O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar as regras do Desenrola, programa de renegociação de dívidas, na tarde desta terça-feira (3). Se de fato confirmada, a sanção será o primeiro compromisso de trabalho de Lula após os procedimentos cirúrgicos no quadril direito e nas pálpebras realizados no último dia 29 em um hospital particular de Brasília.

O petista teve alta hospitalar no domingo (1º) e, desde então, se recupera no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. Lula caminhou e fez exercícios de fisioterapia na manhã desta terça-feira, segundo o Palácio do Planalto.

O Desenrola foi aprovado nesta segunda-feira (2) pelo Senado. Ao atender a um pedido do governo federal, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou uma sessão extraordinária especialmente para votar a matéria, que estava perto do vencimento. O movimento ocorre em meio a uma tentativa de obstrução da pauta do Congresso Nacional por parte da oposição.

O texto do projeto aborda, principalmente, a renegociação de dívidas de pessoas inscritas em cadastros de inadimplentes, para reduzir o endividamento e facilitar a retomada do acesso ao crédito. Para isso, o projeto estabelece dois tipos de envolvidos na negociação com o devedor: o credor, que inscreveu a pessoa devedora no cadastro de inadimplentes; e os agentes financeiros, autorizados a realizar as operações de crédito.

Além disso, o projeto também prevê regras que limitam os juros do rotativo do cartão de crédito, cobrados dos clientes que não conseguem pagar o valor total da fatura até o vencimento. Pela proposta, os juros serão congelados quando chegarem a 100% do valor total da dívida.

Esse teto para os juros do cartão, no entanto, só entrará em vigor caso o Banco Central não apresente uma solução para o tema. A instituição e o Conselho Monetário Nacional (CMN) terão 90 dias, a partir da sanção da lei, para fazer a proposição. A proposta também prevê que todas as instituições financeiras que ofereçam crédito devem adotar medidas para prevenir a inadimplência e o superendividamento.

Em dois meses, quase 4 milhões e meio de brasileiros negociaram, por meio do Desenrola Brasil, 6 milhões de acordos para quitar dívidas pelas plataformas da Serasa. Já o total de negociações bancárias chegou a R$ 14,2 bilhões, entre 17 de julho e 22 de setembro, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Cirurgia de Lula
Os médicos de Lula recomendam a ele que não receba ninguém além da equipe que cuida da recuperação do paciente, por ao menos duas semanas. O argumento é que o presidente deve focar o processo de reabilitação e evitar contato com uma eventual doença. O petista passou por dois procedimentos cirúrgicos na última sexta-feira (29), em um hospital privado da capital federal.

O primeiro, chamado de artroplastia, serviu para tratar a artrose no quadril direito, enquanto o segundo, nomeado blefaroplastia, teve o objetivo de remover o excesso de pele nas pálpebras. De acordo com a equipe médica, ambas as cirurgias transcorreram dentro da normalidade.

A alta médica foi dada no domingo (1º), dois dias antes do previsto. Lula se recupera, desde então, no Palácio da Alvorada. O custo dos procedimentos não foi informado pela equipe médica, mas o R7 apurou que ambas as cirurgias foram pagas pelo plano de saúde do presidente. Agora, a fisioterapia é decisiva para a recuperação dele.

R7
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