Em julgamento nesta quarta-feira (4), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve as visitas de assistência religiosa mensais ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba (PR), onde cumpre pena após ser condenado em segunda instância no caso do triplex, em 2018.

A defesa de Lula havia pedido que fosse restaurada a regulamentação anterior da assistência, que era semanal, e que ele deveria ser visitado por um padre católico.

A 8ª Turma do tribunal acatou outra parte do pedido, concedendo ao ex-presidente a possibilidade de eleger representante de qualquer religião nas visitas, desde que sejam respeitados as regras de procedimentos da Superintendência.

Os advogados do ex-presidente argumentavam que, por estar custodiado em Sala de Estado Maior, Lula mereceria tratamento diferenciado.

Lula foi condenado em segunda instância no caso do triplex do Guarujá (SP) em 2018. O TRF-4 o sentenciou a 12 anos e um mês, o que foi reduzido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para 8 anos, 10 meses e 20 dias.

O ex-presidente ainda aguarda julgamento de recurso em segunda instância por outra condenação, a do sítio de Atibaia.

Visitas de advogados
Também na sessão desta quarta-feira, o TRF-4 julgou pedido da defesa de Lula para que o tempo de assistência judicial na Superintendência fosse ampliado, das atuais duas horas diárias para um período entre as 9h e 11h30min e entre as 14h30min e 17h30min.

No entendimento do tribunal, porém, essa decisão deve ser do juízo do primeiro grau, que deve se pronunciar no processo e decidir o regime de horários de visitação dos advogados. A Oitava Turma seguiu liminar do juiz substituto Nivaldo Brunoni, concendida em julho.

G1
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