O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) recomendaram, nesta sexta-feira (21), que o Município de João Pessoa promova a alteração dos nomes de logradouros, vias de transporte, edifícios e instituições públicas que homenageiam figuras ligadas à ditadura militar. A relação apresentada no Relatório Final da Comissão da Verdade de João Pessoa contém 11 espaços a terem suas denominações alteradas. O objetivo é garantir o direito à memória e à verdade, evitando uma visão distorcida da história. O Município tem 15 dias úteis para manifestar acerca do atendimento espontâneo da recomendação, relacionando as medidas que serão tomadas para o seu cumprimento.

A Recomendação Conjunta do MPPB e DPE 01/2025 é oriunda do Inquérito Civil 002.2025.004218, instaurado pela Promotoria de João Pessoa. É assinada pela 46ª promotora de Justiça da capital, Fabiana Maria Lobo da Silva; pelo 47º promotor de Justiça da Capital, Francisco Lianza Neto; pela promotora de Justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Direitos Fundamentais/MPPB, Liana Espínola Pereira de Carvalho. Pela DPE, assinam o documento as defensoras públicas, Fernanda Peres da Silva e Fernanda Apolônio Nóbrega, coordenadora e subcoordenadora, respectivamente, do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (Necidh).

Os espaços a serem renomeados
Na recomendação, os membros do MPPB e da DPE destacam que, “mesmo após 40 anos da redemocratização do país e mesmo diante de recomendações das Comissões Nacional, Estadual e Municipal da Verdade, afora a existência de lei expressa, o Município de João Pessoa possui, até o presente momento, diversos espaços públicos homenageando figuras relacionadas à ditadura militar”. Os casos foram apontados no Relatório Final da Comissão Municipal da Verdade de João Pessoa, a saber: Bairro Castelo Branco, Bairro Costa e Silva, Bairro Ernesto Geisel, Avenida General Aurélio de Lyra Tavares, Avenida Presidente Castelo Branco, Praça Marechal Castelo Branco, Rua Presidente Médici, Rua Presidente Ranieri Mazzilli, Travessa Presidente Castelo Branco, Loteamento Presidente Médici e Escola Municipal Joacil de Brito Pereira.

Em janeiro deste ano, a Promotoria de Justiça de João Pessoa já havia cobrado da Câmara Municipal e do Município as providências para a alteração dos nomes dos logradouros (saiba mais AQUI), por meio de ofício aos seus representantes. Como não houve uma efetiva medida para corrigir o problema, o MPPB e a DPE decidiram formalizar essa necessidade por meio de recomendação.

Órgãos sugerem decreto

Os membros do MPPB e da DPE sugeriram que haja a publicação de um decreto para alteração, ainda que de forma gradual, dos logradouros e equipamentos próprios da Capital que homenageiam as figuras ligadas à ditadura militar. A recomendação foi remetida ao prefeito, por meio do sistema eletrônico próprio, com endereçamento ao seu Gabinete, mas também será entregue pessoalmente, via Oficial de Promotoria, mediante entrega pessoal, ao destinatário.

O documento foi direcionado ao prefeito Cícero Lucena com a seguinte orientação: “que adote as medidas administrativas necessárias para cumprimento da Recomendação nº 49, “b”, do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade; da Recomendação nº 2 do Relatório da Comissão Estadual da Verdade e da Preservação da Memória do Estado da Paraíba; da Recomendação nº 9.1 do Relatório Final da Comissão Municipal da Verdade; do art. 3º, IV, da Lei Municipal nº 12.302/12, com alteração conferida pela Lei Municipal nº 12.626/13; e dos princípios constitucionais do regime democrático e da dignidade humana”.

ClickPB com informações do MPPB
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou na manhã desta sexta-feira (21) que a carreta de grandes proporções que está levando um transformador de 250 toneladas para o Parque Eólico Serra da Palmeira, na região do Seridó paraibano, deve chegar a Campina Grande apenas na madrugada de segunda-feira (24).

Após mais um dia de deslocamento, o comboio ficou estacionado na BR-230, nas proximidades do posto da PRF de Café do Vento. A expectativa agora é que chegue até a entrada para Itabaiana na manhã deste sábado (22) e em Riachão do Bacamarte no domingo (23).

Existe uma certa expectativa pela chegada do transformador a Campina Grande, ainda de acordo com a PRF, por causa de dois motivos específicos.

A primeira é a passagem pela Alça Sudoeste, que está em obras. Por esse motivo, esse vai ser o único trecho que a carreta vai se deslocar pela Paraíba de manhã. Isso deve acontecer nas primeiras horas após o raiar do sol de terça-feira (25).

