O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (12) que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, é quase um primeiro-ministro e que o sucesso de sua terceira gestão à frente do Palácio do Planalto "parte dele". A declaração foi dada durante o cumprimento de uma agenda em Crato, município cearense a cerca de 500 km de Fortaleza.

Costa foi eleito governador da Bahia em outubro de 2014 e reeleito no ano de 2018. Ele permaneceu no cargo para o qual foi eleito até o fim do mandato (2022), quando recebeu o convite feito por Lula para ser o ministro da Casa Civil da Presidência da República. O titular é economista e iniciou sua vida política em 1980, com a fundação do PT.

Mais poder para Rui Costa
Em março deste ano, Lula reforçou o poder de Rui Costa. Diante do impasse e das contradições entre ministros, o presidente usou a reunião ministerial para dar uma bronca nos titulares e reafirmar que as propostas, independentemente da área, devem ter o aval da Casa Civil e da Presidência da República, em uma espécie de centralização das políticas.

Lula no Ceará
Com compromissos no Ceará, o presidente assinou uma medida provisória (MP) que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, cujo objetivo é possibilitar a conclusão de mais de 3.500 obras paralisadas ou inacabadas em todo o país.

As obras de infraestrutura escolar constam no cadastro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A medida, diz o governo, pode criar 450 mil vagas nas redes públicas de ensino. Também serão investidos quase R$ 4 bilhões durante os próximos quatro anos.

Em caso de conclusão desse conjunto de construções, ele somaria mais de 1.200 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas, quase mil escolas de ensino fundamental, 40 escolas de ensino profissionalizante e 86 obras de reforma ou ampliação, além de 1.200 quadras esportivas ou coberturas de quadras.

Na hipótese de obra inacabada, a retomada será precedida de um novo instrumento firmado entre o FNDE e o ente federativo, com a repactuação de valores e prazos. No caso de construções paralisadas, a retomada vai exigir a assinatura de um aditivo ao termo de compromisso vigente, com novos prazos e valores.

O governo disse ainda que, após a repactuação, as obras beneficiadas terão um novo prazo, de 24 meses, para a conclusão, que pode ser prorrogado pelo FNDE por igual período, uma única vez.

R7
Portal Santo André em Foco