O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) retirou, na manhã desta quarta-feira (10), as grades metálicas que ficavam em frente ao Palácio do Planalto. A remoção ocorre cerca de 10 anos após a instalação (relembre abaixo).

Segundo o ministro da Comunicação Social, Paulo Pimenta, a ordem para retirada partiu do próprio presidente Lula.

"Estava na hora de devolver a Brasília e ao Brasil esse ambiente de liberdade, mais bonito, mais agradável. Todo mundo ficou muito feliz, com certeza Brasília ficará mais bonita", disse o ministro.

Segundo Pimenta, Lula gostaria de ver o palácio sem as grades, da mesma forma que o prédio estava nos dois mandatos anteriores (2003 a 2010).

"É um gesto simbólico que foi adotado. O presidente espera e todos nós esperamos que ele seja muito bem recebido", afirmou.

Instalação e retirada
As cercas metálicas foram colocadas em torno do palácio, da sede do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Praça dos Três Podres em 2013, em meio a protestos contra o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

A alegação era de necessidade de reforço da segurança. À ocasião, manifestantes chegaram a subir no teto do Congresso Nacional.

No fim da manhã desta quarta, as grades já tinham sido totalmente removidas.

Questionado pela reportagem, o GSI disse que "as grades foram retiradas para manutenção" e que "poderão ser utilizadas novamente para complementar e reforçar as medidas de segurança quando a situação recomendar ou com a finalidade de melhor organizar eventos".

O ministro Paulo Pimenta disse que cabe ao chefe de cada poder avaliar a retirada grades do STF e do Congresso. Afirmou ainda que as estruturas podem voltar a ser usadas caso a segurança considere necessário.

MPF pediu retirada
Em 2017, o Ministério Público Federal (MPF) chegou a acionar a Justiça para determinar a retirada das grades. Segundo o órgão, as estruturas acarretavam "violação ao Conjunto Urbanístico de Brasília (CUB) e ao projeto arquitetônico de Oscar Niemeyer".

O MPF citava um parecer do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que apontava ser proibido o cercamento de áreas tombadas, como os prédios do Palácio do Planalto, do STF, e do Palácio da Alvorada, que também foi rodeado por grades.

A ação, no entanto, foi rejeitada pela Justiça. Em sentença de 2020, a juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura entendeu que, apesar das restrições impostas pelo tombamento, questões práticas de proteção do palácio e de quem lá circula são mais urgentes.

"O fato é que razões de ordem prática – no que toca à preservação da integridade física das pessoas que ali trabalham, ou mesmo moram, como é o caso do Palácio da Alvorada –, bem como a fim de garantir-se a proteção ao patrimônio histórico, justificam a necessidade de manutenção das cercas metálicas instaladas ao redor desses edifícios, especialmente devido ao crescente açodamento da política nacional e suas inevitáveis implicações nos diversos grupos de interesses da sociedade brasileira, que, comumente comparecem diante desses palácios e praças para manifestar apoio ou repúdio a determinada questão política, sendo do conhecimento geral que em várias oportunidades houve enfrentamento entre os grupos antagonistas, enfrentamento das forças de segurança e tentativa de invasão, pichação ou depredação dos prédios", diz.

Protestos ao longo dos anos
Desde a instalação das grades, o Palácio do Planalto e a Praça dos Três Poderes foram palco de atos diversos. Entre 2013 e 2016, protestos contra e favoráveis à então presidente Dilma Rousseff se repetiram no espaço.

Já em 2017, houve manifestações contra o ex-presidente Michel Temer (MDB). Entre 2020 e 2022, a praça registrou protestos contrários e favoráveis ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além de atos relacionados a outros temas, como a pandemia de Covid-19.

As grades também estavam no local durante os atos golpistas cometidos por bolsonaristas radicais em 8 de janeiro deste ano, quando vândalos invadiram e depredaram as sedes dos três poderes.

g1
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