Como forma de minimizar os efeitos no trânsito, a PRF tinha decidido só realizar os deslocamentos durante a noite e a madrugada, mas a avaliação é que existem muitos riscos de passar pelo setor com pouca iluminação, justamente devido às obras que estão sendo realizadas.

Outra questão é que, a partir de Campina Grande, a BR-230 deixa de ser pista dupla. Isso significa que, ao passar pela cidade, os dois sentidos da via serão bloqueados enquanto durar o deslocamento.

Cuidados com a carreta
Diante do grande interesse das pessoas pela carreta, a PRF pediu cuidado para quem for ver a passagem do comboio por suas respectivas cidades.

A instituição diz que a empresa responsável pelo deslocamento respeita uma série de itens de segurança, mas que sempre há risco de alguma quebra, rompimento de cabo, entre outros. O pedido, assim, é que as pessoas não se aproximem tanto da carreta quando ela estiver em deslocamento.

Outra questão é com relação a possíveis obstruções da BR-230. A PRF informou que toda a via é usada no processo de deslocamento, de forma que é proibido estacionar no acostamento para assistir a passagem da carreta.

Veículos que estiverem parados nos acostamentos, portanto, vão ser multados. E poderão ser apreendidos se o dono não estiver no local para retirá-lo.

g1 PB
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Foi inaugurado na manhã desta sexta-feira (21) em João Pessoa a primeira Sala Lilás do país que vai funcionar dentro do Programa Antes que Aconteça, promovido pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública em parceria com os governos estaduais. O espaço vai funcionar no Instituto de Polícia Científica da Paraíba com o objetivo de acolher mulheres vítimas de violência doméstica.

Nos próximos meses, uma série de outras salas do tipo vão ser instaladas em todo o Brasil, tanto em institutos de polícias científicas como em delegacias de polícia. Apenas na Paraíba, serão 52 delas.

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, esteve presente no evento desta manhã na capital paraibana e falou sobre a importância do programa.

"Tendo em conta, infelizmente, a elevação da violência contra a mulher, do feminicídio, os três poderes da República e também os estados resolveram tomar esta iniciativa de fazer com que a mulher se sinta protegida antes que o mal lhe aconteça", destacou.

Ele explicou que as salas vão possibilitar um acolhimento amplo, multidisciplinar, para a mulher que sofra alguma violência, seja agredida de alguma forma, ou se sinta ameaçada.

"Teremos delegados de polícia, teremos assistentes sociais, teremos psicólogos. Teremos, enfim, todos os profissionais para dar assistência não só à mulher que está numa situação de risco, mas também às crianças que eventualmente as acompanhem. Elas serão acolhidas num ambiente confortável, num ambiente em que as pessoas não se sintam ameaçadas", completou.

O Programa Antes que Aconteça foi aprovado no final de 2023 pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional na época em que a senadora paraibana Daniella Ribeiro era a presidente. E foi ela quem articulou para que o programa começasse pela Paraíba.

Ao todo, a previsão orçamentária era de R$ 315 milhões em investimento, a partir de parcerias com as secretarias de segurança pública dos estados.

Para a senadora, o Programa tem como objetivo o "fortalecimento da rede de apoio às mulheres em situação de violência doméstica".

Durante o evento, ela classificou a violência contra a mulher como "questão de saúde pública" e disse que o objetivo desses espaços é proporcionar um ambiente acolhedor e humanizado para as vítimas.

g1 PB
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O preço do gás de cozinha apresenta uma diferença de R$ 30,01 para pagamento à vista, segundo pesquisa divulgada pelo Procon-JP nesta sexta-feira (21). Levantamento foi realizado em 44 estabelecimentos da capital, na quinta-feira (20).

CONFIRA TABELA COMPLETA DE PREÇOS AQUI

Conforme observou o ClickPB, o preço do gás de cozinha pode ser encontrado entre R$ 84,99 (Posto Seta – Ilha do Bispo) e R$ 115,00 (Mercadinho Pedro Gondim – Pedro Gondim, Nilson Gás – Mangabeira e Arlete Gás – Manaíra).

Ainda de acordo com a pesquisa, para pagamento no cartão, o preço do produto está sendo praticado entre R$ 89,99 (Posto Seta – Ilha do Bispo) e R$ 120,00 (Arlete Gás – Manaíra).

