Um avião de pequeno porte caiu enquanto sobrevoava o distrito de São José da Mata, em Campina Grande, município do Agreste da Paraíba. O acidente aconteceu na manhã desta quarta-feira (9), próximo ao aeroclube da cidade. A causa da queda ainda não foi identificada, mas o registro da aeronave está regularizado.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o piloto e um mecânico estavam no avião no momento do acidente. Eles ficaram feridos e foram levados, conscientes e orientados, para o Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes.

De acordo com a unidade de saúde, as vítimas têm 33 e 65 anos. Eles passam por procedimentos médicos de emergência e têm estado de saúde estável.

O avião, de acordo com o registro da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), pertence a uma universidade particular da cidade.

Incialmente, a informação era de que a aeronave fazia voos de instrução. Mas, em nota, a universidade dona do avião, informou que ele não tem essa finalidade e também não tem relação com o curso prático de avião que oferece.

A instituição disse também que o piloto identificou um problema no monomotor logo após a decolagem e, por isso, fez um "pouso forçado".

O avião é classificado como monomotor modelo Cessna 150H, fabricado em 1968, com registro em situação normal. Ou seja, está legalizado.

O local em que a aeronave caiu foi isolado pelo Corpo do Bombeiros, pois há risco de incêndio.

g1 PB
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As inscrições do concurso para professor da rede estadual de ensino da Paraíba começam a partir das 14h desta quinta-feira (10). Ao todo, são 2 mil vagas para o cargo que exige nível superior.

Os interessados podem se inscrever até o dia 8 de maio, pelo site da banca organizadora do concurso, o Idecan.

Confira o edital (a partir da página 14)
Para se inscrever, o candidato precisa pagar uma taxa no valor único de R$ 120.

O salário inicial para a função de professor é de R$ 6.944,09 para uma jornada de 40 horas semanais.

Confira como as vagas estão distribuídas por disciplinas:

• Artes - 144 vagas;
• Biologia - 89 vagas;
• Educação Física - 207 vagas;
• Filosofia - 30 vagas;
• Física - 91 vagas;
• Geografia - 165 vagas;
• História - 194 vagas;
• Língua Espanhola - 74 vagas;
• Língua Inglesa - 124 vagas;
• Língua Portuguesa - 375 vagas;
• Matemática - 383 vagas;
• Química - 80 vagas;
• Sociologia - 44 vagas.

O certame terá duas etapas. A primeira delas é a prova objetiva, aplicada no dia 6 de julho em 16 cidades paraibanas. A segunda fase é a prova de títulos, entre os dias 6 e 8 de agosto.

Por fim, o resultado final do concurso será divulgado no dia 14 de setembro.

Concurso para professor da rede estadual da Paraíba

• Vagas: 2 mil
• Nível: superior
• Salário: R$ 6.944,09
• Inscrições: 10 de abril a 8 de maio
• Provas objetivas: 6 de julho
• Resultado final: 14 de setembro
• Edital do concurso para professor da rede estadual da Paraíba

g1 PB
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O Governo do Estado da Paraíba declarou situação de emergência na ponte que liga Alhandra a Caaporã, na PB-034. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (9).

A ponte Ponte Cupissura, localizada sobre o Rio Papocas, na Rodovia PB-034, foi totalmente interditada pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), no dia 14 de fevereiro, por causa de danos após fortes chuvas. Com isso, carros de passeio, ônibus e transportes de carga pesada estão utilizando rotas alternativas.

Entre as justificativas para o decreto de situação de emergência, o Governo do Estado levou em conta a importância do trecho para a locomoção entre Alhandra e Caaporã, bem como o risco de colapso absoluto e elevada probabilidade de acidentes com vítimas.

No decreto, o governo autorizou a abertura de crédito extraordinário para atender às necessidades urgentes de reparo da ponte e dispensou a necessidade de licitação para contratar bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre.

g1 PB
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As inscrições para o casamento coletivo do São João de Campina Grande, na Paraíba, começam nesta quarta-feira (9).

