquérito do STF sobre ameaças a ministros, mas quer MP na investigação
Outubro 25, 2019Augusto Aras pediu ao Supremo que notifique o partido Rede, autor da ação, a apresentar a íntegra da portaria de instauração do inquérito. Ele afirmou que isso é essencial para analisar o argumento do partido de que a apuração não tem escopo definido. Dodge havia apontado que não há delimitação da apuração e também por isso considerou o inquérito ilegal.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta quinta-feira (24) em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não há ilegalidade no inquérito aberto pela Corte para apurar ofensas e ameaças a ministros, mas ressalvou que o Ministério Público Federal deve participar das investigações.
O inquérito foi instaurado "de ofício", diretamente pelo Supremo, sem pedido do Ministério Público ou da Polícia Federal e sem sorteio do relator – o presidente do STF, Dias Toffoli, nomeou para a função o ministro Alexandre de Moraes.
Segundo Aras, trata-se de "atuação legítima" do Supremo para apuração de "fatos supostamente criminosos aptos a lesionar o funcionamento da Corte".
Foi a primeira manifestação do novo procurador sobre o inquérito. A ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, antecessora de Aras, pediu o arquivamento da apuração e a anulação de todos os atos praticados no inquérito por considerar que a investigação afronta a Constituição.
Em documento de 43 páginas, Aras se manifestou sobre a ação da Rede, que pede para o STF invalidar a apuração.
O procurador considera que o inquérito está dentro da legalidade porque está previsto no regimento.
Segundo ele, a apuração não afronta a Constituição. Mas o procurador-geral destaca que o MP tem que fazer parte das investigações.
Ele não apontou a necessidade de anular nenhum ato concreto praticado no âmbito da apuração em razão da ausência do MP na investigação.
"A possibilidade de instauração atípica de inquérito judicial pelo Supremo Tribunal Federal, na forma do art. 43 do seu Regimento Interno, com base na garantia de exercício independente das funções do Poder Judiciário, não significa que o procedimento preliminar possa ser conduzido em desconformidade com o modelo penal acusatório", disse Augusto Aras no documento.
Segundo Aras, a participação do MP tem por objetivo observar "os direitos e garantias fundamentais de investigados".
"A participação do Ministério Público faz-se necessária não só porque é o destinatário precípuo dos elementos informativos colhidos em qualquer tipo de investigação criminal, como também porque, como 'custos iuris' (fiscal da ordem), deve assegurar o respeito aos direitos fundamentais dos investigados, principalmente diante de medidas restritivas de direitos", escreveu o procurador-geral.
Para ele, mesmo que o inquérito aberto "de ofício" seja válido, o MP deve participar.
"Não obstante as peculiaridades inerentes à investigação conduzida perante o Supremo Tribunal Federal, em atenção às diretrizes constitucionais e ao modelo acusatório vigente, há de ser oportunizada a participação do Ministério Público", afirmou.
Em relação ao fato de o inquérito ter se originado no próprio Supremo, mesmo sem ter entre os investigados pessoas com foro no tribunal, o procurador considerou que o regimento autoriza apurações que envolva pessoas comuns.
"A interpretação sistemática do aludido dispositivo em conjunto com o art. 1º, parágrafo único, da Resolução 564/2015 do STF permite concluir que a polícia da Corte Suprema abrange também a proteção de bens e serviços do Tribunal, assim como a incolumidade dos ministros, juízes, servidores e demais pessoas que o frequentam."
Segundo Aras, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, "exerceu regularmente as atribuições que lhe foram concedidas pelos arts. 42 e seguintes do regimento. (...) O Presidente da Corte não extrapolou os limites do poder de polícia conferido pelos aludidos dispositivos regimentais".
Para o procurador, não existe irregularidade na ausência de sorteio para definir o relator porque não se trata de inquérito judicial, mas sim um inquérito próprio da Corte.
"Tratando-se de procedimento 'sui generis' que não se confunde com feito judicial, não se tem situação que enseja a incidência da regra da livre distribuição aos Ministros da Corte", disse.