Vasilhame cheio
A pesquisa também registrou o preço do vasilhame do botijão de 13 quilos cheio. O produto pode ser encontrado, no pagamento à vista, oscilando entre R$ 250,00 (Almir Gás – Mandacaru) e R$ 350,00 (Rejane Gás e Água – Castelo Branco). A diferença está em R$ 80,00, a média em R$ 295,83 e a variação em 32%.

Já para pagamento no cartão, o vasilhame cheio pode ser encontrado com preços entre R$ 250,00 (Almir Gás – Mandacaru) e R$ 330,00 (Vitória Gás – Mandacaru).

ClickPB
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A Paraíba poderá subir de colocação no ranking de maior produção de energia eólica do Brasil. Em contato com a CTG Brasil, empresa responsável pelo complexo em construção Serra da Palmeira, que integra parques em cinco municípios do estado, a Paraíba deverá ultrapassar a 6º colocação no ranking nacional, com a inauguração das instalações prevista para 2026.

De acordo com a CTG Brasil, o transformador que será instalado para fazer a integração energética do Complexo Eólico Serra da Palmeira é um dos maiores do país. Esse polo energético segue em construção e só entrará nesse ranking quando a energia gerada estiver integrando o Sistema Interligado Nacional (SIN) e pronto para operação comercial. Com essa integração, a Paraíba poderá se tornar uma das lideres nacionais em produção de energia eólica.

A CTG investe em 17 usinas hidrelétricas e 11 parques eólicos, com capacidade instalada total de 8,3 GW. Criada em 2013, é controlada indireta da China Three Gorges Corporation, uma das líderes globais em geração de energia limpa.

Veja quais são os 10 maiores complexos eólicos em operação no Brasil:

A capacidade é a que já está em operação. Os dados são da Aneel e das empresas e considera os parques que foram instalados dentro de um mesmo complexo, mesmo que separados posteriormente.

1 – Lagoa dos Ventos

• Capacidade instalada: 716,5 MW
• Empresa: Enel Green Power
• Número de parques: 21
• Entrada em operação: 2021
• Local: Lagoa do Barro do Piauí, Queimada Nova e Dom Inocêncio (PI)

2 – Campo Largo

• Capacidade instalada: 687,9 MW
• Empresa: Engie
• Número de parques: 22
• Entrada em operação: 2018 a 2021
• Local: Sento Sé (BA)

3 – Chuí

• Capacidade instalada: 582,8 MW
• Empresa: Omega Energia
• Número de parques: 28
• Entrada em operação: 2015 e 2016
• Local: Chuí e Santa Vitória do Palmar (RS)

4 – Oitis

• Capacidade instalada: 517 MW
• Empresa: Neoenergia
• Número de parques: 11
• Entrada em operação: 2022
• Local: Dom Inocêncio (PI) e Casa Nova (BA)

5 – Rio do Vento

• Capacidade instalada: 504 MW
• Empresa: Casa dos Ventos, Salus, Mutatis e Perfin Ares
• Número de parques: 7
• Entrada em operação: 2021
• Local: Bento Fernandes, Caiçara do Rio do Vento, Riachuelo e Ruy Barbosa (RN)

6 – Chafariz

• Capacidade instalada: 471.2 MW
• Empresa: Neoenergia
• Número de parques: 15
• Entrada em operação: 2022
• Local: Areia de Baraúnas, São Mamede e Santa Luzia (PB)

7 – Chapada do Piauí

• Capacidade instalada: 438 MW
• Empresa: Contour Global, Eletrobras Chesf e outras
• Número de parques: 15
• Entrada em operação: 2015
• Local: Simões, Caldeirão Grande do Piauí e Marcolândia (PI)

8 – Alto Sertão

• Capacidade instalada: 438 MW
• Empresa: Renova Energia
• Número de parques: 26
• Entrada em operação: 2022
• Local: Igaporã, Caetité e Riacho de Santana (BA)

9 – Delta do Maranhão

• Capacidade instalada: 426 MW
• Empresa: Omega Energia
• Número de parques: 15
• Entrada em operação: 2017 a 2019
• Local: Barreirinhas e Paulino Neves (MA)

10 – Ventos de São Roque

• Capacidade instalada: 396 MW
• Empresa: Enel Green Power
• Número de parques: 8
• Entrada em operação: 2022
• Local: Dom Inocêncio (PI)

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O Congresso Nacional aprovou o projeto do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) com um superávit previsto de R$ 15 bilhões, sendo que a meta para o ano é de déficit zero. O texto original do Poder Executivo citava R$ 3,7 bilhões de superávit após as deduções permitidas.

