O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou, nesta quinta-feira (10), no X (antigo Twitter), pela primeira vez desde que a rede social voltou a funcionar no país. “Aqui é Brasil”, escreveu o petista, em mensagem seguida da bandeira brasileira.

O X voltou a operar no Brasil na última quarta-feira (9), após determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. A plataforma estava bloqueada desde 31 de agosto por não cumprir a exigência de indicar um representante legal no país, uma obrigação para todas as empresas internacionais que atuam em solo brasileiro, além de não pagar multas determinadas pela Justiça.

Segundo Moraes, todos os requisitos necessários para o retorno imediato das atividades do X em território nacional foram comprovados e certificados pela Secretaria Judiciária. Em nota publicada na própria plataforma, o X afirmou que “continuará a defender a liberdade de expressão, dentro dos limites da lei, em todos os lugares onde operamos”.

No dia 20 de setembro, a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova foi novamente indicada como representante legal da empresa no Brasil. Ela já ocupava esse cargo antes da suspensão da plataforma no fim de agosto. Além disso, a rede informou e comprovou o pagamento de todas as multas impostas pelo STF. O X pagou mais de R$ 28 milhões para voltar ao ar.

Em nota, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou que a decisão do X de pagar as multas pendentes e se adequar à legislação brasileira é uma vitória para o país. “Mostramos ao mundo que aqui as leis devem ser respeitadas, seja por quem for. O Brasil é soberano. A Anatel e o Ministério das Comunicações seguem à disposição para garantir que as decisões judiciais sejam cumpridas. Tão logo seja notificada da decisão do ministro Alexandre de Moraes, a agência tomará todas as providências para liberar o acesso à rede social”, declarou.

R7
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