Outubro 09, 2024

TSE mantém multa à campanha de Bolsonaro por impulsionamento de vídeo contra Lula Featured

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram recurso e decidiram manter a multa de R$ 90 mil imposta à campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por propaganda irregular contra o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições do ano passado.

O caso envolve uma propaganda considerada irregular de Bolsonaro que associava Lula à legalização do aborto no Brasil.

Segundo a defesa do atual presidente, a campanha de Bolsonaro impulsionou um vídeo de 30 segundos na plataforma "YouTube" com conteúdo negativo contra o petista, o que é proibido pela legislação eleitoral.

Em decisão individual de setembro do ano passado, a ministra Maria Cláudia Bucchianeri concluiu que houve irregularidades e condenou a campanha de Bolsonaro ao pagamento do valor.

A defesa do candidato do PL recorreu da decisão, contestando o valor da penalidade.

O julgamento do recurso ocorreu na sessão desta terça-feira, durante a análise das listas de processos dos ministros.

Os ministros acompanharam o voto do relator do caso, o ministro Raul Araújo, que concluiu que não há omissões ou contradições na decisão de fixação de multa que justifiquem uma mudança de entendimento.

g1
Portal Santo André em Foco

Rate this item
(0 votes)
Last modified on Quarta, 21 Junho 2023 10:55

Leave a comment

Make sure you enter all the required information, indicated by an asterisk (*). HTML code is not allowed.

© 2019 Portal Santo André em Foco - Todos os Direitos Reservados.

Please publish modules in offcanvas position.