O projeto foi aprovado depois que o relatório final do senador Angelo Coronel (PSD-BA) foi divulgado na madrugada desta quinta-feira (20) e votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) no começo da tarde. O texto seguirá agora para a sanção presidencial.

Relator do Orçamento, Angelo Coronel destacou algumas despesas importantes que foram contempladas na proposta:

• Reajustes do funcionalismo (retroativos) – R$ 22 bilhões;
• Bolsa Família – R$ 160 bilhões;
• Vale-gás – 3,6 bilhões;
• Farmácia Popular – R$ 4,2 bilhões;
• Bolsas da Capes – R$ 4,2 bilhões;
• Saúde – R$ 233 bilhões;
• Educação – R$ 167 bilhões; e
• Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – R$ 60 bilhões.

Teto de despesas
O teto de despesas para 2025 é de R$ 2,2 trilhões, estipulado pelo arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23). A regra estabelece correção do teto por 70% do aumento real – acima da inflação - das receitas com limite de 2,5%.

Os resultados fiscais esperados para o ano excluem a despesa com precatórios, de R$ 44,1 bilhões, dedução que foi permitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A meta fiscal para o ano é de equilíbrio entre receitas e despesas, portanto, déficit zero. Mas o arcabouço fiscal admite um déficit de até R$ 31 bilhões para 2025.

Críticas
Para o senador Rogério Marinho (PL-RN), o Orçamento não está ajustado porque os recursos para benefícios previdenciários estão subestimados em R$ 11 bilhões. Ele também disse que estão previstos R$ 28 bilhões de receitas extras com julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o que não seria realista.

Já o deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) disse que o texto garante mais recursos para saúde, educação, investimentos e recomposições salariais. Mas criticou o crescimento das emendas parlamentares impositivas. “O aumento das emendas impositivas é maior que o aumento dos recursos para a educação”, afirmou.

Vários deputados reclamaram de um corte de R$ 2,5 bilhões, na CMO, nos recursos para atendimento da Lei Aldir Blanc de fomento à cultura, o que teria deixado a ação com apenas R$ 480 milhões.

Reestimativa de receitas
O superávit maior previsto no texto feito pelo Congresso decorre principalmente da reestimativa de receitas elaborada pela Comissão Mista de Orçamento no ano passado com acréscimo de R$ 22,5 bilhões na arrecadação.

Grandes números
O valor total da despesa do Orçamento de 2025 é de R$ 5,9 trilhões, mas R$ 1,6 trilhão se refere ao refinanciamento da dívida pública. Sem esse valor, o Orçamento se divide em R$ 166,5 bilhões do orçamento de investimento das estatais e R$ 4,1 trilhões dos orçamentos fiscal e da seguridade social.

Saúde
A aplicação mínima em ações e serviços públicos de saúde em 2025, ou 15% da receita líquida, deve ser de R$ 228 bilhões. Já a proposta aprovada prevê a aplicação de R$ 233 bilhões.

No caso das despesas com pessoal, foram acolhidos os ajustes solicitados pelo Executivo, fazendo com que o aumento dessas despesas em 2025 chegue a R$ 27,9 bilhões. Várias categorias de servidores aguardam a sanção do Orçamento para receberem reajustes retroativos a janeiro.

Investimentos
A lei do arcabouço fiscal determina ainda que a aplicação das programações constantes da Lei Orçamentária Anual destinadas a investimentos não seja inferior a 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado no respectivo projeto, estabelecendo o chamado “piso de investimentos”.

Para 2025, o PIB estimado no projeto corresponde a R$ 12,4 trilhões, portanto o piso de investimentos seria de R$ 74,3 bilhões. No Orçamento aprovado, o valor ficou em R$ 89,4 bilhões.

Emendas parlamentares
Foram apresentadas quase 7 mil emendas individuais, de bancadas estaduais e de comissões permanentes. O valor aprovado foi de R$ 50,4 bilhões, sendo que R$ 11,5 bilhões são de emendas de comissões, que não são impositivas.

Ajustes finais
Nos últimos dias, o governo solicitou vários remanejamentos no Orçamento para, por exemplo, garantir recursos para o vale-gás e aumentar a dotação do Minha Casa, Minha Vida. Foram reduzidas dotações para a implantação de escolas em tempo integral e para o Bolsa-Família.

Agência Câmara
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O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Secties), lançaram, nessa quinta-feira (20), o Programa Mais Ciência na Escola. A iniciativa tem como objetivo fortalecer o ensino de ciência e tecnologia em escolas públicas do estado, com investimentos estimados em R$ 6 milhões para as duas primeiras fases do projeto, beneficiando 60 unidades de ensino.

