Em setembro, as despesas da União foram maiores que as receitas e o saldo das contas públicas foi negativo em R$ 20,372 bilhões. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (30) pelo Tesouro Nacional.

Este é o resultado primário das contas federais, isto é, não considera o que o governo ainda precisará desembolsar para pagar os juros da dívida pública (resultado nominal).

Apesar de negativo, este é o melhor desempenho para o mês em quatro anos. Em relação a setembro do ano passado, quando o déficit foi de R$ 23,026 bilhões, houve uma queda real de 14%.

A melhora em relação a 2018 se deve, principalmente, ao aumento de R$ 3,6 bilhões das receitas líquidas (após transferências para estados e municípios). Grande parte desse dinheiro veio da distribuição de dividendos da Caixa e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Por outro lado, os gastos se mantiveram praticamente constantes em relação a setembro do ano passado.

Em setembro, enquanto o Tesouro Nacional e o Banco Central tiveram superávit de R$ 13,147 bilhões no mês passado, a Previdência Social puxou o resultado para o campo negativo ao registrar déficit de R$ 33,520 bilhões.

Acumulado do ano e meta fiscal
De janeiro a setembro, o déficit acumulado é de R$ 72,469 bilhões – resultado 14,5% menor do que o rombo registrado no mesmo período de 2018. É o melhor desempenho para os primeiros nove meses do ano desde 2015.

Somente o INSS, acumula déficit de R$ 93,166 bilhões em 2019. A previsão é que os gastos com a Previdência gerem um rombo de R$ 218 bilhões neste ano.

A meta fiscal, estabelecida por lei, permite um déficit primário das contas da União de até R$ 139 bilhões, e para todo o setor público (incluindo estados, municípios e empresas estatais) de até R$ 132 bilhões.

De acordo com o Tesouro Nacional, os leilões de petróleo que serão realizados ainda este ano, como o megaleilão da cessão onerosa, dificuldades na execução orçamentária e um resultado melhor das estatais vão permitir uma redução do déficit primário em 2019.

“É possível que todos esses fatores acima, assumindo projeções conservadoras para o ingresso de recursos do leilão do excedente da cessão onerosa (...) levem a um déficit primário do setor público melhor que R$ 100 bilhões”, diz o Tesouro Nacional em texto divulgado nesta quarta.

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O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, informou nesta quarta-feira (30) que o banco público não abrirá mais parte de suas agências aos sábados para saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) - ao contrário do que havia sido informado inicialmente.

Segundo ele, a abertura de parte das agências da instituição financeira aos sábados se mostrou "matematicamente e empiricamente desnecessário". Guimarães informou que esteve em Vitória (ES) no último sábado e que, as agências, estavam "muito vazias".

Além disso, afirmou o presidente da Caixa, 90% dos pagamentos de não correntistas são feitos por meio de lotéricas ou ATM´s (caixas eletrônicos), não sendo necessário, portanto, entrar nas agências. "Há uma necessidade [de entrar na agência] quando se esquece a senha, mas isso é menos de 10% dos casos", explicou ele.

Com a decisão de não abrir mais aos sábados, ele informou que a instituição financeira deixará de gastar em horas extra e transporte de valores, além de outros gastos operacionais. "Vimos que não precisa. Vamos economizar alguma s centenas de milhões de reais", declarou Guimarães.

Até março do ano que vem, a instituição está liberando o saque de até R$ 500 por conta vinculada do trabalhador - processo que não tem relação com o saque-aniversário, que só começa a ser pago somente em abril de 2020. Saques de até R$ 100 poderão ser realizados em unidades lotéricas.

Os trabalhadores que não são correntistas da Caixa e terão direito aos saques somam 62,5 milhões de pessoas, que poderão sacar em torno de R$ 25 bilhões.

MP do FGTS
Questionado sobre mudanças na Medida Provisória do FGTS promovidas pelo relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), de que os trabalhadores que tinham até um salário mínimo, de R$ 998 no fundo na data da publicação da MP possam sacar todo o valor, ao invés de R$ 500, Guimarães não demonstrou preocupação.

"Estamos tranquilos, pois 82% [dos trabalhadores com direito a saque] têm conta na Caixa. Para quem não tem, estão usando lotéricas, ou ATMs [máquina de saques], de uma maneira. Essa medida sendo aprovada estamos tranquilos, pois temos até 31 de março para realizar esses pagamentos", declarou.

