O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) instalou nesta quarta-feira (25) o Conselho da Federação, um órgão criado para reunir governo federal, governadores e representantes de entidades municipalistas.

O conselho foi criado em abril deste ano com o objetivo de incentivar estratégias conjuntas entre União, estados e municípios para implementar ações que incentivem o desenvolvimento econômico sustentável e a redução das desigualdades sociais e regionais.

A reunião de instalação do conselho e de posse dos integrantes ocorreu no Palácio do Planalto. Lula preside o colegiado, que tem o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, como secretário-geral.

Nesta primeira reunião também participaram os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento).

O conselho
O Conselho da Federação foi criado por Lula em abril por meio de um decreto. O colegiado tem um plenário com 18 integrantes:

• o presidente Lula e o vice, Geraldo Alckmin;
• os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais);
• os governadores Ibaneis Rocha (DF), João Azevêdo (PB), Helder Barbalho (PA), Mauro Mendes (MT), Eduardo Leite (RS) e Renato Casagrande (ES);
• os prefeitos de Ary José Vanazzi (São Leopoldo, RS), José Adinan Ortolan (Cordeirópolis, SP), Edvaldo Nogueira Filho (Aracaju, SE), Eduardo Paes (Rio de Janeiro, RJ) e Ivo Rezende Aragão (São Mateus do Maranhão, MA), todos representantes de associações e entidades municipalistas; e o presidente da Frente Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.

Ao todo, são seis representantes do governo federal, seis dos estados e seis dos municípios. A lista prevê também 18 membros suplentes (os secretários-executivos dos ministros e outros seis governadores, por exemplo).

Segundo o decreto, o conselho tem reunião semestrais e pode realizar reuniões extraordinárias. Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, parlamentares e integrantes do Judiciário podem ser convidados para as reuniões.

O colegiado visa , entre outros pontos, fortalecer a cooperação, definir agendas prioritárias e comuns aos três níveis de governo (federal, estadual e municipal) e formular políticas públicas nacionais que poderão ser executadas de forma descentralizada. As decisões do grupo devem ter tomadas por consenso.

g1
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