Os interessados devem comparecer ao Teatro Municipal Severino Cabral, na Avenida Marechal Floriano Peixoto, Centro, das 8h às 12h e das 14h às 17h. (Confira a documentação necessária mais abaixo)

Os 100 casais que garantirem as vagas — preenchidas por ordem de chegada — terão acesso gratuito a documentos cartoriais, decoração, roupas, maquiagem e penteado para a cerimônia. A ação é organizada pela prefeitura local.

A cerimônia ocorrerá em 12 de junho, véspera do dia de Santo Antônio, tradicionalmente associado a uniões e Dia dos Namorados

Documentação obrigatória
Para inscrição, é necessário apresentar:

• Solteiros: certidão de nascimento, RG, CPF e comprovante de residência.
• Divorciados: mesma documentação, mais cópia da sentença de divórcio e certidão de casamento com averbação.
• Viúvos: incluir certidão de óbito e inventário.

Duas testemunhas, com RG, CPF e comprovante de residência, também são exigidas.

g1 PB
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Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.850 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (8). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 31 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 01 - 02 - 15 - 26 - 43 - 50

• 25 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ R$ 100.669,78 cada
• 2.712 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.325,71 cada

Apostas
Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de quinta-feira (10), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal.

Agência Brasil
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Ventos úmidos nos baixos níveis da atmosfera, que se deslocam do Oceano Atlântico em direção a costa da Paraíba deixam o tempo com nebulosidade variável e ocorrência de chuvas localizadas no decorrer do dia na faixa leste do estado. No setor oeste, o calor associado a umidade nos médios e altos níveis da atmosfera, deixam o tempo parcialmente nublado com ocorrência de chuvas isoladas a noite.

AESA
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O Senado aprovou nesta terça-feira (8) projeto de decreto legislativo que altera um acordo entre Brasil e China para evitar a dupla tributação de Imposto de Renda, garantir segurança jurídica e prevenir a evasão fiscal. O PDL 343/2024 vai à promulgação.

O parecer favorável da senadora Tereza Cristina (PP-MS) argumenta que a proposta adequa o acordo entre os dois países a novos padrões internacionais de cooperação tributária, à realidade da mobilidade dos capitais e ao aumento das operações comerciais entre os países. 

— O texto final do protocolo apresenta equilíbrio entre os interesses dos dois países e atende à política brasileira para os acordos desse tipo e moderniza o acordo vigente. Destaco que o acordo proverá medidas para favorecer os investimentos chineses no Brasil, assim como os investimentos brasileiros na China.

O protocolo, assinado em 2022, insere dispositivos modernos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que combatem práticas de elisão e evasão fiscal internacional.

A proposta mantém o poder de tributação na fonte sobre rendimentos como serviços técnicos, assistência técnica e ganhos de capital, estabelecendo limites claros para a tributação de dividendos, juros e royalties.  

Cooperação
Tereza também enfatizou os mecanismos de cooperação entre as administrações tributárias dos dois países, incluindo novas regras sobre procedimento amigável e troca de informações, essenciais para enfrentar fraudes fiscais e promover transparência. O protocolo prevê ainda regras sobre quem pode acessar os benefícios do acordo, prevenindo abusos.

A relatora elogiou a proposta por promover um ambiente mais favorável ao investimento mútuo. E destacou que a China é o principal parceiro comercial do Brasil desde 2009, além de ser o maior investidor estrangeiro no país. De acordo com ela, a atualização do acordo impulsiona o comércio entre os dois países, especialmente no setor agropecuário, com destaque para a soja e carne bovina. As novas disposições, disse, não apenas modernizam o acordo, mas também fortalecem a posição do Brasil no cenário internacional de governança tributária.