Taxa de administração do FGTS
Sobre outra proposta do relator, de reduzir de 1% para 0,5% a taxa de administração do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o presidente da Caixa afirmou que essa é uma prerrogativa do Congresso Nacional - que ainda vai debater a proposta.

"Estamos melhorando muito pela tecnologia a eficiência. Os custo que temos hoje são muito inferiores a 2017. Agora, a gente ainda não recebeu [a proposta], não houve discussão. Mas estamos muito tranquilos", disse ele.

Atualmente, a Caixa tem um faturamento de cerca de R$ 5 bilhões, por ano, com a administração do FGTS, com uma taxa de 1%. Se o valor recuar para 0,5%, a instituição pode perder cerca de R$ 2,5 bilhões por ano.

Pedro Guimarães informou que a instituição financeira tem uma "operação superavitária", tendo o lucro dobrado, na parcial deste ano, em relação ao ano de 2017, e avançado 25% sobre o ano passado.

"A Caixa nunca teve um resultado tão forte. Em duas semanas, teremos o resultado do terceiro trimestre. Mas certamente não haverá nenhuma necessidade de fechar nenhuma agência [se a taxa de administração do FGTS diminuir]. A Caixa está lucrativa como nunca esteve , por uma série de medidas de redução de custos", declarou.

No começo deste mês, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a gestão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pela Caixa gera prejuízo ao trabalhador e defendeu que o monopólio do banco para operar os recursos seja discutido.

G1
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A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quarta-feira (30) que as taxas de juros de suas linhas de crédito imobiliário, com recursos da poupança, terão nova redução.

Esse é o terceiro corte de juros das linhas de crédito para compra da casa própria neste ano, e o segundo no mês de outubro. A primeira redução deste mês foi anunciada no dia 8. As novas taxas terão validade para novos contratos, fechados a partir de 6 de novembro.

A redução se aplica a créditos com saldo devedor atualizado pela taxa referencial (TR) no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e, também, do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI).

De acordo com o banco, a taxa efetiva mínima para imóveis residenciais será de 6,75% ao ano e a máxima será de 8,5% ao ano, mais a taxa referencial. As taxas anteriores variavam de 7,5% a 9,5% ao ano, mais TR.

Na linha com correção da inflação, a taxa continua entre 2,95% e 4,95% ao ano, mais a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Esses valores não foram alterados nesta semana.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, informou que o banco é o primeiro no Brasil a operar com custo efetivo total abaixo de 7% ao ano. Ele disse ainda que essa taxa de juros possui custos inferiores ao Minha Casa Minha Vida, na faixa 3 (população de renda mais alta, para famílias com renda bruta de até R$ 7 mil)

O presidente da instituição financeira acrescentou que, mais importante do que olhar para a taxa básica de juros, atualmente em 5,5% ao ano (podendo recuar para 5% ao ano fim desta quarta-feira), é atentar para os juros futuros.

“Fizemos uma comparação matemática com o que houve de redução de 31 de dezembro até hoje [na curva de juros futura]. Ao redor de 23%, redução que também fizemos na linha de TR. Chegamos de 8,5% a 6,75% [ao ano]. Acreditamos que essas taxas são totalmente sustentáveis do ponto de vista matemático, temos convicção que vão gerar mais demanda”, afirmou ele.

Os clientes da Caixa que têm operações de crédito imobiliário com juros mais caros não podem migrar para as taxas menores, anunciadas nesta quarta-feira, informou o vice-presidente de Habitação da Caixa, Jair Mahl.

G1
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O dólar passou a cair nesta quarta-feira (30), à espera da decisão sobre os juros do Brasil e repercutindo o novo corte na taxa dos Estados Unidos, o terceiro este ano.

Às 16h41, a moeda norte-americana tinha queda de 0,4%, a R$ 3,9867.

Na terça, o dólar encerrou o dia em alta de 0,26%, vendido a R$ 4,0026.

No final da tarde desta quarta-feira, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anuncia a nova taxa básica de juros da economia brasileira. Os analistas preveem uma nova redução na Selic, que hoje está em 5,5% ao ano. Se confirmada a nova redução, a Selic atingirá o menor patamar em 30 anos, ou seja, desde que o Banco Central começou a série histórica.