Augusto Aras pediu ao Supremo que notifique o partido Rede, autor da ação, a apresentar a íntegra da portaria de instauração do inquérito. Ele afirmou que isso é essencial para analisar o argumento do partido de que a apuração não tem objeto definido. Dodge havia apontado que não há delimitação da apuração e também por isso considerou o inquérito ilegal.
Pedidos da ANPR
Augusto Aras também se manifestou nesta quinta-feira contra duas ações apresentadas pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) sobre o inquérito.
Segundo ele, um habeas corpus que pede "salvo-conduto" a procuradores para não serem investigados deve ser negado porque não se pode apresentar esse tipo de ação contra decisões de ministros da própria Corte.
Em relação a outra ação para impedir atos contra procuradores, Aras considerou que a ANPR não tem legitimidade para defender todo o MP.
"Não cabe à ANPR, a pretexto de defender interesse de seus associados, fazer-se substituir a todo o Ministério Público brasileiro na defesa de garantias institucionais que lhes são próprias."
Ele requereu também nesse caso a apresentação da portaria de abertura de inquérito para verificar se procuradores são alvos.
"A portaria, contudo, não especificou as pessoas investigadas no âmbito do inquérito, de forma que não é possível concluir a presença de Procuradores da República sem o exame da íntegra do ato, com os documentos que a instruíram", afirmou.
G1
Portal Santo André em Foco
Julgamento no STF tem 4 votos a favor e 2 contra prisão após condenação em 2ª instância
Outubro 24, 2019O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o terceiro dia de julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância com quatro votos a favor dessa tese e dois contra.
Nesta quinta-feira, votaram os ministros Rosa Weber e Luiz Fux. Faltam os votos de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Dias Toffoli. O julgamento será retomado na sessão marcada para 6 de novembro.
A ministra Rosa Weber deu nesta quinta-feira (24) o segundo voto contra a prisão após condenação em segunda instância, no terceiro dia de julgamento sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao final do julgamento, o Supremo vai definir o momento em que uma pessoa condenada poderá ser presa: se após condenação em segunda instância, com a execução provisória da sentença, ou se somente após o chamado trânsito em julgado (quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso).
Nesta quinta-feira (24), a ministra Rosa Weber se posicionou contra a prisão após condenação em segunda instância e Luiz Fux, a favor. Na quarta-feira (23), o relator, ministro Marco Aurélio Mello, votou contra e os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, a favor.
Ministros que votaram nesta quinta (24)
ROSA WEBER
Em seu voto, a ministra Rosa Weber se manifestou contra a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, afirmando que a presunção de inocência é “garantia fundamental” prevista na Constituição que não pode ser lida "pela metade".
“Trata-se, na minha visão, de amarra insuscetível de ser desconsiderada pelo intérprete, diante da regra expressa veiculada pelo constituinte ao fixar o trânsito em julgado como termo final da presunção de inocência. No momento em que passa a ser possível impor aos acusados os efeitos da atribuição da culpa, não é dado ao intérprete ler o preceito constitucional pela metade, ignorando a regra”, afirmou Rosa Weber.
A ministra defendeu que o Estado deve observar as garantias asseguradas pelo próprio Estado. “Goste eu pessoalmente ou não, esta é a escolha politico-civilizatória estabelecida pelo Constituinte. Não reconhecê-la, com a devida vênia, é reescrevê-la para que espelhe o que gostaríamos que dissesse", declarou.
Segundo a ministra, "em uma época na qual sobeja a desconfiança do povo em relação a seus representantes e o descrédito da atividade política" não é difícil, afirmou Rosa Weber, "ficar tentado a uma interpretação do texto constitucional que subtraia garantias e proteções”.
“Vale lembrar que história universal é farta de exemplos de que a erosão das instituições garantidoras da existência dos regimes democráticos, quando ocorre, lenta e gradual, normalmente tem origem na melhor das intenções: moralidade pública, eficiência do estado, combate à corrupção e à impunidade”, afirmou a ministra.