A cerimônia de lançamento foi realizada na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e contou com a presença da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. Representando o Governo da Paraíba, o secretário da Secties, Claudio Furtado, além de reitores das universidades federais da Paraíba e de Campina Grande, autoridades, diretores, professores e estudantes.

O Mais Ciência na Escola busca estimular o desenvolvimento de habilidades tecnológicas e científicas entre estudantes da educação básica. Para isso, o programa promove a implementação de laboratórios nas escolas, disponibiliza bolsas para professores e alunos, fornece materiais didáticos e incentiva a interação entre instituições de ensino superior e escolas públicas.

Na Paraíba, o programa será executado por meio de convênio assinado nessa quinta-feira, durante o lançamento do programa, entre o MCTI, por meio do Departamento de Popularização da Ciência, Tecnologia e Educação Científica (DEPEC), vinculado à Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social (SEDES), e a Secties em parceria com instituições de ensino superior (UFPB, UFCG, UEPB e IFPB), com a participação da Fundação de Apoio à Pesquisa da Paraíba (Fapesq).

A ministra destacou a importância do programa no processo de popularização da ciência. “Queremos que esse estado tão adorado de lutas libertárias como a Paraíba, de grande história e riqueza cultural, seja também cheio de meninas e meninos arretados, jovens cientistas que vão, cada vez mais, brigar para inventar relevantes soluções para o povo brasileiro”, disse a ministra.

Na primeira fase, serão implantados laboratórios makers em 30 escolas de cidades, beneficiando, a princípio, os municípios de Pocinhos, Alagoa Nova, Remígio, Lagoa Seca, Areia, Alagoa Grande, Solânea, Borborema, Belém, Dona Inês, Pedras de Fogo, Sousa, Cabedelo, Santa Rita, Picuí e Santa Luzia. A segunda fase, levará o projeto para outras 30 escolas.

O secretário Claudio Furtado afirmou que o Governo do Estado vai repassar recursos, por meio de editais, para a implantação dos laboratórios nas escolas. “Nossa intenção é expandir para mais municípios”. É mais uma ação de popularização da ciência para que o letramento científico possa chegar nas escolas do ensino fundamental e médio, para que mais pessoas possam fazer ciência nas escolas, enfatizou.

Os estudantes contarão com equipamentos modernos, como impressoras 3D e drones, que permitirão a realização de atividades práticas e a criação de soluções científicas aplicadas ao cotidiano. A iniciativa também prevê formação continuada para os professores, ampliando a integração entre ensino, pesquisa e inovação nas escolas.

Durante a solenidade, os estudantes e representantes de escolas receberam kits tecnológicos. O programa vai oferecer estrutura para que a educação básica tenha mais atividades práticas dando protagonismo para esses estudantes, para que com orientação e compartilhamento de conteúdo dos seus professores possam desenvolver diversos projetos, inclusive criar soluções para uso no cotidiano, na sua família, na sua comunidade, a partir do método científico, a exemplo de projetos de soluções para deslizamento de barreiras, esgotamento sanitário, entre outros.

Na Paraíba, o Programa recebeu o nome da coordenação que irá executar o projeto na UFPB de Oxente Paraíba - Educação Maker, que a ministra simplificou para ‘Educação Mão na Massa’.

A reitora da UFPB, Terezinha Domiciano, destacou o programa como um dispositivo que irá levar a inclusão digital nas escolas. “Esse programa tira barreiras da sociedade, tornando o acesso adequado aos estudantes, com a união do Governo do Estado, Governo Federal e universidades, em fazer um trabalho de forma coletiva que irá permitir a participação dos alunos e docentes das redes públicas, numa missão conjunta de ter uma inovação digital e acesso à ciência nas nossas escolas”.

O reitor da UFCG, Camilo Farias, disse que a ciência é um dos pilares da universidade. “Não tem como as universidades ficarem de fora de um processo que envolve a ciência”.

Jan David, aluno do Colégio Municipal Padre Galvão, de Pocinhos, elogiou o programa. “É um projeto muito bom que vai ajudar no desenvolvimento tecnológico do município e no nosso aprendizado estudantil”.

Governo da Paraíba
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Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.842 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (20). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 10 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 04 - 08 - 49 - 51 - 52 - 55.

A quina teve 20 apostas vencedoras, que irão receber R$ 85.292,36 cada. Outras 2.318 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 1.051,30.

Apostas
Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (22), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

Agência Brasil
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