Ainda da agenda doméstica, além da reunião do Copom após o fechamento da sessão, continuam em pauta as reformas propostas pelo governo, destaca a Reuters, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmando que a reforma tributária é a atual prioridade do Congresso e que a reforma administrativa deve ficar apenas para o próximo ano.

No âmbito político, o mercado repercute a notícia que um dos suspeitos da morte da vereadora Marielle Franco entrou no condomínio onde o presidente Jair Bolsonaro tem casa no Rio de Janeiro dizendo que iria à casa do então deputado, mas, na verdade, foi para a residência do ex-policial Ronnie Lessa, acusado de ser o autor dos disparos que mataram a vereadora e seu motorista, Anderson Gomes, em março do ano passado.

"Embora tenham passado um pouco do padrão dos 'ruídos' anteriores, não se sabe se haverá algum respingo para o mercado", informou a Terra Investimentos em nota a clientes. Já a Levante Investimentos afirmou que "de qualquer forma, os investidores não devem repercutir negativamente a notícia nos ativos - ainda mais em um dia agitado, com decisão de juros por aqui e nos EUA. Estaremos atentos para qualquer outro desdobramento".

Juros e dados dos EUA
Já nos Estados Unidos o Federal Reserve (Fed) reduziu a taxa básica em 0,25 ponto percentual, na terceira redução do ano, levando a taxa de juros para a faixa entre 1,50% a 1,75%.

A valorização do dólar recebeu algum impulso após os dados melhores que o esperado do PIB dos Estados Unidos no terceiro trimestre, que subiu 1,9% em termos anualizados, acima da expectativa de 1,6%. Já o núcleo da inflação medida pelo PCE, bastante acompanhada pelo Fed, avançou a uma taxa anualizada de 2,2%, também acima da expectativa de 2,1%.

Para analistas do ING, os números ainda são robustos, mas demonstram uma economia lidando com ventos contrários em meio ao ciclo mais longo de expansão da história. "Acreditamos que o quarto trimestre será ainda mais fraco que o anterior, dado que a desaceleração no número de vagas criadas e no crescimento dos salários irá se traduzir em um consumo das famílias menor, enquanto os pedidos de bens duráveis sugerem que o investimento deve contrair pelo terceiro trimestre consecutivo", diz o banco holandês em nota, segundo o Valor Online.

G1
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Um homem foi preso na manhã desta quarta-feira (30) suspeito de tráfico de drogas, em São Mamede, no Sertão paraibano. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o homem foi detido durante uma abordagem da Unidade Operacional localizada na BR-230, no km 310. Com ele, a polícia apreendeu 5 kg de cocaína escondidos dentro de uma bolsa que estava no porta-malas de um táxi.

Conforme a polícia, o homem seguia em um táxi com mais quatro pessoas. A droga estava escondida dentro da bagagem do suspeito, que estava no porta-malas do carro. Durante a abordagem, o suspeito, de 37 anos, se identificou como proprietário da bolsa.

Ao realizar a vistoria na mala, a PRF encontrou nove tabletes de cocaína. O homem detido não tinha passagem pela polícia e informou aos policiais que entregaria a droga na rodoviária de João Pessoa. Ele e o material foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de São Mamede, onde permanecem à disposição da Justiça.

G1 PB
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Um acidente foi registrado na manhã desta quarta-feira (30) em frente ao Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. De acordo com a Polícia Militar, uma enfermeira que saía do local acabou perdendo o controle do carro e colidindo em um árvore. Duas pessoas que estavam sentadas no local foram atingidas pelo veículo e levadas para a unidade de saúde.

O caso aconteceu por volta das 7h30. Segundo a polícia, a enfermeira saía do hospital após uma noite de plantão. Em uma curva localizada em frente a unidade de saúde, a condutora perdeu o controle do veículo e colidiu em uma árvore. No mesmo local, havia uma grade em que estavam sentadas duas pessoas, que foram atropeladas.

Conforme o hospital, uma das vítimas atingidas pelo carro teve apenas arranhões. A outra pessoa teve um ferimento na perna, mas permanece com estado de saúde estável. A mulher que dirigia o carro não ficou ferida, mas ficou em estado de choque e também precisou ser atendida no hospital.