Rosa Weber afirmou que aplicou o entendimento tomado em 2016 pela maioria dos ministros em 66 decisões individuais, mas sempre salientando que daria seu voto no momento apropriado, o do julgamento das ações declaratórias. “Minha leitura constitucional sempre foi e continua a ser exatamente a mesma”, afirmou.
A ministra disse que a jurisprudência "comporta revisita, a sociedade avança, o direito a segue”, mas defendeu “cuidado com as maiorias ocasionais”.
Rosa Weber também comentou julgamento de 2016, do qual não participou, no qual o plenário virtual da Corte decidiu manter válida a possibilidade de prisão em segunda instância.
“Minha postura frente ao estado da arte naquele momento foi a de acatar o entendimento sedimentado pelo plenário, vale dizer, a de decidir em conformidade com a jurisprudência do STF, em atenção ao dever de equidade e em respeito ao princípio da colegialidade”, afirmou.
LUIZ FUX
O ministro Luiz Fux deu o quarto voto a favor de permitir prisões de condenados em segunda instância.
Em seu voto, o ministro Luiz Fux criticou uma mudança de jurisprudência atual da Corte neste momento.
“A mudança de precedente não pode se fazer sem uma motivação profunda. Nós estamos aqui desde 2016 dizendo: 'essa regra é salutar, ela evita a impunidade'. E agora nós vamos mudar por quê? Qual a razão de se modificar a jurisprudência?"
Para Fux, a presunção de inocência "não tem nenhuma vinculação com a ideia de prisão”.
O ministro citou casos emblemáticos como o da menina Isabella Nardoni, do menor Champinha e do ex-jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, que matou a namorada, afirmando que “perpassam pela lógica razoável de aguardar o trânsito em julgado para iniciar a execução”. “Matou pelas costas, confessou crime e só foi preso 11 anos depois.”
“O direito não pode viver apartado da realidade”, argumentou o ministro. “Isso é justiça? Será que é essa a Justiça que se espera de um tribunal? Vamos contemplar e só depois iniciar a execução de pena?”
Para o ministro, esgotadas as instâncias ordinárias, a primeira e segunda instância, “tem-se considerável força de que o réu é culpado”.
“O que a Constituição quer dizer é: até o trânsito em julgado, o réu tem condições de provar sua inocência. À medida em que o processo vai tramitando, essa presunção de inocência vai sendo mitigada. Há uma gradação”, defendeu.
Segundo Luiz Fux, os tribunais superiores não admitem reexame de fatos e provas. “Esse homem vai ingressar no Supremo Tribunal Federal inocente, com presunção de inocência?”
G1
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Dilma diz desconhecer atuação de Lula para liberar empréstimo que beneficiou Odebrecht em Angola
Outubro 24, 2019A ex-presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (24) não ter conhecimento de que o também ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha atuado para favorecer a liberação de uma linha de crédito que teria beneficiado a empreiteira Odebrecht em Angola.
Dilma prestou depoimento como testemunha de defesa em ação em que são réus Lula, os ex-ministros Paulo Bernardo e Antônio Palocci e o empresário Marcelo Odebrecht. Eles foram acusados pelo Ministério Público de receber propina da construtora Odebrecht em troca de favores políticos.
Segundo a acusação, em 2010 a empreiteira prometeu a Lula R$ 64 milhões para ser favorecida em decisões do governo. De acordo com o Ministério Público Federal, o dinheiro teria sido colocado à disposição do PT.
A denúncia do Ministério Público afirma que uma das contrapartidas solicitadas pela Odebrecht seria interferência política para elevar para US$ 1 bilhão um empréstimo concedido a Angola pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
"Não. Não tive nenhum conhecimento de nenhuma acusação ou suspeita desse tipo", afirmou Dilma.
O depoimento foi feito por videoconferência, durou cerca de 45 minutos e foi tomado pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília.
