A deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP) assumiu nesta quarta-feira (4) o cargo de ministra do Meio Ambiente. É a segunda vez que Marina Silva ocupa o cargo -- ela também foi ministra de Lula entre 2003 e 2008, nos dois primeiros mandatos do petista como presidente da República.

Em seu discurso de posse, Marina citou políticas ambientais adotadas pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que, segundo ela, foram um "desrespeito com o patrimônio socioambiental brasileiro".

"Boiadas passaram por onde deveria passar apenas proteção. Vários parlamentares se colocaram à frente de todo esse processo de desmonte", afirmou.

Durante uma reunião ministerial, o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles afirmou que o governo à época deveria aproveitar o momento em que o foco da sociedade e da mídia estava voltado para a Covid-19 para mudar regras que poderiam ser questionadas na Justiça.

"[...] Enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de COVID, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas", disse Salles na ocasião.

A cerimônia, no Palácio do Planalto, foi concorrida e teve convidados fazendo fila do lado de fora (veja no vídeo abaixo). Para atender a quantidade de pessoas presentes, foi montado, de forma improvisada, um telão do lado de fora do edifício.

Outras medidas anunciadas
A nova ministra também disse que quer adotar as seguintes medidas:

• criação das secretarias do Controle do Desmatamento, da Bioeconomia, da Gestão Ambiental Urbana e Qualidade Ambiental e dos Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável;
• retomada do controle do Serviço Florestal Brasileiro e da Agência Nacional de Águas (ANA);
• retomada do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDam);
• mudança do nome da pasta para "Ministério do Meio Ambiente e da Mudança Climática" para refletir o atual debate mundial;

Secretaria Extraordinária do Controle do Desmatamento
Marina Silva anunciou durante a solenidade a criação de uma secretária para fazer o controle do desmatamento no país.

Segundo dados Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a área de floresta desmatada da Amazônia Legal em 2022 foi a maior dos últimos 15 anos. De agosto de 2021 a julho de 2022, foram derrubados 10.781 km² de floresta, o que equivale a sete vezes a cidade de São Paulo.

"Quando chegarmos ao desmatamento zero, não precisará da Secretária Extraordinária de Desmatamento. Então, esse secretário sabe que a taxa de sucesso dele será medida no dia que o presidente extinguir a secretária extraordinária de desmatamento", apontou.

Outras secretarias
Marina também anunciou a criação das seguintes secretarias:

Secretaria de Bioeconomia
O papel dessa secretaria, de acordo com a nova ministra, é estimular a bioeconomia, valorizando os ativos ambientais, gerando renda, emprego e divisas. "Temos muita expectativa com essa nova unidade no MMA", disse Marina.

Secretaria de Gestão Ambiental Urbana e Qualidade Ambiental
"Na verdade, embora boa parte do patrimônio ambiental brasileira esteja em áreas naturais, é inegável a necessidade de termos políticas ambientais para o meio urbano. Portanto, estamos recuperando essa temática dentro do Ministério que será desenvolvida em conjunto com outros ministérios", exlipou a ministra.

Secretaria de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
"O Ministério, como já havia mencionado, pretende dar destaque ao papel dos povos e comunidades tradicionais [...] Para tanto, criamos a Secretaria de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável", completou Marina Silva.

Retomada do Serviço Florestal Brasileiro, ANA e PPCDam
O governo de Jair Bolsonaro colocou o Serviço Florestal Brasileiro sob o guarda-chuva do Ministério da Agricultura, e a ANA foi vinculada ao Desenvolvimento Regional.

Uma das funções do Serviço Florestal Brasileiro é trabalhar pela recuperação da vegetação nativa e recomposição florestal. Além disso, o órgão também tem como atribuição regular as concessões de áreas de florestas públicas para a exploração sustentável.

Já o PPCDam foi criado objetivamente para o combate à perda de floresta na Amazônia Legal. A implementação do plano, no entanto, estava atrelada ao Fundo Amazônia. Uma vez retomado o fundo, Marina prometeu forte atuação no combate a crimes ambientais e nas políticas de fiscalização ao desmatamento sob os pilares do PPCDAm.

Presentes na solenidade
No palco da cerimônia, ao lado de Marina, estavam:

• o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco;
• o vice-presidente Geraldo Alckmin;
• a primeira-dama, Janja da Silva;
• o ministro da Casa Civil, Rui Costa;
• a ministra das mulheres, Cida Gonçalves;
• o presidente do Senado em exercício, Veneziano Vital do Rego;
• a presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, Verônica Sanchez.
• a indígena Txai Suruí; ela discursou na abertura oficial da Conferência da Cúpula do Clima (COP26);
• e uma representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas.

Reaproximação de Lula com Marina
Marina foi anunciada como ministra em 29 de dezembro por Lula. Antes dela, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) também chegou a ser cotada para ocupar a pasta, mas acabou sendo nomeada para o Ministério do Planejamento.

O retorno de Marina Silva à pasta e a uma aliança com o PT ocorre em 15 anos após a política deixar o cargo e o Partido dos Trabalhadores, concorrer três vezes à Presidência por outras siglas e fundar o partido Rede.

A reaproximação de Lula com Marina se deu durante a campanha eleitoral deste ano, quando o petista derrotou o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Lula tem repetido em discursos, inclusive no exterior, que dará destaque à agenda de preservação ambiental e de combate às mudanças do clima.

Quem é Marina Silva
Acreana, Maria Osmarina Silva Vaz de Lima nasceu em 8 de fevereiro de 1958.

Historiadora, junto com o seringueiro Chico Mendes foi uma das fundadoras da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em seu estado.

Marina foi vereadora em Rio Branco, deputada estadual, senadora por dois mandatos e ministra do Meio Ambiente durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A política foi filiada ao PT e passou por PV e PSB antes de integrar a Rede Sustentabilidade.

Em 2010, Marina concorreu à Presidência da República como candidata do PV. Recebeu 19,6 milhões de votos e ficou em terceiro. Em 2014, pelo PSB, ela repetiu o terceiro lugar, desta vez com 22,1 milhões de votos.

Já em 2018, Marina concorreu pela Rede e teve 1 milhão de votos. O desempenho a fez repensar a carreira. Em 2022, ela foi eleita deputada federal por São Paulo.

Autoridade climática
Entre as novidades já anunciadas para o Ministério do Meio Ambiente está a criação da Autoridade Climática, órgão já anunciado pelo governo Lula, para cuidar dos temas relacionados ao aquecimento global.

Marina Silva afirmou que o comando da nova estrutura não será uma indicação política e nem diplomática. Segundo ela, o indicado terá um perfil mais técnico, e o órgão será "uma espécie de Inpe do Clima" – em referência ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

O Inpe é responsável, por exemplo, pelo monitoramento do desmatamento e dos focos de queimadas nos biomas brasileiros.

As declarações foram dadas por Marina durante a cerimônia de transmissão de cargo do embaixador Mauro Vieira, que assumiu o comando do Itamaraty nesta segunda.

g1
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