Agência Senado
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O Plenário do Senado realizou nesta terça-feira (8) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública. Para ser votada, a PEC 37/2022 ainda terá que passar por mais quatro sessões de discussão no primeiro turno e três no segundo. O texto é do  senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

O senador Efraim Filho (União-PB), que apresentou parecer favorável à PEC, afirmou que a proposta não cria nenhuma nova despesa orçamentária. O parecer do relator argumenta que a atuação das guardas municipais como reforço às polícias federais e estaduais contribui para o combate à criminalidade e para a maior proteção da sociedade brasileira.

— É uma medida conceitual que trata do arcabouço da segurança pública no Brasil. O intuito é tratar esse sentimento de insegurança pública que vivencia o Brasil hoje — explicou o parlamentar. 

A PEC inclui na Constituição uma previsão que já está prevista em lei ordinária. O Sistema Único de Segurança Pública (Susp) elenca guardas municipais e agentes de trânsito como integrantes do sistema de segurança pública. 

— São mais de 101 mil integrantes das nossas guardas municipais e mais de 31 mil senhores e senhoras agentes de trânsito em todo o Brasil, exatamente para que nós pudéssemos formalizar constitucionalmente, fazendo, em definitivo, a integração das duas categorias como órgãos também da segurança pública nacional — argumentou Veneziano.

Segundo a Constituição, compõem a segurança pública a Polícia Federal; a Polícia Rodoviária Federal; a Polícia Ferroviária Federal; as polícias civis; as polícias militares e os corpos de bombeiros militares, além das polícias penais federal, estaduais e distrital.

O senador Sérgio Moro (União-PR) lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já confirmou a possibilidade de as guardas municipais exercerem o poder de polícia, reforçando a proteção à sociedade. Ele defendeu a PEC, mas fez uma ressalva.

— É claro que esses guardas municipais têm que ser devidamente treinados para que não façam mau uso das armas que portam, dos equipamentos que portam — ponderou.

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) também defendeu a iniciativa. Para ela, a medida é uma garantia para maior segurança dos cidadãos.

— Vem crescendo nos nossos municípios a participação, a qualificação e a atuação das guardas metropolitanas, das guardas civis. Aqui eu vejo uma oportunidade de maior qualificação, de preparação [desses profissionais]. Eu penso que o Brasil tem a tarefa de rediscutir todo o seu sistema de segurança.

Para ser aprovada, uma PEC depende do apoio mínimo de três quintos da composição de cada Casa (49 senadores e 308 deputados), em dois turnos de votação em cada Plenário.

Agência Senado
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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna qualificados os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa praticados contra membros do Ministério Público ou da magistratura em razão do exercício da função ou em decorrência dela. A proposta será enviada à sanção presidencial.

Nesta terça-feira (8), os deputados aprovaram em Plenário três emendas do Senado que incluem os membros da Advocacia-Geral da União (AGU), os procuradores estaduais e do Distrito Federal, os oficiais de Justiça e os defensores públicos nessa lista sobre qualificação dos crimes.

O texto que irá à sanção é um substitutivo do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), para o Projeto de Lei 4015/23, do ex-deputado Roman (PR).

Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta, a Câmara faz justiça com categorias importantes que ajudam na atuação do Judiciário como um todo. "Incluir os oficiais de Justiça, os defensores públicos e os advogados públicos é uma maneira de igualar as carreiras e reconhecer a importância desses homens e mulheres ajudando em um Judiciário mais eficiente", afirmou.

Mobilização
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), ressaltou que essas categorias se mobilizaram para a aprovação do texto. "Quem ganha com isso é a democracia brasileira, porque não se faz democracia sem justiça", disse.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que houve consenso nessa proposta. "São todas atividades de risco", informou.

O relator, deputado Rubens Pereira Júnior, disse que não seria justo contemplar apenas duas categorias com as garantias. "A luta incessante dessas categorias é o que permitiu a aprovação da matéria", declarou.