Durante o depoimento, a ex-presidente também criticou uma suposta tentativa de criminalizar empréstimos do Brasil a outras nações.
"Eu acho um absurdo tentar criminalizar os processos de empréstimos do país para outras nações, como eu já vi e sofri. Eu não concordo com isso. Sobre o que eu li da denúncia, eu não concordo com o fato de achar que emprestar dinheiro a um país como Angola comprar do Brasil tenha algo de indevido.”, declarou.
Sobre as acusações, ao se tornar réu, Lula afirmou, por meio de seu advogado, Cristiano Zanin Martins, que "jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida antes, durante ou após exercer o cargo de presidente da República”.
'Absurdo'
A ex-presidente protestou contra uma pergunta feita pelo procurador Carlos Henrique Martins Lima, que representou o Ministério Público Federal na audiência.
Ele questionou se Dilma teria como afirmar se Paulo Bernardo, ex-ministro do governo Lula e réu no processo, teria recebido o empresário Marcelo Odebrecht a sós em uma reunião nas dependências do Ministério do Planejamento.
Em delação premiada, Marcelo Odebrecht afirmou que se encontrou a sós com o então ministro Paulo Bernardo no ministério, onde teria acertado o pagamento da propina.
“A pergunta do senhor é um absurdo. Como eu posso afirmar alguma coisa se a sua premissa é que ele recebeu a sós? Óbvio que eu não posso afirmar nada. Eu quero registrar seu juiz que a pergunta é um absurdo”, afirmou a ex-presidente.
“A resposta está na pergunta dele. Eu estou protestando contra a pergunta. Eu não vou responder a perguntas que tem como objetivo precípuo de tentar criar confusão. O senhor me desculpa, mas isso não é sério. Eu não concordo com isso. Estou protestando, quero que os senhor redija isso senhor juiz. É um desrespeito a mim”, declarou Dilma.
O procurador disse que a ex-presidente participava da audiência na condição de testemunha e que não havia desrespeito na pergunta.
Depoimentos
O ex-ministro do Desenvolvimento Agrário Guilherme Cassel também prestou depoimento nesta quinta-feira. Também disse não ter conhecimento da reunião entre Paulo Bernardo e Marcelo Odebrecht no ministério.
"Não me lembro de ter conversado com Paulo Bernardo sobre isso. Marcelo Odebrecht nunca conheci", afirmou.
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou na época uma nota técnica elaborada pelo Comitê de Financiamento e Garantias (Cofig), colegiado submetido à própria Camex, que autorizou a liberação do empréstimo.
Empréstimos como o feito a Angola são decididos em última análise pela Camex, que tem colegiados (como o Cofig) para tratar de assuntos específicos.
O ex-ministro afirmou que as decisões da Camex envolvem reuniões com cerca de 50 técnicos e que nunca viu essas decisões serem alteradas por influências políticas.
Mais cedo, no início da tarde desta quinta, o ex-secretário para assuntos internacionais do Ministério do Planejamento Alexandre Meira da Rosa afirmou ser difícil que a linha de crédito à Angola tivesse sido liberada para atender a um interesse específico do então ministro Paulo Bernardo.
"Eu diria que é difícil que a Camex pudesse impor, ainda que tivesse autonomia, uma decisão tomada em um colégio técnico, por saber como funciona esse colegiado, porque uma decisão técnica como essa seria precedida de uma discussão técnica, inclusive com as autoridades angolanas", afirmou.
Meira da Rosa também negou ter recebido qualquer tipo de orientação de Paulo Bernardo sobre empréstimos a Angola.
”Eu tinha até um certo problema para chamar a atenção do ministro para as questões internacionais. Eu tinha uma certa dificuldade de envolve-lo nessas conversas", disse.
G1
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Bolsonaro diz que vai isentar chineses e indianos de visto para turismo ou negócios no Brasil
Outubro 24, 2019O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta quinta-feira (24) que vai isentar os chineses de visto para turismo ou negócios no Brasil.
