Outubro 03, 2024

STJ aprova convocação de juiz de Pernambuco para substituir relator da Lava Jato no tribunal

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta segunda-feira (23) a convocação do desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) Leopoldo Raposo para cuidar dos processos de Felix Fischer, relator da Lava Jato no STJ, que está afastado por questões médicas.

Raposo ficará com os casos de Fischer que tramitam na Quinta Turma (formada por cinco ministros que julgam a Lava Jato e outros casos criminais no tribunal) e na Terceira Sessão (formada pelos 10 ministros das duas turmas da área penal).

Os processos de Fischer de competência da Corte Especial, que envolvem pessoas como foro como governadores, desembargadores e conselheiros de tribunais de contas, ficarão com o ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

A Corte Especial, que aprovou a convocação, reúne os 15 ministros com mais tempo de atuação no STJ.

A convocação de Leopoldo Raposo durará até o retorno de Fischer, que está afastado do tribunal desde o meio de julho porque se recupera de uma embolia pulmonar.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia pedido que o STJ sorteasse um novo relator para analisar pedido para que ele cumpra o restante da pena do caso do triplex do Guarujá em regime aberto, quando há obrigação de se recolher em casa apenas no período noturno.

Mas o presidente do tribunal, João Otávio de Noronha, disse há duas semanas que esse caso poderia aguardar a chegada de Leopoldo.

G1
Portal Santo André em Foco

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