O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (9) que todas as ações de presos após os atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro estão sendo identificadas de forma individual nas investigações e que não há uma "denúncia geral", sem a análise de cada caso concreto.

O ministro acrescentou que a Corte está agindo dentro dos prazos legais, sem "nenhum atropelo", realizando o que está previsto na lei.

"O Supremo Tribunal Federal irá realizar a justiça isenta, imparcial para que isso não se repita", disse o Moraes.

"Todas as condutas estão sendo individualizadas pela Procuradoria-Geral da República e nas denúncias pelo Supremo Tribunal Federal, mesmo onde não haja denúncia ofertada. Então não procede a alegação de que há uma denúncia geral sem que as pessoas tenham a individualização de sua conduta", completou.

O magistrado afirmou ainda que a Corte age de forma a responsabilizar "rapidamente" aquelas pessoas que praticaram crimes.

Moraes fez um balanço do trabalho realizado em relação aos presos no dia 8 de janeiro. Citou as audiências de custódia realizadas em mutirão com o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Ministério Público, Defensoria e advogados.

Moraes também comentou a visita que fez, nesta semana, com a presidente do STF, ministra Rosa Weber, aos presídios feminino e masculino que abrigam os detidos.

O relator das ações disse que, em algumas situações, advogados alegam problemas de saúde dos presos sem anexar laudos que comprovem as doenças.

A presidente Rosa Weber e os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça elogiaram o relatório feito por Moraes.

Melhorias em presídios
Moraes também ressaltou a necessidade de que haja melhorias no sistema penitenciário, para conferir tratamento mais digno aos presos em geral.

"Aproveito para dizer ao que disse aos senadores: talvez seja o momento muito importante para que o Congresso analise um dos problemas do Brasil, que é o sistema penitenciário", argumentou.

"É importante nesse momento que possamos avançar num tratamento mais digno a todo sistema penitenciário. Aqueles que realizaram atos não perdem dignidade, perdem liberdade", completou.

g1
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