Segundo a polícia, ainda não é possível afirmar o que teria acontecido para que a motorista perdesse o controle do veículo. O genro da condutora informou que ela tirou a Carteira Nacional de Habilitação há poucos meses.

G1 PB
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O Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte informou, na manhã desta quarta-feira (30), que determinou o afastamento de três policiais militares potiguares envolvidos em uma operação que resultou na morte de um colega PM da Paraíba, na tarde desta terça-feira (29) em Tacima, município paraibano.

A corporação afirmou que os policiais militares lotados no 8° Batalhão de Polícia Militar, sediado em Nova Cruz, foram à comunidade de Cachoeirinha, no município da Paraíba, à procura de um homem que tinha um mandado de prisão em aberto, expedido pela justiça do Rio Grande do Norte.

Ainda segundo a PM, durante a abordagem em via pública houve uma troca de tiros com um homem que estava com seu veículo próximo ao local. "Durante a contenda, o cidadão foi atingido e devidamente socorrido à unidade hospitalar mais próxima. Foi constatado posteriormente que se tratava de um Policial Militar do Estado da Paraíba", informou ainda a corporação.

Após a constatação, o comandante do Policiamento do Interior e o comandante imediato dos Policiais Militares foram à cidade paraibana para acompanhar o desdobramento da ocorrência policial.

"Os policiais militares do Rio Grande do Norte foram ouvidos em procedimento policial gerado pela Polícia Civil/PB, onde apresentaram suas respectivas armas de fogo a autoridade policial. O Comando da PMRN determinou o afastamento dos PMs das suas funções e a instauração imediata de Inquérito Policial Militar objetivando apurar as circunstâncias dos fatos", afirmou a corporação.

O inquérito da Polícia Militar tem prazo de 40 dias, podendo ser prorrogado por 20 dias.

Investigação
Segundo informações do delegado seccional de Solânea e responsável pelo caso, Diógenes Fernandes, Edmo Lima Tavares, de 36 anos, teria confundido policiais que estavam à paisana com bandidos e atirado contra eles. Ainda de acordo com o delegado, a vítima vendia cestas básicas durante a folga, no distrito de Cachoerinha. Os três policiais militares do Rio Grande do Norte estavam à paisana, enquanto realizavam uma operação.

Quando desceu do carro em que estava, Edmo viu que os policiais estavam armados e os confundiu com bandidos. Ele atirou contra os PMs, que revidaram com vários tiros. O delegado informou também que a Polícia Militar do Rio Grande do Norte não comunicou a PM da Paraíba sobre a operação.

A assessoria da Polícia Militar da Paraíba informou ao G1 que Edmo era policial há 10 anos e trabalhava no batalhão de Picuí.

G1 RN
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Uma operação foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (30) pela Delegacia da Polícia Federal em Campina Grande. De acordo com a PF, a Operação “Rastro” teve como objetivo combater o desvio de verbas públicas.

A operação contou com a participação de 30 policiais federais. Ainda segundo a PF, o nome da operação é em alusão ao trabalho de rastrear o dinheiro desviado pela associação criminosa.

As investigações da Delegacia da Polícia Federal seguem em segredo de Justiça, com finalidade de resguardar a eficácia da operação. Até as 9h desta quarta-feira, as informações da PF eram de que não haveria coletiva de imprensa.

G1 PB
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O Prêmio Melhores Destinos 2019, do site especializado em turismo Melhores Destinos, elegeu João Pessoa entre os cinco melhores destinos turísticos do Brasil.

Na lista, João Pessoa figura em número um na categoria custo-benefício, e fica entre as cinco primeiras melhores opções.

A votação contou com a participação de mais de 25 mil leitores que viajaram para as cidades em 2018 e 2019.

No sistema de pontos do site, são contabilizadas notas em Custo-Benefício, Atrações, Gastronomia, Receptividade e Segurança.

Confira abaixo a nota de João Pessoa, listada entre as cinco principais cidades:

No site, João Pessoa é descrita como um destino pacífico, e bom custo-benefício, bom para relaxar e apreciar a natureza, além de elogiar a culinária da cidade.

"Isso tudo sem falar na culinária, que mistura peixes e frutos do mar aos sabores do sertão sem exagerar no preço – o paladar e o bolso agradecem", descreve o site.

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