O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) surpreendeu aliados nesta quarta-feira (29) ao convidar a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, para a reunião que definiu os últimos detalhes da proposta do arcabouço fiscal.

Gleisi defende que o governo gaste mais em momentos como o atual, de baixo crescimento. Ao fim do encontro, no entanto, Lula decidiu a favor da proposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que defende uma atuação mais moderada.

Com isso, o arcabouço que será divulgado nesta quinta (30) deve trazer como metas:

• déficit zero no ano que vem (ou seja, sem despesas superando as receitas);
• superávit (arrecadação acima das despesas) de 0,5% do PIB em 2025 e de 1% do PIB em 2026;
• estabilização do crescimento da dívida pública da União em 2026, último ano do mandato.

A proposta não é exatamente aquela defendida pelo PT de Gleisi. O partido preferia algo mais gradual, com margem para investimentos maiores e adiando o retorno do superávit – meta que exigirá um controle maior dos gastos.

Lula, no entanto, decidiu seguir a proposta do seu ministro da Fazenda, que zera o déficit no segundo ano do mandato atual e coloca as contas no azul a partir do terceiro ano.

O que já se sabe
A nova regra fiscal, cujos detalhes serão divulgados nesta quinta-feira (30), deve agradar investidores e mercado financeiro.

Pela regra, sempre que as metas não forem atingidas, haverá mecanismos de ajuste. E as despesas vão sempre crescer menos que as receitas.

Isso significa que se as receitas subirem 5% acima do previsto, as despesas só poderão crescer 70% disso, ou seja, 3,5%.

É uma forma de manter um crescimento das despesas, mas sempre abaixo do registrado no campo das receitas, permitindo um equilíbrio das contas públicas.

Apresentada na quarta aos líderes da Câmara, a nova regra fiscal será debatida nesta quinta-feira (30) com líderes do Senado em reunião com Haddad.

Depois, o ministro divulga o novo arcabouço fiscal em coletiva com a ministra do Planejamento, Simone Tebet.

Se aprovada pelo Congresso, a regra vai substituir o teto dos gastos públicos e orientar a montagem do Orçamento da União já a partir do próximo ano.

A nova regra já conta com o apoio dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira. A expectativa é que ela seja aprovada no Congresso Nacional ainda neste primeiro semestre, contribuindo para uma queda da taxa de juros, hoje em 13,75% ao ano.

g1
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