"Vamos o mais rápido possível, seguindo a legislação, isentar turista chinês de visto para adentrar o Brasil. Pretendemos também fazer a mesma coisa com a Índia", afirmou em Pequim.
Bolsonaro faz uma viagem de 12 dias a países da Ásia e do Oriente Médio. Ele deve retornar a Brasília no próximo dia 31.
O presidente, que estava acompanhado do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, não informou quando a medida entra em vigor. Segundo Araújo, "não necessariamente" vai haver reciprocidade – ou seja, isenção de vistos para brasileiros.
A medida já foi anunciada para cidadãos dos Estados Unidos, Austrália, Japão e Canadá, mesmo sem reciprocidade por parte desses países – os brasileiros ainda precisam de visto para visitá-los.
G1
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MP abre inquéritos para investigar nove cidades da Paraíba por mortalidade materna e neonatal
Outubro 24, 2019Nove inquéritos civis públicos foram abertos nesta semana pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em diferentes municípios do Sertão paraibano para investigar a realidade atual do atendimento pré-natal e neonatal nessas localidades. As aberturas das investigações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico de quarta-feira (23) – mas que só foi disponibilizado nesta quinta-feira (24) – e faz parte do Projeto Formando Vidas, que tem o objetivo de cobrar das prefeituras medidas para reduzir e prevenir a mortalidade materna e neonatal.
Os municípios investigados são Areia de Baraúnas, Mato Grosso, Catolé do Rocha, Brejo dos Santos, Bom Sucesso, Jericó, Vista Serrana, Condado e Malta. Os três promotores que assinaram as diversas aberturas de inquéritos querem garantias de que todas as mulheres grávidas e crianças recém-nascidas dessas cidades tenham direito a atendimento, consultas, exames e encaminhamentos adequado à maternidade.
As ações são baseadas em dados que o MPPB considera preocupantes. Segundo as portarias que justificam as aberturas dos inquéritos, existe na Paraíba um número considerável de óbitos fetais e de mortes maternas e de bebês com até sete dias de vida.
Para além disso, "aproximadamente 70% das mortes dos recém-nascidos e 85% das mortes maternas ocorrem por causas evitáveis, em sua maioria relacionadas à falta de atenção adequada à mulher durante a gestação, no parto e também ao feto e ao bebê".
Como primeira medida, o inquérito dá prazo de 15 dias para os respectivos secretários municipais de saúde enviarem uma série de informações sobre as realidades locais. De posse desses dados, é que o MPPB vai dar sequência aos inquéritos.
G1 PB
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Lava Jato reitera Lula no semiaberto e diz que bens bloqueados cobrem multa de R$ 4,9 mi
Outubro 24, 2019A força-tarefa da Lava Jato reiterou o pedido sobre a ida do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o regime semiaberto. Em parecer enviado à Vara de Execuções Penais de Curitiba nesta quarta, 23, a força-tarefa registra ainda que os bens bloqueados do petista cobririam a multa de R$ 4,9 milhões que lhe foi imposta na condenação do caso triplex do Guarujá. O valor está vinculado a saída do petista do regime fechado, no qual está desde 7 de abril de 2018.
A manifestação foi elaborada em resposta a um recurso apresentado pela defesa de Lula. Os advogados do petista argumentavam que o valor dos bens do ex-presidente que estão sob constrição seria ‘mais do que suficiente’ para garantir o pagamento da multa. Os defensores de Lula diziam ainda que não seria ‘cabível’ a execução provisória da pena restritiva de direitos.
Tais embargos de declaração do petista foram ajuizados, por sua vez, após os procuradores da Lava Jato pedirem, no fim de setembro, que a juíza da Vara de Execuções Penais do Paraná, Carolina Lebbos, concedesse ao ex-presidente o direito ao regime semiaberto – uma vez que o petista está na iminência de cumprir um sexto da pena no caso triplex.