Aumento de pena
No Código Penal, o homicídio qualificado prevê pena de reclusão de 12 a 30 anos. O agravante proposto pelo projeto poderá ser aplicado ainda quando o crime for cometido contra cônjuge, companheiro ou parente, inclusive por afinidade, até o terceiro grau, em razão desse parentesco com os detentores dos cargos citados.

Já a lesão dolosa terá aumento de pena de 1/3 a 2/3 nas mesmas situações.

O texto também considera hediondo o homicídio qualificado, a lesão corporal gravíssima e a lesão seguida de morte contra essas pessoas.

Segundo o Código Penal, são consideradas lesões de natureza gravíssima aquelas das quais resultam incapacidade permanente para o trabalho; enfermidade incurável; perda ou inutilização de membro, sentido ou função; deformidade permanente; ou aborto.

Condenados por crimes hediondos não podem contar com anistia, graça e indulto ou fiança, e a pena começará a ser cumprida em regime fechado.

Medidas de proteção
As emendas aprovadas incluem, junto com membros do Ministério Público e da magistratura, as atividades dos defensores públicos entre aquelas consideradas de risco permanente, independentemente de a área de atuação ser penal ou extrapenal.

A garantia de confidencialidade de suas informações cadastrais e de dados pessoais e de familiares indicados pelos magistrados, defensores públicos, membros do Ministério Público e oficiais de Justiça passa a ser uma diretriz da política de proteção, juntamente com garantia de escolta e de aparatos de segurança disponíveis que possam ajudar em sua proteção.

A proteção especial deverá ser solicitada à polícia judiciária por meio de requerimento instruído com a narrativa dos fatos e eventuais documentos pertinentes. O processo sobre esse pedido tramitará com prioridade e em caráter sigiloso, devendo as primeiras providências serem adotadas de imediato.

Segundo o projeto aprovado, os membros da AGU e das procuradorias estaduais não contarão com essas medidas de proteção, pois as emendas não contemplaram essas categorias.

Crime organizado
Uma parte das mudanças previstas no projeto ocorrerá na lei que disciplinou os procedimentos de processo e julgamento colegiado em primeiro grau de crimes praticados por organizações criminosas (Lei 12.694/12).

Essa lei já trata de medidas de proteção pessoal para juízes ou membros do Ministério Público diante de situação de risco.

Assim, para esses dois grupos de servidores públicos, o projeto aprovado cita medidas a serem aplicadas de forma isolada ou conjunta, como reforço de segurança orgânica, escolta total ou parcial, colete a prova de balas, veículo blindado e trabalho remoto.

Outra medida possível é a remoção provisória a pedido do servidor com pagamento de mudança, transporte e garantia de vaga em instituições públicas de ensino para filhos e dependentes.

Nesta remoção, a emenda dos senadores aprovada inclui os defensores públicos e o oficial de Justiça ao lado de magistrados e do Ministério Público, que já constavam da versão aprovada pela Câmara em 2023.

Esses quatro grupos poderão ainda recorrer ao superior hierárquico no caso de negativa de adoção de proteção pela própria polícia judiciária ou por outras forças policiais.

Se a negativa de proteção vier de órgãos de segurança institucional, ela será submetida à análise do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Proteção de dados
Na Lei Geral de Proteção de Dados, o texto aprovado prevê que, no tratamento de dados pessoais de membro do Poder Judiciário e do Ministério Público, de oficial de Justiça ou de defensor público, sempre será levado em consideração o risco inerente ao desempenho de suas atribuições.

Qualquer vazamento ou acesso não autorizado desses dados que possa representar risco à integridade de seu titular será comunicado à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que deverá adotar, em caráter de urgência, medidas cabíveis para reverter ou mitigar os efeitos do incidente.

Essa lei estipula ainda multas diárias ou simples pelo descumprimento das suas regras. O PL 4015/23 determina o cálculo em dobro dessas multas quando se tratar de dados pessoais desse grupo de autoridades.

Agência Câmara
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