O juízo da 13ª Vara requereu então que a força-tarefa se pronunciasse sobre as questões apontadas no recurso de Lula, inclusive sobre a ‘suficiência das constrições’ de bens do petista, tendo em vista o valor total da multa atribuída ao ex-presidente.
A multa de Lula corresponde ao crime de corrupção, ou seja, a suposta aquisição do triplex e suas reformas, no valor de R$ 2,2 milhões, em 2009, mais 35 dias multa no valor unitário de cinco salários mínimos.
Tal valor foi recalculado e reapresentado, após a juíza Carolina Lebbos, concluir que houve um erro na aplicação da taxa Selic. A atualização e correção com juros elevou o montante para R$ 4,9 milhões.
Em resposta ao pedido da 13ª Vara, a força-tarefa indicou que, no âmbito da condenação do caso triplex do Guarujá, foram bloqueados diversos bens e valores de Lula – ativos financeiros, ativos mobiliários, planos de previdência privada, imóveis e veículos – que somados, ‘ satisfazem integralmente’ o montante devido pelo petista.
A manifestação registra que alguns dos bens e valores bloqueados: R$ 543,2 mil, que já estão nas contas judiciais vinculadas à ação do triplex; R$ 9 milhões, que estão em planos de previdência; R$ 66,4 mil em ativos mobiliários; além de 4 imóveis e 2 automóveis.
“De toda sorte, ainda que esteja em discussão a meação dos valores bloqueados no processo cautelar, existem ativos bloqueados suficientes para o adimplemento dos valores derivados da sentença condenatória proferida naquela ação penal”, escrevem os procuradores.
A força-tarefa argumenta ainda que o Supremo já se pronunciou, em determinados casos, quanto a questão da execução provisória das penas acessórias – “o que autoriza a imediata execução da pena de multa, bem como da cobrança das custas processuais e do valor mínimo fixado a título de reparação de danos”, diz.
Estadão
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'O Queiroz cuida da vida dele e eu cuido da minha', diz Bolsonaro sobre áudio de ex-assessor de Flávio
Outubro 24, 2019“O Queiroz cuida da vida dele e eu cuido da minha”. Foi assim que o presidente Jair Bolsonaro reagiu ao responder se esperava que Fabrício Queiroz , o ex-assessor de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), ainda estivesse negociando cargos na Câmara e no Senado, conforme revelou O GLOBO nesta quinta-feira . Contrariado por ter sido questionado sobre o tema, Bolsonaro ameaçou encerrar a entrevista.
Disse ainda não ter ouvido o áudio em que Queiroz revela as tratativas. Indagado se a revelação do áudio teria sido originada pela guerra de seus filhos com o presidente do PSL, Luciano Bivar, Bolsonaro respondeu: “Não sei, não falo mais com Queiroz, mas vou ouvir o áudio”.
O presidente confirmou ter conversado com “quatro ou cinco” parlamentares do PSL, “há uns dez dias”, sobre a crise partidária: “Tenho direito, são do meu partido”. O presidente voltou a dizer que o desfecho desta crise pode ser sua saída do PSL.
Queiroz é investigado pelo Ministério Público do Rio por suposta prática da rachadinha — quando os servidores comissionados devolvem parte dos salários. Ele esteve no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio entre 2007 e 2018 e, no período, emplacou sete parentes na estrutura.
Procurado pelo GLOBO, Queiroz admitiu, por nota, que mantém a influência por ter "contribuído de forma significativa na campanha de diversos políticos no Estado do Rio de Janeiro". Por nota, Flávio Bolsonaro negou que tenha aceitado indicações do ex-assessor e que mantenha qualquer contato com ele desde o ano passado.
O Globo
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Focos infecciosos na boca podem afetar outros órgãos e causar parto prematuro, bebês de baixo peso e até problemas cardiorrespiratórios, segundo o cirurgião-dentista Ricardo S. Jahn, integrante da Câmara Técnica de Periodontia do CROSP (Conselho Regional de Odontologia de São Paulo).
Problemas periodontais — inflamações que acontecem em volta dos dentes, nas gengivas — são que mais evoluem para outras áreas.
“Se você juntar a área inflamada da mucosa da boca, você pode ter uma área de inflamação do tamanho da palma de uma mão, com áreas ulceradas [feridas]. Um paciente com uma área de inflamação desse tamanho em qualquer outra parte do corpo vai ter cuidados especiais, quando é na boca ele nem vai ao dentista”, afirma o cirurgião-dentista.
Jahn explica que a inflamação faz com que o corpo libere mediadores químicos, proteínas que o organismo produz frente a um desafio microbiano (citocina e metaloproteinase).
Essas proteínas se combinam com moléculas de colesterol de baixa densidade e entram na parede do do vaso sanguíneo formando um ateroma. Isso dificulta a passagem de sangue e aumenta o risco do paciente, que já tem predisposição para esse tipo de problema, ter um entupimento das veias.
Além disso, algumas citocinas são marcadores de risco para o parto prematuro e nascimentos de bebês com baixo peso.
Outro risco que os problemas bucais podem causar é o alastramento da infecção para outros órgãos.
O cirurgião-dentista Mário Cappellette Jr., presidente da ABO-SP (Associação Brasileira de Odontologia Seção São Paulo), afirma que aproximadamente 40% das endocardites, infecção do revestimento interno do coração, são oriundas de focos infecciosos bucais.
A bactéria que normalmente se aloja na boca, a estafilococos, tem afinidade com a válvula do coração e pode se alojar lá também.
Ele também alerta que atletas, que possuem lesões repetitivas na boca, podem ter outros problemas por conta das infecções dentárias.
“Por exemplo, um atleta que estava com canelite, tipo de tendinite na canela, tratou um foco infeccioso por canal e ao recuperar o equilíbrio bucal, melhorou também, da canelite”, comenta Cappellette.
Isso acontece pois as bactérias da boca, podem também, afetar os músculos, fazendo com que o paciente fique mais propenso a outras doenças.
Outra infecção comum decorrente de problemas dentários é a pneumonia nosocomial, associada à ventilação mecânica.
Segundo Jahn, pacientes que possuem problemas periodontais e sofrem um acidente, usando esse tipo de ventilação, pioram o padrão de higienização. Por esse motivo a placa bacteriana aumenta, coloniza os tubos de respiração e chega aos alvéolos causando a pneumonia.
“Isso aumenta muito o risco de complicações hospitalares, aumenta o tempo do paciente e o uso de medicamentos. Se conseguirmos evitar esse problema, economizaríamos muito em saúde pública”, afirma o cirurgião-dentista.
Ele diz que colocar cirurgiões-dentista nas equipes multidisciplinares de hospitais, incluidndo as UTIs (unidades de terapia intensiva) é uma pauta da odontologia hoje.
A infecção na boca, assim como em outras partes, pode se espalhar para qualquer outro órgão e inclusive, provocar uma sepse, infecção generalizada.
Apesar de rara, a sepse acontece quando as bactérias invadem os tecidos e caem na corrente sanguínea, causando, primeiro, uma bacteremia. Uma vez circulando, a inflamação pode atingir vários órgãos. O paciente que apresenta esse quadro precisa de socorro médico imediato, uma vez que a sepse pode levar a óbito.
Os dentistas recomendam visitar o dentista a cada seis meses de forma preventiva e sempre que apresentar os seguintes sintomas: dor, alteração na mordida, alteração de cor, textura e brilho nos dentes, gengivas sangrando e ferida na boca que não cicatriza em mais de dez dias.
Fumantes, pessoas que consomem muito açúcar ou não possuem um bom padrão de higienização devem aumentar a frequência de idas rotineiras para três ou quatro meses.
Jahn explica que o problema do consumo do açúcar, do ponto de vista odontológico, é a frequência. “O ideal reduzir o contato com açucar fora do horário de refeições, tomando café com açúcar, comendo balas, chicletes e outras guloseimas”, ele afirma.
R7
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